Pauta de votação da 43ª Reunião Ordinária
Projetos apreciados e votados em Segunda Discussão:
Projeto de Lei nº 246/2018 (de autoria do vereador Leo Contador-DEM)
Institui e denomina a Galeria de Fotos em homenagem aos vice-prefeitos do Município de Betim.
Projeto de Resolução nº 2.198/2018 (de autoria da Mesa Diretora)
Autoriza o vice-prefeito municipal de Betim, Vinícius Braga Saraiva de Resende, a ausentar-se do País.
OBS. – Projeto apreciado e votado em Regime de Urgência, dispensada a Redação Final.
OBS. – Projetos apreciados e aprovados por unanimidade.
Projetos apreciados e votados em Única Discussão:
Projeto de Lei nº 251/2018 (de autoria do vereador Leo Contador-DEM)
Declara de Utilidade Pública Municipal o Corpo de Bombeiros Civis Comunitários de Betim.
Projetos de Resolução de nº 2.199/2018 a 2.203/2018
Concede Diplomas de Cidadania Honorária, Honra ao Mérito e Mérito Desportivo a diversas pessoas.
OBS. – Projetos apreciados e votados em Regime de Urgência, dispensada a Redação Final.
OBS. – Projetos apreciados e aprovados por unanimidade.
Projeto apreciado e votado em Primeira Discussão:
Projeto de Lei nº 248/2018 (de autoria do Poder Executivo)
Altera a Lei nº 4.368, de 6 de julho de 2006, que autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, área de terreno que especifica, situada no Distrito Industrial Bandeirinhas, neste município, à Globex Utilidades S/A, e dá outras providências.
OBS. – Projeto apreciado e aprovado por unanimidade.
Projetos apreciados e votados em Redação Final:
Projeto de Lei nº 094/2018 (de autoria do vereador Claudinho Fernandes-DEM)
Autoriza o Poder Executivo a exigir a instalação de câmeras de monitoramento no transporte público municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 134/2018 (de autoria do vereador Palmerinho-PV)
Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânico no Município de Betim.
Projeto de Lei nº 206/2018 (de autoria do vereador Eliseu Xavier Dias-PTB)
Cria a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal de Betim.
Projeto de Lei nº 226/2018 (de autoria do Poder Executivo)
Dispõe sobre a emissão de Certidão de Número Social e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 247/2018 (de autoria do vereador Leo Contador-DEM)
Denomina a Galeria de Fotos em homenagem aos prefeitos do Município de Betim.
Projeto de Lei nº 247/2018 (de autoria do vereador Leo Contador-DEM)
Denomina a Galeria de Fotos em homenagem aos prefeitos do Município de Betim.
Projetos de Resolução de nº 2.189/2018 a 2.197/2018
Concede Diplomas de Cidadania Honorária, Honra ao Mérito e Mérito Desportivo a diversas pessoas.
OBS. – Projetos apreciados e aprovados por unanimidade.
Publicado em: 11/12/2018