Audiência Pública da Câmara Municipal debate LDO para 2020

  • Autor: Jonathan Pires - 11/06/2019 - Local: Plenário Carino Saraiva Moreira
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A Câmara Municipal de Betim realizou Audiência Pública na tarde desta terça-feira (11 de junho), no Plenário Carino Saraiva, para discutir o Projeto de Lei nº 088/2019, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração do Orçamento Municipal de 2020. O evento foi solicitado pelo presidente da Câmara Municipal de Betim, vereador Klebinho Rezende (PSD), por meio do Requerimento nº 613/2019. O parlamentar presidiu a Audiência e coordenou os trabalhos do debate. A LDO estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro subsequente, contém parâmetros e estimativas que orientam a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), em sintonia com o Plano Plurianual. Até o dia 30 de setembro a Prefeitura enviará sua proposta orçamentária para o próximo ano, bem como o seu Plano Plurianual. O superintendente municipal de Orçamento e Gestão, Alício Umbelino da Silva Filho, fez a apresentação detalhada do processo de elaboração da LDO e dos números que a compõem. A Receita Corrente Líquida (RCL) prevista para 2020 é de R$1.738.479.000,00, valor que a Prefeitura efetivamente disporá para pagar seus compromissos financeiros e fazer investimentos. Em relação a 2019, que ficou em R$1.617.720.200,00, ouve um crescimento de 7,46%. O total de receitas estipulado para o próximo ano é de R$2.009.043.000,00, patamar que contempla o somatório das Receitas Correntes, Receitas de Capital e Receitas Intra-orçamentárias menos as Deduções das Receitas. A previsão de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é de R$802.334.000,00, maior fonte de receita do município. Alício explicou que na elaboração da LDO não foram considerados os repasses constitucionais que o Estado de Minas Gerais não está fazendo e promete regularizar. Se isso ocorrer, haverá o crescimento da receita. A presidente da Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transporte e Trânsito de Betim (ECOS), Marinésia Makatsuru, falou sobre as obras em andamento, tais como a Avenida Sanitária no Córrego Goiabinha, em Citrolândia, e a Avenida Cordeline, no Jardim das Alterosas, entre outras. Brevemente serão iniciadas a Avenida Independência, no São Luiz Industrial, e as passagens de nível sobre a via férrea que corta Betim. O vereador Leo Contador (DEM), presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, reivindicou que seja planejado o retorno do Restaurante Popular do Bairro Imbiruçu. Atualmente existem duas unidades em funcionamento: no Centro e no Bairro Jardim Teresópolis. O público, ao final da exposição dos números, pôde fazer perguntas e esclarecer suas dúvidas. Também participaram da Audiência Pública os vereadores Paulinho Vicentino (CIDADANIA), Eliseu Xavier Dias (PTB), Paulo Tekim (MDB), Roberto da Quadra (PHS) e Elias Araújo (PV). Diretoria de Comunicação Social Jorn. Wagner Augusto
Publicado em: 12/06/2019