Presencial

Data e local

30/08/2022

13h às 16h30

Plenário da Câmara Municipal de Betim

Conteúdo programático

1 - Atividade: OFICINA 5: RECONHECER E AGIR - PARLAMENTO MULHER / AGOSTO LILÁS, mês da prevenção e combate à violência contra a mulher

2 - Data: 30 de agosto de 2022, terça-feira

3 - Horário: 13h às 16h30

4 - Carga Horária: 3h30

5 - Local: Plenário da Câmara Municipal de Betim - Formato: presencial

6 - Público-alvo: parlamentares, estudantes do ensino médio da Escola Estadual João Paulo I e sociedade em geral 

7 - Critérios para participação: inscrição no site da Câmara Municipal de Betim 

8 - Inscrições: até 29 de agosto, www.camarabetim.mg.gov.br 

9 - Parcerias:

• Comissões Permanentes de Direitos da Mulher; de Educação; de Ética, Decoro Parlamentar e Estudos Legislativos e de Esportes, Lazer e Turismo, Escola Estadual João Paulo I, Prefeitura Municipal de Betim / Secretaria Municipal de Assistência Social, / Centro de Referência em Atendimento à Mulher (CREAM)

10 - Facilitadores:

• alunos da Escola E. João Paulo I: Cássia Ramos, Gabriela Andrade, Israel Rodrigo e Lucas da Silva e Rubenilde Evangelista de Souza, Dalila Stefany de A. Rodrigues e Drª. Katiane Martins Gobbo, assessoras parlamentares; Camila Laia de Oliveira, psicóloga; Alcione Guedes Peixoto Leão, psicóloga do Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher (CREAM), Secretaria Municipal de Assistência Social, Prefeitura Municipal de Betim; Cledisson Aparecido de Oliveira, credenciado pela Polícia Federal em Primeiros Socorros, graduado em Gestão e Segurança Privada

11 - Objetivo geral:

• Ressaltar a importância da mulher conseguir identificar situações de risco para a sua segurança pessoal, como proceder e onde buscar ajuda

12 - Objetivos específicos:

• apresentar a Lei nº 6.784, de 15 de dezembro de 2020 que “Cria no âmbito do município de Betim o programa ‘Ronda Maria da Penha’”, de autoria do vereador Daniel Costa;
• apresentar a Lei nº 6.888, de 3 de agosto de 2021 que “Institui o programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho no âmbito da cidade de Betim, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher”, de autoria do vereador Gregório Silva;
• prevenir e combater a violência contra as mulheres;
• apresentar as diversas portas de entrada no município para a mulher vítima de violência
• apresentar medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência e
• simular situações em que a mulher possa ser vítima de violência;

13 - Programação:

• 12h45: Credenciamento
• 13h: Abertura

Moderador: Vereador Daniel Costa, Presidente da Com. de Ética, Decoro Parlamentar e Estudos Legislativos

 I – NO MUNICÍPIO

• 13h10: Matérias legislativas criadas pela Câmara Municipal que viraram Lei no âmbito municipal
  • Vereadores Daniel Costa e Gregório Silva
• 13h20: Interação com o público
  • Teatro alunos da Escola E. João Paulo I: Cássia Ramos, Gabriela Andrade, Israel Rodrigo e Lucas da Silva e Rubenilde Evangelista de Souza, Dalila Stefany de A. Rodrigues e Drª. Katiane Martins Gobbo, assessoras parlamentares
• 13h50: As múltiplas dimensões do “Projeto de Vida” e a não violência feminina
  • Camila Laia de Oliveira, psicóloga 
• 14h20: Portas de entrada das vítimas de violência doméstica
  • Alcione Guedes Peixoto Leão, psicóloga do Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher (CREAM), Secretaria Municipal de Assistência Social, Prefeitura Municipal de Betim
• 14h50: Vídeo 2
• 15h: Intervalo

II – O QUE É LEGÍTIMA DEFESA?

• 15h20: Conceitos e técnicas de defesa pessoal
  • Cledisson Aparecido de Oliveira, credenciado pela Polícia Federal em Primeiros Socorros, graduado em Gestão e Segurança Privada
• 16h30: Encerramento

14 - Certificação: somente para participantes em tempo integral e com registro na lista de presença e estes serão anexados ao cadastro do cidadão.

15 - Informações

• 31 2010-3441, escoladolegislativo@camarabetim.mg.gov.br
• Comissão Permanente de Ética, Decoro Parlamentar e Estudos Legislativos

16 - Legislação:

• Resolução n° 2.221, de 12 de março de 2019, que "Cria o projeto Parlamento Mulher e dá outras providências”;
• Lei nº 6.784, de 15 de dezembro de 2020 que “Cria no âmbito do município de Betim o programa ‘Ronda Maria da Penha’”;
• Lei nº 6.888, de 3 de agosto de 2021 que “Institui o programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho no âmbito da cidade de Betim, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher”;
• Projeto de lei nº 147/2022 que “Institui o mês de agosto como período dedicado à prevenção e conscientização pelo combate da violência doméstica e familiar contra a mulher, denominado ‘Agosto Lilás’, no âmbito do Município de Betim”.

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Mais informações

Carga horária: 3h30 hora(s)

Vagas: 140 participantes

Instrutores / Palestrantes: Vereador Daniel Costa, Rubenilde Evangelista de Souza, Dalila Stefany de A. Rodrigues, Drª. Katiane Martins Gobbo, Camila Laia de Oliveira, Alcione Guedes Peixoto Leão, Cledisson Aparecido de Oliveira