Audiência Pública debate mudança no macrozoneamento do entorno da represa de Várzea das Flores

  • Autor: Jonathan Pires / Diretoria de Comunicação Social - 16/10/2017 - Local: Plenário Carino Saraiva Moreira
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A Câmara Municipal de Betim, por meio da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Bem-Estar, Proteção e Defesa Animal, conforme Requerimento nº 828/2017, de autoria do vereador Palmerinho (PV), realizou Audiência Pública na tarde desta segunda-feira, no Plenário Carino Saraiva. O objetivo do evento foi discutir a possível mudança do macrozoneamento do entorno da Várzea das Flores, que está sendo cogitada pela Prefeitura Municipal de Contagem. Estuda-se naquele município a possibilidade de permitir loteamentos de 360 metros quadrados, medida que poderia saturar toda a região e comprometer o meio ambiente. Essa alteração está sendo debatida na revisão do Plano Diretor de Contagem, em que haveria a mudança do macrozoneamento rural de algumas áreas no entorno da represa, que é artificial e foi inaugurada em 1972. O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano daquela cidade, José Roberto Garbazza, explicou que somente uma área de um milhão de m² seria efetivamente alterada. Essa gleba localiza-se nas proximidades do Bairro Liberdade, no limite de Contagem com Ribeirão das Neves, a oito quilômetros de distância do reservatório. As demais áreas seriam requalificadas. Garbazza criticou as administrações anteriores, que permitiram que atualmente 15 milhões de m² estejam irregularmente habitadas em 62 ocupações. “Até hoje, as políticas para a preservação de Várzea das Flores foram inconsistentes e inócuas”, apontou o secretário. Palmerinho, que preside a Comissão, manifestou preocupação com as possíveis alterações no macrozoneamento do reservatório, pois cerca de 40% do abastecimento de água de Betim provém de Várzea das Flores. “Por isso temos de debater essas mudanças de zoneamento e aferir qual será o impacto ambiental sobre a represa”, disse o vereador. A deputada estadual e ex-prefeita de Contagem, Marília Campos (PT), lamentou as ocupações irregulares no entorno da lagoa, que começaram no governo de Newton Cardoso, no começo da década de 1980, com a implantação do Bairro Nova Contagem. “Precisamos dotar as áreas ocupadas de infraestrutura, como a rede de tratamento de esgoto, para preservar os mananciais que abastecem Várzea das Flores”, afirmou Marília, que não concorda com a criação de Distritos Industriais na região e garantiu que não foram apresentados estudos que possam embasar a mudança do macrozoneamento da região. Na análise da deputada, apenas a especulação imobiliária justificaria a alteração proposta pelo Poder Executivo de Contagem para o entorno da represa. O secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Contagem, Wagner Donato Rodrigues, refutou as alegações de Marília Campos e enfatizou que os estudos foram feitos e levados para a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte no mês de março. “Esses estudos são coerentes e embasam as mudanças propostas para a Várzea das Flores no Plano Diretor. Além disso, a alteração foi pedida pela população local na conferência de moradores, que quer discutir o zoneamento rural hoje existente”, revelou Wagner. Os estudos em questão foram realizados pela UFMG e contemplam aspectos hídricos e geográficos, garantindo a sustentabilidade da represa e todo o seu entorno. Para a gerente de Recursos Hídricos da Copasa, Silvana Mônica Vaz, a falta de chuva pode provocar crise no abastecimento de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte, da qual Várzea das Flores é responsável por 10% dele, atendendo os municípios de Contagem, Betim, Esmeraldas e parte da Capital. “A represa está hoje com 38% de sua capacidade, patamar que não é o ideal, porém não é um estado crítico. São gerados 900 litros de água por segundo, sendo que a capacidade total é de 1.400 litros por segundo”, mostrou Silvana, torcendo para que o ano hidrológico, que se inicia em outubro, seja melhor do que o anterior. O presidente da Associação dos Protetores, Usuários e Amigos da Represa Várzea das Flores (APUA), Ronnie Gontijo, não vê com bons olhos as propostas de alteração no macrozoneamento aventadas em Contagem. “Precisamos encontrar um bom termo, que não aumente a degradação da represa”, assinalou. Várias pessoas se manifestaram e puderam fazer perguntas às autoridades e esclarecer suas dúvidas. Também participaram da Audiência Pública os vereadores Leo Contador (DEM), Ricardo Lana (PPS), Paulinho Vicentino (PPS), Eliseu Xavier Dias (PTB), Gilson Baeta (PDT), Klebinho Rezende (PSD), Carlin Amigão (PTB), Marcelino do Sindicato (PMDB) e Roberto da Quadra (PHS). Jornalista Wagner Augusto Diretoria de Comunicação Social
Publicado em: 16/10/2017