Escola do Legislativo



A Escola do Legislativo Sara Eloy é um espaço acadêmico de formação de profissionais voltado para os trabalhos legislativos, debate democrático das questões pertinentes às atividades legislativas e de fomento à educação para a democracia.

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Atividades da Escola

O Legislativo na Escola

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Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Betim

Realização: 28/08/2018 a 28/08/2018
Horário: 9h

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Seminário Plano Diretor

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Seminário sobre o Plano Diretor do município de Betim.

Realização: 24/08/2018 a 24/08/2018
Horário: 9h Às 17h

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Curso Eleições 2018

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Legislação vigente para o processo eleitoral de 2018.

Realização: 09/04/2018 a 09/04/2018
Horário: 9h às 17h

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Além disso, a Escola oferece:

  • Suporte conceitual de natureza técnico-científico às atividades legislativas para parlamentares e servidores, subsídios para identificação e cumprimento da missão do Poder Legislativo, para que este exerça de forma criativa, crítica e eficaz suas atividades;
  • Oferta aos servidores de conhecimentos básicos para o exercício de suas atribuições dentro do Legislativo;
  • Qualificação para os servidores nas atividades de suporte técnico, administrativo, científico e político, ampliando assim a sua formação em assuntos legislativos;
  • Projetos para formação e qualificação de lideranças comunitárias e políticas;
  • Apoio à pesquisa técnico-científica voltada para o Legislativo, em cooperação com outras instituições e cidadãos;
  • Ações e programas que visem à educação para a cidadania, focados no aprimoramento do debate democrático nas diversas esferas públicas, como forma de fomento da aproximação do Legislativo municipal com a sociedade;
  • Atendimento a estudantes, individualmente ou em grupos, no auxílio à pesquisa escolar;
  • Assessoramento às Comissões Permanentes;
  • Apoio na divulgação cultural e às instituições locais no espaço de exposições Geny Nair Trindade e no espaço Interativo.

Todas as atividades da Escola do Legislativo de Betim são desenvolvidas por meio de programas:

  1. Capacitação profissional
  2. Capacitação de agentes políticos;
  3. Aproximação do Legislativo à Educação Básica, Ensino Superior e Pós-Superior
  4. Aproximação com o Terceiro Setor
  5. Apoio às Comissões Permanentes
  6. Educação para a Democracia

Legislação

Resolução Nº 2154, de 28 de agosto de 2018.: INSTITUI O PROJETO PARLAMENTO MELHOR IDADE.

Lei nº 6347, de 15 de maio de 2018: INSTITUI O PROJETO “O LEGISLATIVO NA ESCOLA” NO MUNICÍPIO DE BETIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº 1.832, de 10 de dezembro de 2013: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE BETIM. (Autoria: Mesa Diretora)

Resolução nº 1.823, de 3 de dezembro de 2013: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM. (Autoria: Vereadoras Elza Marques e Marilene Torres)

Resolução nº 1.678, de 22 de fevereiro de 2011: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE BETIM. (Autoria: Mesa Diretora)