As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta na manhã de quinta-feira (13 de setembro), no Plenário Carino Saraiva. Vários temas foram abordados, a saber: Comissão Permanente de Saúde A assessoria da Comissão frisou que a Campanha Nacional de Vacinação contra sarampo e poliomielite, promovida pelo Ministério da Saúde, encerrou-se no dia 31 de agosto, sendo que o número de pessoas atendidas ficou muito abaixo da meta estabelecida. A vacinação é importante para inibir o reaparecimento dessas doenças, que já eram consideradas erradicadas no País. A Comissão irá enviar Ofício para a Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações sobre os números oficiais em Betim e se é possível promover uma prorrogação. O vereador Claudinho Fernandes (DEM) acredita que a Campanha de Vacinação teve baixa adesão devido à reduzida publicidade. O vereador entende que atualmente se utiliza muito as redes sociais para divulgação, porém muitos não são alcançados por essas mídias. A assessoria da Comissão sugeriu que as escolas sejam mobilizadas em campanhas de vacinação infantil. Comissão Permanente de Cultura O vereador Daniel Costa (PT) informou que a Comissão continua seguindo o cronograma estabelecido e realizado visitas aos patrimônios tombados e aos Centros Culturais do Município. A Comissão visitou o Centro Cultural Frei Stanislau, que fica situado na Rua Cambuci, nº 130, Bairro Chácara Santo Antônio, região do Jardim Teresópolis. O CPC Frei Stanislau funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h. São oferecidos cursos em parcerias, oficinas diversas, atividades para a terceira idade, dentre outros. Daniel Costa lembrou que no dia 11 de setembro, na 30ª Reunião Ordinária, foi aprovado o Projeto de Lei nº 127/2018, de autoria da Comissão Permanente de Cultura, que altera a Lei Municipal nº 4936, de 23 de Dezembro de 2009, no Inciso XI do Art. 3º. O vereador explicou que por meio dessa alteração a totalidade dos recursos recebidos por intermédio do ICMS - Patrimônio Cultural deverá ser repassado integralmente ao Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, para utilização nas ações de preservação e conservação do patrimônio cultural material e imaterial protegidos. O vereador Claudinho Fernandes (DEM) falou sobre a necessidade de esclarecer à população sobre os motivos que culminaram na paralisação das obras do Teatro Municipal nas gestões passadas. Daniel Costa explicou que no ano passado a Comissão ajudou a intermediar o acordo entre o Poder Executivo, a empresa responsável pela obra e o Ministério Público para promover a implantação da cobertura (telhado) e evitar o desgaste da obra. A cobertura foi finalizada, entretanto o litígio entre a empresa e a Prefeitura Municipal persiste. Claudinho destacou que o término do Teatro é muito importante para a cultura local. Daniel Costa ponderou que o término do Teatro requer ampla discussão visto que são muitos os fatores envolvidos. Comissão Permanente de Esportes, Lazer e Turismo O vereador Luiz Conexão (PDT) informou que as grades no entorno do Horto não foram suficientes para trazer proteção às instalações, visto que muitos moradores de rua continuam utilizando o local para moradia e encontros. A presença dos moradores de rua no Horto afasta a possibilidade de o local ser utilizado para práticas esportivas pelas crianças, pois a grande maioria desses ocupantes utilizam o locam para fazer consumo de drogas e praticar sexo. Os vereadores Luiz Conexão Claudinho Fernandes (DEM) demonstraram preocupação com a situação dos moradores de rua na cidade e observaram a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social buscar novas estratégias para amenizar o problema. Claudinho lembrou que os vereadores são extremamente cobrados pela população com relação à política social, pois os parlamentares estão muito próximos da população. Betim tem grandes questões sociais e são necessários estudos e estratégias mais assertivas e abrangentes. Claudinho apontou que a Missão Ramacrisma desenvolve ação social muito importante em uma região onde existe grande demanda. O vereador Daniel Costa (PT) salientou que ver o Ginásio Poliesportivo e o Museu da Cidade com cercas não o deixa satisfeito. Claudinho revelou que também se sente desconfortável em ter que ver tantos cercamentos na cidade, porém entende que é necessário devido à ação de vândalos e invasores e citou o exemplo do Poliesportivo que estava sendo depredado, com riscos de abalos em sua estrutura, devido à depredação realizada por moradores de rua. Luiz Conexão informou que a Comissão foi procurada por pais de adolescentes que utilizam a pista de skate e fizeram diversas reclamações. Claudinho também irá questionar a Secretaria Municipal de Esportes em relação à piscina aquecida do Horto. O vereador revelou que irá procurar pessoalmente o prefeito municipal para solicitar que este recomende aos secretários que deem mais atenção às solicitações dos parlamentares quando estes buscarem esclarecimentos. O Luiz Conexão informou que recebeu denúncias que as dependências do CRAS-Teresópolis, que se encontra atualmente inativo, têm sido utilizadas como ponto de distribuição de drogas. Comissão Permanente de Educação A Comissão irá realizar visita à Creche Bom Pastor, pois alguns pais relataram, entre outras coisas, que o ensino decaiu muito. Na próxima semana essa questão relatada será averiguada e, se necessário, providências serão tomadas. O local onde anteriormente funcionava o CRAS- Teresópolis está sendo utilizado como ponto de tráfico de drogas. No dia 17 de setembro a Comissão irá participar da Reunião Extraordinária do Fórum Intersetorial Teresópolis e Rede de Desenvolvimento Social do Jardim Teresópolis para tratar sobre o planejamento estratégico para o espaço que abrigava o antigo CRAS Teresópolis-Escola Integral. O vereador Claudinho Fernandes (DEM) abordou que seria de grande importância que os CIM´s das Creches conveniadas do município obtivessem o laudo do Corpo de Bombeiros. Comissão Permanente de Segurança Pública e Defesa Civil O vereador Claudinho Fernandes (DEM) informou que a maioria das Bases Comunitárias Móveis da Polícia Militar já foram implantadas. A Comissão irá, na próxima semana, visitar todos os locais onde foram instaladas para avaliar o funcionamento das mesmas. O vereador informou que as Bases se mantiveram nos locais indicados pela Polícia Militar. Comissão Permanente de Defesa do Servidor Público A assessoria da Comissão informou sobre o Projeto de Lei nº 143/2018, que dispõe sobre o assédio moral aos servidores públicos no ambiente de trabalho. Este PL foi protocolado em junho de 2018, porém teve parecer contrário da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, sob o argumento de que tal matéria só poderia ser tratada pelo Executivo. Jornalista Wagner Augusto Diretoria de Comunicação Social