Reunião conjunta das Comissões - Grupo 2

  • Autor: Jonathan Pires - 07/03/2018 - Local: Sala das Comissões
GRUPO 2

As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta na tarde de quarta-feira (7 de março), na Presidência. Vários temas foram abordados, a saber:

Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos
O vereador Carlin Amigão (PTB) informou que a Comissão visitou a creche Dona Marta, onde ocorreram denúncias de que as instalações ofereciam perigo para as crianças e trabalhadores. O teto da creche não foi executado com material apropriado e as instalações elétricas estavam apresentando curtos-circuitos. O local já sofreu incêndio e em outra ocasião sofreu alagamento. Carlin informou que nessa visita também estiveram presentes a arquiteta da Secretaria Municipal de Educação e o engenheiro da empresa contratada, que será responsável pela reforma. A reforma será custeada por uma empresa através de contrapartida devida ao município. O vereador afirmou que a Comissão vai verificar a possibilidade de acionar a empresa que construiu a creche, pois a obra foi executada cinco anos. As crianças foram retiradas do local pela Prefeitura e transferidas para outra escola. A previsão é de que a obra (troca do teto, reforma da rede elétrica e construção de muro de arrimo) seja concluída em aproximadamente 30 dias. A Comissão visitou também a Rua Pará, no Bairro Jardim Teresópolis, pois esta via está intransitável. As obras de reforma nessa rua começaram na administração passada, sendo que várias casas foram demolidas, mas não foi concluída. A Administração Regional responsável enviou uma máquina para patrolar parte da rua, porém com as chuvas recentes o problema persiste. Foi feito um requerimento direcionado à ECOS, solicitando conclusão das obras, pois os moradores estão sofrendo com os transtornos, principalmente os idosos devido às dificuldades de acesso. Carlin informou que os ofícios enviados à ECOS estão demorando a ser respondidos, o que dificulta o retorno das informações à população. A Comissão continua aguardando a resposta ao ofício enviado à presidente da ECOS, Marinésia Makatsuru, em que é solicitado o Cronograma de Obras. Sobre a Operação Tapa Buracos no Bairro Jardim Teresópolis, Carlin afirmou que o Gerente da Administração Regional garantiu que a mesma será intensificada a partir do dia 9 de março.

Comissão Permanente de Trabalho e Geração de Renda
A assessoria da Comissão informou que todos os preparativos para a realização da Feira de Produtores Rurais na área externa da Câmara Municipal estão sendo feitos. A Comissão, juntamente com a Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico e o vereador Léo Contador, está acompanhando a organização da Feira. O vereador Marcelino do Sindicato (MDB) abordou que iniciativas como esta ajudam a amenizar as dificuldades encontradas pelos pequenos produtores na distribuição de seus produtos. Marcelino finalizou parabenizando todas as mulheres pela comemoração do Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março.

Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico
A assessoria da Comissão abordou que até a primeira quinzena de abril estará funcionando a Feira dos Produtores, nas terças e sexta feiras, a partir das 9h, nas dependências da Câmara Municipal de Betim, como foi anunciado pela Comissão Permanente de Trabalho e Renda. Essa Feira contará com barracas de produtos agrícolas dos assentamentos Don Orione, Santa Cruz e Dois de Julho, bem como do Sindicato dos Produtores Rurais.

Comissão Permanente de Transportes e Mobilidade Urbana
O vereador Paulo Tekim (MDB) convidou os integrantes da Comissão para participar de uma visita à Viação Santa Edwiges no dia 9 de março para verificar as condições dos veículos que atendem a população. O vereador informou que a Comissão fará um Projeto de Lei para que seja obrigatória a presença de trocadores nos transportes coletivos da cidade. O vereador Marcelino reiterou a sua disposição em atuar para a melhoria do transporte público do município. O vereador Carlin Amigão abordou sobre a importância da fiscalização do transporte clandestino, que oferece risco para a população, não respeita as leis e não gera tributos para o Betim.

Comissão Permanente de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Bem-Estar, Proteção e Defesa Animal
O vereador Palmerinho (PV) destacou que as fortes chuvas que ocorreram no município ocasionaram alagamentos em avenidas de grande movimento e geraram insegurança na população. O vereador informou que as chuvas ocorreram em níveis que não são normais, porém a cidade precisa estar preparada para tais acontecimentos. Palmerinho sugeriu que a Comissão fiscalize as bacias de contenção do leito do Rio Betim, verificando se estão limpas e em condições de suportar novas chuvas torrenciais.

Comissão de Política Urbana, Rural e Habitação
O vereador Eliseu Xavier (PTB) informou que na campanha de Regularização Fundiária do Bairro Citrolândia serão regularizados 2.400 imóveis e que os cadastramentos já estão sendo realizados. O prazo para essa regularização está estimado em 30 a 40 dias. A demanda por regularização dos imóveis destas famílias é antiga, mas agora elas contemplados. O Projeto de Lei nº 014/18, de autoria do Poder Executivo, que trata a questão das invasões de terrenos públicos, está em tramitação na Câmara Municipal. O vereador Carlin Amigão se mostrou preocupado com o grande número de invasões em terrenos públicos. Esses terrenos estão sendo invadidos até por empresas e grileiros. Até as áreas verdes não escapam das invasões. A assessoria da Comissão apresentou o Ofício nº 01/2018/GVEX, destinado ao secretário adjunto de Administração, Ronivon Martins da Silva, solicitando a relação dos imóveis públicos que não estão ocupados pela municipalidade. O Ofício foi assinado, na reunião, pelos demais membros e será encaminhado ao Poder Executivo Municipal. Eliseu informou também que será feito um convite para o Superintendente Municipal de Habitação e diretor interino do DPURB, Marco Túlio Lara, para que compareça perante esta Comissão para informar sobre o andamento da revisão do Plano Diretor.


Diretoria de Comunicação Social
Jorn. Wagner Augusto
Publicado em: 12/03/2018