Câmara Municipal recebe Prestação de Contas da Prefeitura em Audiência Pública

  • Autor: Jonathan Pires - 30/05/2018 - Local: Plenário Carino Saraiva Moreira
  • Autor: Lourdes Miranda - 30/05/2018 - Local: Plenário Carino Saraiva Moreira
  • Autor: Jonathan Pires - 30/05/2018 - Local: Plenário Carino Saraiva Moreira
  • Autor: Jonathan Pires - 30/05/2018 - Local: Plenário Carino Saraiva Moreira
A Câmara Municipal de Betim recebeu, na manhã desta quarta-feira (30 de maio), em Audiência Pública, a apresentação dos Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao Primeiro Quadrimestre de 2018. Esse detalhamento das contas do Poder Executivo, ocorrido no Plenário Carino Saraiva, é determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal em seu Artigo 9º, parágrafo 4º. O presidente da Câmara Municipal, vereador Leo Contador (DEM), que também preside a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, abriu os trabalhos. Em seguida, o secretário municipal de Finanças, Planejamento e Gestão, Gilmar Mascarenhas, apresentou o balanço das receitas auferidas, próprias e transferidas, no decorrer dos quatro primeiros meses do ano, que totalizaram R$546 milhões, valor superior aos R$487,4 verificados no mesmo período de 2017. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) é a maior fonte de Receita Corrente Própria, com R$26,1 milhões. Quanto às Receitas Correntes Transferidas, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) representa a maior fonte de arrecadação, com R$249,5 milhões. No total, as Receitas Correntes Próprias somaram R$119,1 milhões (R$102,5 em 2017) e as Receitas Correntes Transferidas ficaram em R$430,8 milhões (R$412,2 em 2017). O secretário municipal de Auditoria e Controle Interno, Robspierre Miconi Costa, falou sobre as despesas. Os gastos com a folha de pessoal e encargos sociais somaram R$282,1 milhões e representaram a maior fonte de despesa. No mesmo período de 2017 esse gasto foi de R$248,3 milhões. De acordo com o secretário, o aumento com pessoal decorreu da expansão dos serviços ofertados à população, principalmente nas áreas de saúde e educação. Os representantes do Poder Executivo frisaram que a melhora dos números reflete o trabalho técnico que foi realizado com empenho na busca do equilíbrio das contas públicas. Também participaram da Audiência Pública o superintendente municipal de Orçamento, Alício Umbelino da Silva Filho e os vereadores Tiago Santana (PCdoB), membro da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Convênios e Tomada de Contas, Paulinho Vicentino (PPS), Klebinho Rezende (PSD), Layon Silva (PHS), Roberto da Quadra (PHS), e Palmerinho (PV). Diretoria de Comunicação Social Jorn. Wagner Augusto
Publicado em: 30/05/2018