As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta, na manhã de quinta-feira (12 de maio de 2022), no Plenário Carino Saraiva. Vários temas foram abordados, a saber:

Comissão Permanente de Defesa do Servidor Público

O vereador Rony Martins informou que ocorrerá, no dia 17 de maio, o Seminário Tulipa Vermelha, durante o mês da Conscientização da Doença de Parkinson, tendo como público-alvo os agentes comunitários de saúde, servidores e parlamentares. A Comissão Permanente de Cultura, em parceria com as Comissões Permanentes de Defesa do Servidor Público e de Esportes, Lazer e Turismo e a Escola do Legislativo Sara Eloy, realizará em 20 de maio de 2022 a I Mostra de Talentos, durante o Mês da Família, no Plenário Carino Saraiva Moreira na Câmara Municipal de Betim. O evento terá como público-alvo os servidores e parlamentares.  Estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 098/22, 105/22 e 106/22, de autoria do Poder Executivo. Informou que, encontram-se pendentes na comissão, porém suspenso de tramitação, o Projeto de Lei 452/21, de autoria do Poder Executivo, bem como as Emendas 01 a 14 a este Projeto de Lei.  Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. Após regular tramitação e deliberação, a comissão emitiu pareceres favoráveis aos Projetos de Lei 069/22 e 097/22, de autoria do vereador Layon Silva, 072/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 077/22, de autoria do Poder Executivo, e 089/22, de autoria do vereador Carlin Amigão. Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Esportes, Lazer e Turismo

O vereador Gregório Silva convidou para participação no Seminário Tulipa Vermelha, no contexto do mês da Conscientização da Doença de Parkinson, advindo da Lei nº 6.483/2021, originária do Projeto de Lei nº 022/21, de sua autoria. O Seminário conta com a parceria da Comissão de Ética, Decoro Parlamentar e Estudos Legislativos, Comissão de Saúde e Comissão de Defesa da Pessoa Idosa. As inscrições poderão ser feitas por meio do site da Câmara Municipal e pela Escola do Legislativo.  Após regular tramitação e deliberação, a comissão emitiu pareceres favoráveis aos Projetos de Lei 101/22, de autoria do vereador Dudu Braga, e 110/22, de autoria do vereador Klebinho Resende. Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa. A assessoria da comissão efetuou leitura dos Requerimentos 1042/22 e 1043/22, de autoria do vereador Gilson da Autoescola, e 1060/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Cultura

O vereador Zezinho do Carmo informou que foi reagendada para o dia 12 de maio, às 14h, reunião com o secretário municipal de Cultura, Geraldo Rodrigues Valadão. Na sequência, o vereador informou que a comissão, juntamente com a Escola do Legislativo Sara Eloy e a Comissão de Defesa do Servidor Público, realizará no dia 20 de maio o evento Mostra de Talentos, das 13h às 14h, e convida a todos os servidores da Casa para participarem. Após regular tramitação e deliberação, a comissão emitiu pareceres favoráveis aos Projetos de Lei 105/22 e 106/22, de autoria do Poder Executivo. Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Educação

A assessoria da comissão informou que, em parceria com a Comissão de Ética, Decoro Parlamentar e Estudos legislativos e a Escola do Legislativo Sara Eloy, por meio do Projeto O Jovem e o Parlamento, convida para o evento A Astronomia no Contexto Escolar, que será realizado no dia 13 de maio de 2022, das 14h às 16h30, no plenário da Câmara Municipal de Betim. Estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 081/22 e 108/22, de autoria do vereador Klebinho Resende, 082/22, de autoria do vereador Rony Martins, 083/22, autoria do vereador Leo Contador, 088/22, autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 090/22, autoria do vereador Claudinho, 097/22 e 113/22, autoria do vereador Layon Silva, 099/22, autoria do vereador Roberto da Quadra, e 110/22, autoria do vereador Irani Maritaca. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. Após regular tramitação e deliberação, a comissão emitiu pareceres favoráveis aos Projetos de Lei 069/22, de autoria do vereador Layon Silva, e 072/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa. A assessoria da comissão efetuou a leitura dos Requerimentos 106/22 e 105/22, de autoria do Poder Executivo. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação do requerimento, o qual será encaminhado à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Segurança Pública, Defesa Civil e Proteção Animal

A assessoria da comissão informou a presença do gerente das UPAs Norte e Alterosas, Sthywen Damas, o qual foi convidado pelos vereadores Claudinho e Professor Wellington. As abordagens do convidado estão transcritas na pauta da Comissão de Saúde, abaixo.

Comissão Permanente de Saúde

O vereador Rony Martins agradeceu a presença do convidado, gerente das UPAs Norte e Alterosas, Sthywen Damas. O objetivo desta reunião será tratar do funcionamento das unidades de saúde, tendo em vista as constantes reclamações que vêm sendo feitas pela população nos gabinetes. Sthywen informou em relação ao tempo de espera nas UPAs, que existe um sistema de classificação para identificar os pacientes mais graves. Devido à pandemia, muitos pacientes que possuem doenças crônicas e interromperam seus tratamentos, estão retornando agora para atendimento, gerando maior demanda nas unidades de saúde. Os pacientes com classificação “verde” podem aguardar até duas horas na espera para atendimento, mas em virtude do aumento dos pacientes, esse prazo pode extrapolar. O orçamento da secretaria é limitado, mas está sendo tentado realocar os plantões dos médicos. Será iniciada uma campanha para mobilizar a população para procurar as UBSs preventivamente, visando a não sobrecarregar as UPAs. O vereador Gregório Silva questionou sobre os critérios de classificação das urgências, pois entende que há pacientes graves que não são classificados adequadamente. O vereador destacou a necessidade de mais profissionais para prestar atendimentos nas unidades. Sthywen respondeu que é elaborado um plano de ação baseado nas reclamações registradas pelos usuários. Informou ainda que na pediatria há um problema sério de conseguir médicos na rede de saúde e que foi sugerido ao secretário de Saúde uma proposta de alteração no valor do plantão para médicos pediatras, visando a atrair mais profissionais, pois estão escassos no mercado. O vereador Rony Martins, perguntou sobre a UPA - Teresópolis, exibindo um vídeo com reclamações de usuários e ausência dos gerentes em alguns horários nas unidades de saúde.  Sthywen informou que a gestão da UPA – Teresópolis é direto com a Prefeitura Municipal. Informou também que, na ausência do gerente da unidade, os usuários podem procurar o líder do plantão, caso necessário; esclarecendo que todas as unidades tem um líder responsável pelo plantão. Na sequência da reunião, a assessoria da comissão informou que realizou uma visita ao Centro de Nefrologia Hospital Evangélico - Hemodiálise, localizado a Av. Edméia Matos Lazzarotti, 3800 - Jardim Brasília, para a verificação das condições de funcionamento, atendimentos e infraestrutura. Também foi realizada uma reunião no dia 11 de maio, às 9h40, com representantes do Centro de Nefrologia Hospital Evangélico em que foram debatidas questões de melhorias quanto ao funcionamento, atendimentos e infraestrutura do Hospital. Foi informado também que a Comissão de Saúde participou da inauguração da UBS Alcides Braz, no Bairro Chácara, e da UBS Sítio Poções, no Bairro Parque Alto das Flores. Estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 083/22, de autoria do vereador Leo Contador, 085/22, de autoria do vereador Klebinho Resende, 089/22, de autoria do vereador Carlin Amigão, 090/22, de autoria do vereador Claudinho, 093/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, e 097/22, de autoria do vereador Layon Silva. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. Foi efetuada a leitura dos Requerimentos 1014/22, 1015/22, 1017/22, 1018/22, 1019/22, 1020/22, 1021/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 1066/22, de autoria do vereador Irani Maritaca, e 1073/22, de autoria do vereador Júnior Trabalhador. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

CIAC/Diretoria de Comunicação Social