Escola do Legislativo



A Escola do Legislativo Sara Eloy é um espaço acadêmico de formação de profissionais voltado para os trabalhos legislativos e debate democrático das questões pertinentes às atividades legislativas.

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Atividades da Escola

SEMINÁRIO SOBRE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL (Interlegis / ILB / Senado Federal)

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1 – Atividade:

Realização: 29/11/2019 a 29/11/2019
Horário: das 9h às 16h

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GRUPO DE ESTUDO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM

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GRUPO DE ESTUDO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS

Realização: 13/11/2019 a 28/11/2019
Horário: das 9h às 12h

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GRUPO DE ESTUDO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BETIM (LOMB)

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GRUPO DE ESTUDO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BETIM (LOMB), de 21 de março de 1990

Realização: 11/10/2019 a 11/11/2019
Horário: das 9h às 11h30

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A Escola oferece aos parlamentares e aos servidores:

  • Suporte conceitual de natureza técnico-científico às atividades legislativas;
  • Subsídios para identificação e cumprimento da missão do Poder Legislativo para que exerça de forma criativa, crítica e eficaz suas atividades;
  • Ações e programas que visem à educação para a cidadania, como forma de colaborar com a aproximação do Legislativo municipal e sociedade;
  • Conhecimentos básicos para o exercício de suas atribuições dentro do Legislativo;
  • Qualificação nas atividades de suporte técnico, administrativo, científico e político ampliando a sua formação em assuntos legislativos; desenvolve programas para formação e a qualificação de lideranças comunitárias e políticas e estimula a pesquisa técnico-científica voltada ao Legislativo, em cooperação com outras instituições.

Programas

Diversas ações que visam a educação para a democracia são desenvolvidos em parceria com o Interlegis/Senado Federal, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), câmaras municipais, Prefeitura Municipal de Betim, Poderes do Estado, instituições escolares, terceiro setor e a iniciativa privada com o objetivo de fomentar o debate da agenda política local, capacitar e estimular a participação popular.

Os programas são desenvolvidos por meio de atividades e projetos, com planejamento adequado ao público alvo, sendo eles:

V – Apoio às Comissões Permanentes

Além dos Programas, outras modalidades também são desenvolvidas como forma de interação entre servidores, parlamentares e os diversos setores do parlamento local:

Legislação

Resolução Nº 2154, de 28 de agosto de 2018.: INSTITUI O PROJETO PARLAMENTO MELHOR IDADE.

Resolução nº 1.832, de 10 de dezembro de 2013: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE BETIM. (Autoria: Mesa Diretora)

Resolução nº 1.823, de 3 de dezembro de 2013: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM. (Autoria: Vereadoras Elza Marques e Marilene Torres)

Resolução nº 1.678, de 22 de fevereiro de 2011: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE BETIM. (Autoria: Mesa Diretora)

Contato

Telefone: (31) 3544-8106 / 3544-8115
E-mail: escoladolegislativo@camarabetim.mg.gov.br