Pauta de votação da 4ª Reunião Ordinária
Projetos apreciados e votados em Segunda Discussão:
Projeto de Lei nº 195/2018 (de autoria do vereador Marcelino do Sindicato-MDB)
Determina que os estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio disponibilizem armário individual com tranca a todos os alunos do Município de Betim.
OBS. – Projeto apreciado e aprovado por 14x1.
Projeto de Lei nº 201/2018 (de autoria do vereador Lindoar Barroso-PHS)
Torna obrigatório o desligamento diário dos equipamentos de fiscalização de trânsito de uma até às cinco horas e dá outras providências.
OBS. – Projeto apreciado e aprovado por 12x1.
Projetos apreciados e votados em Única Discussão:
Projeto de Resolução nº 2.205/2018 (de autoria do vereador Luiz Conexão-PDT)
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Marcos Cícero Nogueira.
Projeto de Resolução nº 2.208/2018 (de autoria do vereador Luiz Conexão-PDT)
Concede Diploma de Mérito Desportivo ao senhor Francisco Faustino Júnior.
Projeto de Resolução nº 2.210/2018 (de autoria do vereador Luiz Conexão-PDT)
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Mário Heringer.
Projeto de Resolução nº 2.211/2018 (de autoria do vereador Ricardo Lana-PPS)
Concede Diploma de Honra ao Mérito à senhora Carla do Carmo Martins.
Projeto de Resolução nº 2.212/2018 (de autoria do vereador Ricardo Lana-PPS)
Concede Diploma de Honra ao Mérito à senhora Grécia Rodrigues Panain.
Projeto de Resolução nº 2.213/2019 (de autoria da vereadora Bianca do Marcão-PPL)
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Marcelo da Cruz Trigueiro.
Projeto de Resolução nº 2.214/2019 (de autoria do vereador Elias Araújo-PV)
Concede Diploma de Mérito Desportivo à senhorita Evelyn Victória dos Santos Silva.
Projeto de Resolução nº 2.215/2019 (de autoria do vereador Luiz Conexão-PDT)
Concede Diploma de Honra ao Mérito à senhora Ivonilde Pedro de Souza.
Projeto de Resolução nº 2.217/2019 (de autoria do vereador Gilson da Autoescola-PPS)
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Igor Tarciano Timo.
Projeto de Lei nº 129/2018 (de autoria do vereador Tiago Santana-PCdoB)
Dispõe sobre a denominação de creche a ser construída no Bairro Vila Alpina.
Projeto de Lei nº 161/2018 (de autoria do vereador Roberto da Quadra-PHS)
Dispõe sobre a denominação de creche a ser construída no Bairro Jardim das Alterosas.
Projeto de Lei nº 182/2018 (de autoria do vereador Roberto da Quadra-PHS)
Dispõe sobre a denominação de creche a ser construída no Bairro Cruzeiro do Sul.
OBS. – Projetos apreciados e aprovados por unanimidade.
Projetos apreciados e votados em Primeira Discussão:
Projeto de Lei nº 003/2019 (de autoria do vereador Palmerinho-PV)
Institui o Dia Municipal dos Taxistas.
Projeto de Lei nº 010/2019 (de autoria do vereador Klebinho Rezende-PSD)
Institui o Dia do Skatista e a Semana Municipal do Skatista no Município de Betim.
OBS. – Projetos apreciados e aprovados por unanimidade.
Projetos apreciados e votados em Redação Final:
Projeto de Lei nº 031/2018 (de autoria do vereador Luiz Conexão-PDT)
Dispõe sobre a criação de dispositivo eletrônico de reclamação do consumidor betinense por meio de aplicativo eletrônico.
Projeto de Lei nº 081/2018 (de autoria do vereador Ricardo Lana-PPS)
Institui concessão de bolsas de estudo por permuta do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) pela rede particular de ensino e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 110/2018 (de autoria do vereador Tiago Santana-PCdoB)
Dispõe sobre a divulgação do plantão de atendimento funerário e do benefício da gratuidade da assistência funerária garantida pela Lei nº 5.226, de 16 de dezembro de 2011, no Município de Betim.
Projeto de Lei nº 232/2018 (de autoria do vereador Elias Araújo-PV)
Institui a Semana em Defesa da Família no Município de Betim.
Projeto de Lei nº 263/2018 (de autoria do vereador Leo Contador-DEM)
Altera o Artigo 1º da Lei nº 6.011, de 8 de março de 2016, que dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Monte Verde.
OBS. – Projetos apreciados e aprovados por unanimidade.
Diretoria de Comunicação Social
Jorn. Wagner Augusto
Publicado em: 26/02/2019