Projetos apreciados e votados em Segunda Discussão:

PROJETO DE LEI Nº 193/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR KLEBINHO REZENDE)

Autoriza o Poder Executivo a ceder, em comodato, cadeiras de rodas motorizadas às pessoas com distrofia muscular progressiva.

PROJETO DE LEI Nº 227/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO RODRIGUES)

Estabelece normas para a criação de pombos-correios em viveiros para fins recreativos e esportivos.

PROJETO DE LEI Nº 250/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR TRABALHADOR)

Cria o Programa de Apoio à Indústria Sustentável no Município de Betim e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 266/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Institui o Dia Municipal do Combate à Covid-19 em memória às suas vítimas.

PROJETO DE LEI Nº 372/2021 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO)

Altera o Artigo 8º da Lei Orçamentária nº 6.804, de 28 de dezembro de 2020, que estima as receitas e fixa as despesas do Município de Betim para o Exercício 2021.

OBS – PROJETO APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA, DISPENSANDO A REDAÇÃO FINAL.

OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Projetos apreciados e votados em Única Discussão:

PROJETO DE LEI Nº 180/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO SANTANA)

Dispõe sobre denominação da Escola Municipal a ser construída na Regional Alterosas.

PROJETO DE LEI Nº 234/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR KLEBINHO REZENDE)

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Jardim Brasília, Unidade de Planejamento Jardim Brasília.

PROJETO DE LEI Nº 284/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR WELLINGTON)

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Alto Boa Vista, Regional Citrolândia.

PROJETO DE LEI Nº 292/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR WELLINGTON)

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Alto Boa Vista, Regional Citrolândia.

PROJETO DE LEI Nº 293/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR WELLINGTON)

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Parque Ipiranga, Regional Citrolândia.

PROJETO DE LEI Nº 331/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR LO CONTADOR)

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Conjunto Habitacional Olímpia Bueno Franco.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.433/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU BRAGA)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Acyr Benedito Antão.

OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Projetos apreciados e votados em Primeira Discussão:

SUBSTITUTIVO Nº 01 – PROJETO DE LEI Nº 057/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DA QUADRA)

Dispõe sobre a Política Municipal de Utilização Sustentável, Proteção e Bem-Estar do Anima de Tração no Município de Betim e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 225/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU BRAGA)

Altera a Lei nº 466, de 5 de dezembro de 1961, que dispõe sobre nomenclatura de ruas, avenidas e praças do município e inclui nova denominação.

PROJETO DE LEI Nº 240/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Dispõe sobre a destinação de sobra da vacina contra a Covid-19 no Município de Betim e dá outras providências.

OBS – PROJETO PREJUDICADO APÓS APROVAÇÃO DE PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISALÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 248/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO RODRIGUES)

Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Acidente Doméstico.

PROJETO DE LEI Nº 264/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR CARLIN AMIGÃO)

Dispõe sobre as padarias, bares, centros de eventos e similares do Município de Betim oferecerem café sem açúcar aos clientes.

OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Projetos apreciados e votados em Redação Final:

PROJETO DE LEI Nº 186/2021 (DE AUTORIA DOS VEREADORES LEO CONTADOR E RONY MARTINS)

Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal a ser construída na Regional PTB.

PROJETO DE LEI Nº 203/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR GREGÓRIO SILVA)

Cria a modalidade de área pública municipal destinada à instalação de banheiros públicos permanentes e demais providências.

PROJETO DE LEI Nº 218/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU BRAGA)

Institui o Programa de Agroflorestas Comunitárias no Município de Betim.

PROJETO DE LEI Nº 228/2021 (DE AUTORIA DA VEREADORA ÂNGELA MARIA)

Institui a educação ambiental permanente sobre o descarte consciente dos resíduos de construção nos Ecoentulhos e Ecopontos do Município de Betim.

PROJETO DE LEI Nº 231/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Institui o Projeto Férias na Escola no Município de Betim e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 261/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DA QUADRA)

Dispõe sobre denominação de Praça a ser construída no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

PROJETO DE LEI Nº 275/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde a ser construída no Bairro Angola.

PROJETO DE LEI Nº 280/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DA QUADRA)

Dispõe sobre denominação de sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) a ser construída no Bairro Jardim das Alterosas 1ª Seção.

PROJETO DE LEI Nº 283/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR WELLINGTON)

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Monte Calvário, na Regional Citrolândia.

PROJETO DE LEI Nº 300/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON DA AUTOESCOLA)

Dispõe sobre denominação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) a ser construído no Bairro Duque de Caxias.

PROJETO DE LEI Nº 318/2021 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO)

Autoriza o Município de Betim a criar e implantar a Sala de Vacinação contra a Covid-19 no Centro Administrativo João Paulo II e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 332/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR LEO CONTADOR)

Dispõe sobre denominação de logradouro no Bairro Conjunto Habitacional Olímpia Bueno Franco.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.429/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária à senhora Maria de Fátima Miranda.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.430/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Wilakson Martins Tavares.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.431/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Gilson Ornellas.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.432/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Tayroni Cristiano da Silva.

OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Requerimentos, Indicações e Moções

Aprovados por unanimidade.

Jornalista Wagner Augusto - Diretoria de Comunicação Social