Pauta de Votação - 11ª Reunião Ordinária
Pauta de Votação da 11ª Reunião Ordinária
Projeto apreciado e votado em Segunda Discussão:
Projeto de Lei nº 264/2017 (autoria do vereador Palmerinho-PV) - Institui o Dia do Procurador Municipal de Betim.
Projeto apreciado e aprovado por unanimidade.
Projetos apreciados e votados em Única Discussão:
Projeto de Lei nº 250/2017 (autoria do vereador Paulinho Vicentino-PPS) - Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Amazonas.
Projeto de Lei nº 251/2017 (autoria do vereador Paulinho Vicentino-PPS) - Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Amazonas.
Projetos apreciados e aprovados por unanimidade.
Projetos apreciados e votados em Primeira Discussão:
Projeto de Lei nº 266/2017 (autoria do vereador Luiz Conexão-PDT) - Dá denominação oficial à Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser construída dentro do Complexo Esportivo Ricardo Medioli, no Bairro Jardim Teresópolis, que passará a chamar-se Sônia Augusto dos Santos Silva.
Projeto de Resolução nº 2.130/2018 (autoria dos 23 vereadores) - Altera dispositivos da Resolução nº 797/1995, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Gabinete de Vereador da Câmara Municipal de Betim.
Projeto de Resolução nº 2.131/2018 (autoria da Mesa Diretora) - Altera o parágrafo 4º do Artigo 2º da Resolução nº 994/1999, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Câmara Municipal de Betim.
Projetos apreciados e aprovados por unanimidade.
Projetos apreciados e votados em Redação Final:
Projeto de Lei nº 206/2017 (autoria do vereador Daniel Costa-PT) - Institui academias populares ao ar livre com aparelhos adaptados aos deficientes físicos.
Projeto de Lei nº 261/2017 (autoria dos vereadores Leo Contador-DEM e Tiago Santana-PCdoB) - Torna obrigatório ao Poder Executivo dar ciência ao Poder Legislativo de projetos que visem à construção de edifícios com quatro ou mais unidades habitacionais.
Projeto de Lei nº 283/2017 (autoria da vereadora Elza Aguiar-PP) - Dispõe sobre a criação da Feira Livre Popular nas Regionais do Município de Betim.
Projeto de Lei nº 007/2018 (autoria do vereador Claudinho Fernandes-DEM) - Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica para todos os alunos matriculados nas escolas da rede municipal de Educação Infantil e de Ensino Fundamental.
Projeto de Lei nº 009/2018 (autoria do vereador Claudinho Fernandes-DEM) - Dispõe sobre oferecimento de merenda escolar no período de férias para alunos carentes da rede municipal de ensino.
Projeto de Lei nº 010/2018 (autoria do vereador Claudinho Fernandes-DEM) - Concede passe livre no transporte coletivo urbano aos integrantes da Guarda Municipal de Betim.
Projeto de Lei nº 019/2018 (autoria do Poder Executivo) - Institui a Taxa de Segurança Pública no Município de Betim e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 042/2018 (autoria do vereador Marcelino do Sindicato-MDB) - Institui o Programa de Combate à Poluição Visual no Município.
Projeto de Lei nº 057/2018 (autoria do vereador Leo Contador-DEM) - Institui o Projeto “O Legislativo na Escola”.
Projeto de Resolução nº 2.127/2018 (autoria do vereador Leo Contador-DEM) - Institui e denomina o Sistema de Processo Legislativo da Câmara Municipal de Betim (Prolegis).
Projetos apreciados e aprovados por unanimidade
Publicado em: 17/04/2018