LDO é debatida em Audiência Pública Câmara Municipal de Betim
Por solicitação do presidente da Câmara Municipal de Betim, vereador Leo Contador (DEM), contida no Requerimento nº 569/2018, foi realizada Audiência Pública, na tarde desta quinta-feira (28 de junho), no Plenário Carino Saraiva. O objeto de discussão foi o Projeto de Lei nº 109/2018, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício do próximo ano.
Leo, que preside a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Convênios e tomada de Contas, destacou que a LDO já está em tramitação no Poder Legislativo e que a meta é votá-la até o dia 17 de julho, antes do recesso parlamentar, que começará no dia seguinte. Os vereadores podem apresentar Emendas ao Projeto encaminhado pela Prefeitura.
O superintendente municipal de Gestão e Orçamento, Alício Umbelino da Silva Filho, detalhou o planejamento que orientou a elaboração da LDO a partir das demandas de cada secretaria e dos demais órgãos do Poder Executivo. A LDO é feita com as metas contidas no Plano de Governo e do Plano Plurianual.
Após a aprovação da LDO, a Prefeitura elabora a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a envia para apreciação da Câmara Municipal até o dia 30 de setembro.
Também participaram da Audiência Pública os vereadores Luiz Conexão (PDT), Roberto da Quadra (PHS), Ciene do Pinduca (PP), Eliseu Xavier Dias (PTB), Tiago Santana (PCdoB), Carlin Amigão (PTB), Gilson da Autoescola (PPS), Marcelino do Sindicato (MDB), Claudinho Fernandes (DEM), Elias Araújo (PV) e Paulo Tekim (MDB), além do chefe da Divisão de Gestão e Planejamento, Uedson Vieira, e Erick Lutkenhaus, da sessão de Elaboração de Orçamento.
Os assessores das Comissões Permanentes do Poder Legislativo acompanharam atentamente a exposição para colher subsídios que possam auxiliar os parlamentares na elaboração de Emendas à LDO.
Jornalista Wagner Augusto
Diretoria de Comunicação Social
Publicado em: 28/06/2018