Projetos apreciados e votados em Segunda Discussão: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.161/2018 (DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO FERNANDES) - Altera dispositivos da Resolução nº 2.029, de 19 de setembro de 2017, que institui e denomina a Galeria de Fotos em homenagem aos vereadores decanos de cada Legislatura da Câmara Municipal de Betim. OBS – Projeto aprovado por 14 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. Projetos apreciados e votados em Única Discussão: PROJETO DE LEI Nº 169/2020 (DE AUTORIA DO VEREADOR LEO CONTADOR) - Dispõe sobre denominação logradouro público no Bairro Conjunto Habitacional Olímpia Bueno Franco. PROJETO DE LEI Nº 170/2020 (DE AUTORIA DO VEREADOR LEO CONTADOR) - Dispõe sobre denominação logradouro público no Bairro Conjunto Habitacional Olímpia Bueno Franco. PROJETO DE LEI Nº 171/2020 (DE AUTORIA DO VEREADOR LEO CONTADOR) - Dispõe sobre denominação logradouro público no Bairro Conjunto Habitacional Olímpia Bueno Franco. PROJETO DE LEI Nº 176/2020 (DE AUTORIA DO VEREADOR LAYON SILVA) - Dispõe sobre denominação do Centro Infantil Municipal (CIM) do Bairro Icaivera. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.345/2020 (DE AUTORIA DA VEREADORA ELZA AGUIAR) - Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Jederson Soares da Silva. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.346/2020 (DE AUTORIA DA VEREADORA ELZA AGUIAR) - Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Antônio Sebastião Guedes. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.347/2020 (DE AUTORIA DA VEREADORA ELZA AGUIAR) - Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Wandere de Barros. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.348/2020 (DE AUTORIA DA VEREADORA ELZA AGUIAR) - Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Gabriel Antunes Cardoso. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.349/2020 (DE AUTORIA DO VEREADOR KLEBINHO REZENDE) - Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao Senhor Joaquim Eugênio Filho (Zote) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.350/2020 (DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO FERNANDES) - Concede o Diploma de Cidadania Honorária à Renata Moraes Lacerda Diniz. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.351/2020 (DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL COSTA) - Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao Senhor Luís Carlos da Silva (Maestro Luís Carlos). PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.353/2020 (DE AUTORIA DO VEREADOR KLEBINHO REZENDE) - Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao Senhor Geraldo Rodrigues de Almeida. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.354/2020 (DE AUTORIA DO VEREADOR LEO CONTADOR) - Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Roberto Martins dos Reis. OBS – Projetos aprovados por unanimidade, exceção feita ao Projeto de Lei nº 176/2020, que teve uma abstenção. Projetos apreciados e votados em Primeira Discussão: PROJETO DE LEI Nº 130/2020 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO) - Institui o Código de Vigilância em Saúde do Município de Betim e dá outras providências. OBS – Projeto aprovado com oito Emendas Substitutivas e quatro Emendas Aditivas. Uma Emenda Substitutiva foi retirada pelos autores. PROJETO DE LEI Nº 137/2020 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO) - Desafeta e autoriza o Poder Executivo a permutar os lotes especificados nesta Lei e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 138/2020 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO) - Autoriza abertura de crédito especial. PROJETO DE LEI Nº 145/2020 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO) - Altera os dispositivos que especifica da Lei nº 3.322, de 2 de maio de 2000, com nova redação dada pela Lei nº 6.400, de 24 de julho de 2018, que dispõe sobre o Processo Tributário Administrativo (PTA), o Processo Contencioso Tributário Administrativo (PTCA) e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 167/2020 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO) - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Betim. OBS – Projetos aprovados por unanimidade. Projetos apreciados e votados em Redação Final: PROJETO DE LEI Nº 153/2020 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO) - Insere os Parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º ao Artigo 8º da Lei Municipal nº 3.742, de 30 de dezembro de 2002, que institui no Município de Betim a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública autorizada no Artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 162/2020 (DE AUTORIA DO VEREADOR KLEBINHO REZENDE) - Dispõe sobre denominação de logradouro público na Unidade de Planejamento Petrovale. PROJETO DE LEI Nº 163/2020 (DE AUTORIA DO VEREADOR KLEBINHO REZENDE) - Dispõe sobre denominação de logradouro público na Unidade de Planejamento Petrovale. PROJETO DE LEI Nº 164/2020 (DE AUTORIA DO VEREADOR KLEBINHO REZENDE) - Dispõe sobre denominação de praça na Unidade de Planejamento Petrovale. OBS – Projetos aprovados por unanimidade. Requerimentos, Indicações e Moções Aprovados por unanimidade. Jornalista Wagner Augusto Diretoria de Comunicação Social