Reunião conjunta das Comissões Permanentes - Grupo 4

  • Autor: Rita Carvalho - 05/04/2018 - Local: Sala das Comissões
As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta na tarde de quinta-feira (5 de abril), na Presidência. Vários temas foram abordados, a saber:

Comissão Permanente de Assistência Social
O vereador Adélio Carlos (PDT) informou que a assessoria da Comissão elaborou um calendário com as principais metas de ações para o ano de 2018. Foi feita a leitura do calendário de ações pontuando os principais tópicos: Abril – realização de visitas ao Centro POP com o objetivo de verificar os procedimentos de acolhimento aos usuários e a necessidade de eventuais mudanças; Maio – eventos relacionados ao Dia da Família (25/5). A Comissão tratará assuntos inerentes à família na Política de Assistência Social; Junho – assuntos inerentes às crianças, bem como as mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Julho – a Comissão realizará debates sobre as mudanças que ocorreram nos 13 anos de existência do Serviço de Proteção Social Especial (SUAS) para pessoas com deficiência, idosos e suas famílias, verificando as falhas e mudanças necessárias; Agosto – a Comissão dará enfoque a ações de Assistência Sociais relacionadas à mulher; Setembro/Outubro – em conjunto com a Comissão Permanente de Defesa da Pessoa Idosa, serão discutidas políticas de assistência ao idoso; Novembro – a Comissão tratará do financiamento do SUAS; Dezembro – será realizada avaliação das ações da Comissão durante o ano de 2018 e uma nova proposta de atuação para o 2019.

Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude
O vereador Roberto da Quadra (PHS) disse que a Comissão recebeu denúncia que a Creche Dona Nina possui o pátio descoberto, ficando as pessoas expostas ao sol e à chuva, impossibilitando as crianças de utilizá-lo no horário da tarde e em dias chuvosos. Roberto da Quadra informou que enviou à ECOS o Requerimento nº 173/18, solicitando a cobertura do pátio da Creche. A Creche Dona Nina é municipalizada, de boa estrutura, e atende crianças de 0 a 5 anos, porém necessita também de reforma para a promoção da acessibilidade. O vereador informou que 69 escolas do município passarão por reformas.

Comissão Permanente de Defesa da Pessoa Idosa
A vereadora Bianca do Marcão (PPL) informou que a Comissão recebeu denúncia de que os idosos do Asilo Antônio Pereira não estavam sendo bem cuidados, porém em visita para verificação, não foi constatada a veracidade da denúncia, pelo contrário, foi apurado que os idosos estavam limpos e o local estava bem asseado. O coordenador do asilo, senhor André, na visão da Comissão, tem realizado um bom trabalho, inclusive estabelecendo regras de visitas aos idosos. Bianca informou que a diretoria do Conselho Municipal do Idoso tomou posse no dia sete de abril.

Comissão Permanente de Direitos da Mulher
A vereadora Ciene do Pinduca (PP) informou que a Comissão tem realizado visitas aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), pois este órgão também recebe mulheres que sofrem algum tipo de violência, mesmo este não sendo seu objetivo principal. Muitas mulheres não procuram a delegacia, mas procuram acolhimento no CRAS. Os atendentes do CRAS as orientam e as encaminham à Delegacia de Mulheres e para a Promotoria. No caso de haver necessidade de atendimento psicológico, o CRAS direciona para o CREAS. Inicialmente, a visita se deu no CRAS do Bairro Guanabara, e posteriormente a Comissão irá realizar visitas em outras unidades.

Comissão Permanente de Proteção à Pessoa com Deficiência
O vereador Gilson Baeta (PDT) informou que por determinação da Justiça todo estabelecimento público tem que ter acessibilidade e várias escolas ainda não atendem a esse aspecto legal. A assessoria destacou que a cartilha Gentileza Gera Gentileza, elaborada pela Comissão, visa a estimular as novas gerações a se conscientizar sobre as necessidades dos deficientes e das pessoas com mobilidade reduzida. O objetivo é que estas cartilhas cheguem às casas da população por meio das crianças, gerando um efeito multiplicador na sociedade. A cartilha será encaminhada à Secretaria Municipal de Educação para os ajustes necessários. Gilson Baeta detalhou a campanha “Abril Marrom”, mês de prevenção a diversas doenças que causam cegueira. Do pré-natal até a maturidade, existem cuidados que podem prevenir várias doenças que levam à cegueira. O vereador abordou que foi informado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Leo Contador (DEM), que em breve serão realizadas obras que garantam melhoria na acessibilidade das dependências da Casa. A Comissão estará acompanhando essas ações.

Diretoria de Comunicação Social
Jorn. Wagner Augusto
Publicado em: 13/04/2018