A Câmara Municipal de Betim realizou Audiência Pública na tarde desta quinta-feira (25 de novembro), no Plenário Carino Saraiva Moreira, para debater o Projeto de Lei Complementar nº 07/2018, que dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor do Município de Betim. O evento foi solicitado pela Comissão Permanente de Política Urbana, Rural e Habitação, por meio do Requerimento nº 2.529/2021.

O vereador Gilson da Autoescola, presidente da referida comissão, coordenou os trabalhos da Audiência Pública e enfatizou que um tema dessa magnitude não poderia deixar de ser debatido. “O Plano Diretor precisa de modificações pontuais para se adequar ao crescimento de Betim. Muitas obras serão realizadas num futuro próximo e temos de tomar cuidado com os impactos delas, principalmente no aspecto ambiental”, apontou Gilson.

Na avaliação do relator da comissão, o vereador Carlin Amigão, a preocupação com o meio ambiente deve nortear a atuação do Poder Público na elaboração e revisão de toda a legislação.

O Secretário Municipal de Ordenamento Territorial e Habitação (Sorteh), Marco Túlio de Freitas Rezende Lara, lembrou que Betim é referência urbanística no Brasil e procura sempre avançar nesse quesito. “A revisão do Plano Diretor criará ainda mais harmonia entre os maciços investimentos e o meio ambiente”, garantiu Marco Túlio.
 

Para o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ednard Barbosa de Almeida, o correto planejamento do uso do solo vai garantir o futuro saudável para a atual e as futuras gerações. “Três eixos dão suporte ao desenvolvimento sustentável: o aspecto econômico, social e ambiental. Trabalhamos sempre nessa perspectiva para preservar os 2/3 do território betinense que ainda não foram ocupados. O nosso solo faz a transição entre o Cerrado e a Mata Atlântica e carece de muito cuidado”, frisou Ednard.

O supervisor da Divisão de Planejamento urbano da Sorteh, Eustáquio Tito, destacou que o Plano Diretor do Município de Betim data de 1996 e foi revisado em 2007 e 2018, mas a realidade atual impõe novas adequações.
 

A arquiteta e Urbanista da Divisão de Planejamento Urbano (DPU) da Sorteh, Anne Elly Fonseca, detalhou em slides as alterações propostas pelo Poder Executivo para o Plano Diretor, que é composto pelo texto principal e quatro anexos. Entre as principais novidades, serão criadas 12 novas Áreas de Preservação Ambiental (APA’s) e cinco novas Áreas de Interesse Social (AIS’s).

Ao final da explanação dos secretários e dos técnicos, os internautas enviaram perguntas aos participantes da Audiência Pública, que prontamente as responderam. Também estiveram presentes os vereadores Marquinho Rodrigues, Irani Maritaca, Vítor Braz, Tiago Santana, Ângela Maria, Rony Martins e Dudu Braga.

Diretoria de Comunicação Social - Jorn. Wagner Augusto