Reunião conjunta das comissões permanentes - Grupo 4

  • Autor: Jonathan Pires - 30/05/2018 - Local: Sala das Comissões
As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta na tarde de quinta-feira (24 de maio), na Presidência. Vários temas foram abordados, a saber: Comissão Permanente de Direitos Humanos, Promoção da Igualdade Racial e Minorias O vereador Paulinho Vicentino (PPS) informou que a diretora da Escola Estadual Sílvio Lobo procurou a Comissão e solicitou apoio para a realização de uma palestra sobre o tema “Direitos Humanos”. A diretora afirmou que palestras assim estimulam o respeito entre as pessoas. A assessoria da Comissão está apoiando essa ação, buscando parcerias para a realização do evento. Comissão Permanente de Defesa da Pessoa Idosa A assessoria da Comissão informou que fez visita ao CRAS do Bairro Vila Cristina para conhecer os trabalhos desenvolvidos pela instituição com relação aos idosos. Atualmente o CRAS Vila Cristina conta com 36 idosos, que tem um encontro semanal sempre nas quartas- feiras, em que ocorrem palestras, atividades físicas e dinâmicas que estimulam a autoestima. Contudo, a direção do CRAS Vila Cristina informou que têm faltado materiais básicos: de limpeza, de escritório e para a realização das dinâmicas. Os idosos manifestam desejo de praticar artesanato, porém faltam materiais para essa atividade. Existe também a necessidade de equipamentos de informática para aulas de inclusão digital. As orientadoras do CRAS destacaram a necessidade de transporte. Atualmente, dispõem de dois ônibus por semestre para levar os idosos nos passeios promovidos pela instituição. A assessoria da Comissão informou que irá oficiar à Secretaria Municipal de Assistência Social solicitando a reposição dos materiais e equipamentos de informática para ampliar o atendimento aos idosos. Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude O vereador Roberto da Quadra (PHS) lembrou a todos que no dia 18 de maio se comemorou o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Nese dia ocorreu na Praça Tiradentes um evento da Comissão, juntamente com a Secretaria Municipal de Segurança Pública. No evento ocorreram apresentações musicais, distribuição de cartilhas contendo dicas de prevenção e de observação de possíveis sintomas de ocorrência de abusos. Roberto informou que o tema abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes desperta repulsa, mas que merece atenção para uma ação mais eficaz de combate, já que no Brasil 95% dos casos desse tipo de violência são praticados por pessoas conhecidas das crianças, sendo que em 65% dos casos por pessoas do próprio núcleo familiar. O vereador enfatizou que as crianças devem ser cuidadas e que os pais e professores devem ficar atentos a mudanças no comportamento das crianças e dos adolescentes. Os pais devem sempre explicar, principalmente para as crianças, que o corpo é só delas e que ninguém tem o direito de mexer nele e que se alguém tentar tocá-lo de forma estranha, a vítima deverá avisar imediatamente aos pais. A Comissão está estudando a possibilidade de distribuir nas escolas, em concordância com a Secretaria Municipal de Educação, uma cartilha direcionada às crianças, que contenha uma linguagem lúdica de acordo com a faixa etária, estimulando a mesma a se proteger e contar aos pais se algo estranho ocorrer. Roberto informou que foi procurado por pais de alunos que residem no Bairro Pimentas e foi informado que o horário do ônibus que atende a região não está compatível com o horário escolar. Devido ao atraso não está sendo permitido a essas crianças e adolescentes entrarem nas escolas. A Comissão enviará um ofício à ECOS solicitando mudança do horário e vai visitar as escolas em que tem ocorrido esses problemas para solicitar que, dentro do possível, seja entendida a dificuldade dos alunos da região em observar o horário de entrada nas aulas. Comissão Permanente de Assistência Social A assessoria da Comissão obteve resposta do Projeto Regresso (PRESP) informando que o mesmo não está mais ativo. Existe uma Lei Municipal que dispõe sobre reserva de vagas para egressos do Sistema Prisional na prestação de serviços com fornecimento de mão de obra: Lei nº 6026/2016, de autoria do vereador Kleber Rezende (PSD) Ocorre que a Lei necessita de regulamentação. O Projeto de Lei que regulamenta a Lei 6025/2016 já foi elaborado e está em análise, entrando brevemente em tramitação. Com a aprovação do Projeto de Lei, ficará estabelecida cota de 5% das vagas disponíveis (salvo em algumas exceções) aos prestadores de serviços que forem contratados pela administração pública mediante a licitação. O assunto será melhor abordado nas próximas reuniões das Comissões. A assessoria da Comissão informou que está se organizando para solicitar uma reunião com a Secretária Municipal de Assistência Social e o Ministério Público para discutir a necessidade de se promover politicas voltadas para esses egressos. Comissão Permanente de Direitos da Mulher A vereadora Ciene do Pinduca (PP) reforçou que a Comissão continua a fazer visitas aos CRAS do município. Foram feitas visitas aos CRAS da região de Citrolândia: CRAS Várzea e o CRAS do Alto Boa Vista. Tanto o CRAS Várzea quanto o CRAS Alto Boa Vista não possuem programas exclusivos para mulheres. As mulheres que os frequentam estão dentro dos grupos de idosos e jovens. Os programas desenvolvidos se constituem basicamente pelo PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família), orientações e encaminhamentos, oficinas e lazer. O CRAS Alto Boa Vista tem estrutura física de qualidade, porém por falta de recursos e devido a equipe técnica ser reduzida, as palestras voltadas para as mulheres só ocorrem semestralmente. Não há atendimento psicológico no CRAS Alto Boa Vista, somente no CRAS Várzea, porém mesmo com a falta de equipe técnica especializada, as atendentes do CRAS Alto Boa Vista conseguem visualizar indícios de que muitas mulheres que o frequentam sofrem violência doméstica, porém quando questionadas, as mesmas negam. Diretoria de Comunicação Social Jorn. Wagner Augusto
Publicado em: 30/05/2018