Reunião Conjunta Grupo 4

  • Autor: Jonathan Pires - 22/02/2018 - Local: Plenário da Câmara Municipal
  • Autor: Jonathan Pires - 22/02/2018 - Local: Plenário da Câmara Municipal
  • Autor: Jonathan Pires - 22/02/2018 - Local: Plenário da Câmara Municipal
  • Autor: Jonathan Pires - 22/02/2018 - Local: Plenário da Câmara Municipal
As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta na manhã de quinta-feira (22 de fevereiro), no Plenário Carino Saraiva. Vários temas foram abordados, a saber: Comissão Permanente de Direitos da Mulher A vereadora Ciene do Pinduca (PP) discorreu sobre a importância do Dia Internacional da Mulher. A assessoria da Comissão informou que será realizado um evento dia 8 de março, às 13h, na Praça Tiradentes, com o apoio da Escola do Legislativo da Câmara Municipal. E às 14h30, no Plenário da Câmara, ocorrerá uma palestra com a coordenadora da Campanha “Não, é Não!”, Luiza Alana. Esta campanha, que começou no Estado do Rio de Janeiro, especificamente no carnaval de 2017, obteve grande êxito. Passado o período do Carnaval, a campanha continuou, e está ocorrendo em vários estados do País. A palestra trata a questão do Assédio Sexual e o “Empoderamento Feminino”. A comissão promoverá a divulgação do evento. Comissão Permanente de Assistência Social O vereador Adélio Carlos (PDT) informou a Comissão tem acompanhado as ações do Poder Executivo para a melhoria da estrutura da assistência social no município. O Centro Pop tem feito um trabalho louvável no apoio às pessoas que vivem na rua. A mudança do Centro POP – Centro, que era localizado no Bairro Casa Blanca, para a região central da cidade, promoveu melhora significativa no atendimento, pois os moradores de rua se concentram nessa região. Comissão Permanente de Defesa da Pessoa Idosa A assessoria da Comissão informou que a vereadora Bianca do Marcão (PPL), na qualidade de relatora da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, emitiu parecer favorável ao projeto de Lei nº 008/2018, de autoria do vereador Claudinho Fernandes (DEM), que trata da violência sexual contra crianças e adolescentes no Município de Betim Este Projeto de Lei está em conformidade com o ECA. O Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Bairro Vila Cristina, inaugurado em fevereiro, foi nominado por meio de Projeto de Lei apresentado pelas vereadoras Bianca e Elza Aguiar (PP). Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude A assessoria da Comissão falou sobre a importância do Parlamento Jovem para o crescimento da noção de cidadania e conscientização política dos jovens e adolescentes. A Comissão esteve reunida com os organizadores do Parlamento Jovem 2018 na Assembleia Legislativa e trouxe alguns materiais cedidos pelos organizadores, tais como cartilhas, folderes e calendário de atividades. O tema do Parlamento Jovem em 2018 é a Violência Contra a Mulher. No ano passado participaram do Parlamento Jovem três escolas de Betim, sendo que as reuniões ocorreram todas as quartas-feiras. As demais atividades do Parlamento Jovem serão divulgadas nas próximas reuniões. Comissão Permanente de Direitos Humanos, Promoção da Igualdade Racial e Minorias A assessoria da Comissão informou que se reuniu com o presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, José de Brito. Foram discutidas as ações do Conselho para o ano de 2018 e reiterado o apoio às causas da promoção da igualdade racial. Ficou estabelecido que no dia 20 de março serão realizadas as eleições dos conselheiros. As demais atividades serão informadas no decorrer das outras reuniões. Comissão Permanente de Proteção à Pessoa com Deficiência A assessoria da Comissão abordou que está efetuando estudos para a criação de uma cartilha que tem como objetivo promover a conscientização sobre as necessidades dos deficientes físicos e principalmente estimular a prática de gentileza para com os deficientes, pessoas portadoras de deficiências provisórias e pessoas com dificuldades de locomoção. Essa cartilha será voltada para estudantes da Educação Infantil e será distribuída em toda a rede municipal. Para tanto, conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação. Essa campanha de estímulo de gentileza é de suma importância para se resgatar valores esquecidos devido à correria do dia a dia e pelo aumento da violência. Nos dias atuais, infelizmente, tem sido recorrente não se prestar assistência a pessoas com deficiência física ou com dificuldade de locomoção. Por meio dessa campanha, a Comissão espera atingir bons resultados perante o público-alvo: crianças e também os adultos. Foi tratado o problema causado pelas caçambas que recolhem entulhos, assunto que havia ficado pendente no ano anterior. Após estudos efetuados, ficou evidenciado que a obrigatoriedade do piso tátil iria trazer elevação acentuada nos custos de manutenção das caçambas. As caçambas são de utilidade publica, pois ajudam a manter a cidade limpa e fisicamente organizada. Porém, foram constatadas várias irregularidades em muitas que estão instaladas pela cidade. Essas irregularidades vão desde colocação em lugares proibidos a falta de identificação da empresa e ou do telefone para contato. A Comissão enviará um oficio à Divisão de Trânsito da ECOS solicitando que sejam intensificadas as fiscalizações e que seja exigida para maior segurança, propondo outras medidas para evitar acidentes relacionados às Caçambas.
Publicado em: 26/02/2018