Pauta de Votação - 26ª Reunião Ordinária

  • Autor: Diretoria de Comunicação Social - 14/08/2018 - Local: Câmara Municipal de Betim
Projetos apreciados e votados em Única Discussão: Projeto de Resolução nº 2.149/2018 (de autoria dos 23 vereadores) - Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Assembleia de Deus. OBS. – Projeto apreciado e aprovado por unanimidade. Projetos apreciados e votados em Primeira Discussão: Projeto de Lei nº 267/2017 (de autoria do vereador Roberto da Quadra-PHS) - Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento de shoppings centers, centros comerciais e hipermercados para pessoas portadoras do transtorno do espectro autista. Projeto de Lei nº 005/2018 (de autoria do vereador Luiz Conexão-PDT) - Institui o Programa de Conscientização sobre o Desperdício de Medicamentos. Projeto de Lei nº 043/2018 (de autoria do vereador Palmerinho-PV) - Institui o Dia Municipal do Escotismo. Projeto de Lei nº 048/2018 (de autoria do vereador Ricardo Lana-PPS) - Proíbe o uso de placas informativas, impressas em bilhetes ou cupons, em estabelecimentos comerciais e/ou similares com os seguintes dizeres: “Não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do veículo”. Projeto de Lei nº 049/2018 (de autoria da vereadora Elza Aguiar-PP) - Dispõe sobre a inclusão da Ação Social Cristo Vivo no Calendário de Comemorações do Município de Betim. Projeto de Lei nº 080/2018 (de autoria do vereador Tiago Santana-PCdoB) - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Orçamento do Bem no Município de Betim. Projeto de Lei nº 137/2018 (de autoria do vereador Leo Contador-DEM) - Dispõe sobre a denominação do Centro Materno-Infantil (CMI) do Município de Betim. OBS. – Projetos apreciados e aprovados por unanimidade. Projetos apreciados e votados em Redação Final: Projeto de Lei nº 003/2018 (de autoria do vereador Roberto da Quadra-PHS) - Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de maus-tratos aos animais e dá outras providências. Projeto de Lei nº 039/2018 (de autoria do vereador Klebinho Rezende-PSD) - Institui e inclui o Dia Municipal do Despachante Documentalista no Calendário Oficial do Município de Betim. Projeto de Lei nº 060/2018 (de autoria do vereador Claudinho Fernandes-DEM) - Autoriza o Poder Executivo a criar a Cidade Universitária. Projeto de Lei nº 093/2018 (de autoria do vereador Claudinho Fernandes-DEM) - Dispõe sobre o tempo máximo para atendimento aos clientes em cartórios públicos no Município de Betim. Projeto de Resolução nº 2.150/2018 (autoria do vereador Elias Araújo-PV) Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Carlos Alberto Dias Viana. Projeto de Resolução nº 2.151/2018 (autoria da vereadora Elza Aguiar-PP) - Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor José Rodrigues da Silva. OBS. – Projetos apreciados e aprovados por unanimidade. Wagner Augusto Diretoria de Comunicação Social
Publicado em: 14/08/2018