As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta na manhã de segunda-feira (23 de novembro de 2020), no Plenário Carino Saraiva. Vários temas foram abordados, a saber: Comissão Permanente de Direitos Humanos, Promoção da Igualdade Racial e Minorias O vereador Paulinho Vicentino manifestou preocupação com relação à possibilidade de enfrentarmos uma segunda onda da Covid-19. O vereador informou que irá efetuar um levantamento junto à Prefeitura para verificar as providências que estão sendo adotadas para enfrentar a pandemia. A assessoria da Comissão está providenciando um balanço das ações realizadas no ano de 2020 para ficar registrado visando à sequência de atividades em 2021. Comissão Permanente de Assistência Social O vereador Eliseu Xavier abordou a importância do Projeto de Lei nº 154, que cria o Programa Habitacional Emergencial (PHE), que está em estudo na Comissão, para posterior emissão de Parecer. Assim que for concluso o estudo, a relatoria da Comissão irá elaborar o Parecer para apreciação de todos os membros da Comissão. Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude O vereador Roberto da Quadra levantou o tema educação x Covid-19. Portões fechados e alunos distantes das salas de aula. Esse cenário com milhares de escolas fechadas em diversos países não se repetia desde a Segunda Guerra Mundial. De acordo com a Organização das Nações Unidade (ONU), a pandemia já impactou os estudos de mais de 1,5 bilhão de estudantes em 188 países, o que representa cerca de 91% do total de estudantes no planeta. Inúmeros setores estão sofrendo para se adaptar e encontrar formas de superar essa situação atribulada. A área da educação não teria como escapar desses enormes desafios, os quais mostram o despreparo de toda a comunidade escolar para um cenário em que a tecnologia pode ser um instrumento facilitador do processo de aprendizagem. A maioria das nossas escolas não contam com o suporte necessário para o oferecimento de ensino remoto, além disso são poucos os professores que tiveram a formação adequada para lecionar à distância. Nossas crianças e os jovens também não estão preparados para aulas remotas. Segundo pesquisa do IBGE, apenas 57% da população do nosso País possui um computador em condições de executar softwares mais recentes. Outro estudo realizado em 2018, a pesquisa TIC Domicílio, aponta que mais de 30% dos lares no Brasil não possuem acesso à internet, que é praticamente indispensável para o serviço remoto. As consequências deste ano vão levar um tempo para serem resolvidas nas escolas. Mesmo que se imagine que haja vacina no próximo ano, as escolas precisam se readaptar; é o que todos os países do mundo estão fazendo. É uma flexibilização que dá tranquilidade no replanejamento para 2021. A Comissão irá apresentar os seguintes quesitos para respostas da Secretaria Municipal de Educação: 1) Ninguém será reprovado? 2) Como será o retorno das aulas em 2021? 3) Como serão contabilizadas as horas letivas dos alunos? 4) Como serão as aulas remotas? 5) Pensando nas crianças das creches, como iremos fazer essas aulas remotas? Na próxima reunião a Comissão espera apresentar as respostas da Secretaria Municipal de Educação. Comissão Permanente de Proteção à Pessoa com Deficiência O vereador Gilson Baeta informou que a Comissão está fazendo um levantamento de pendências junto à Secretaria Municipal de Assistência Social relacionadas às necessidades das pessoas com deficiências. Na próxima reunião a Comissão voltará a abordar esse assunto. Comissão Permanente de Defesa da Pessoa Idosa A assessoria da Comissão falou sobre alguns temas relevantes tratados nos encontros online do Projeto “PUC no Lar” durante o período de outubro/novembro de 2020: desafios da rotina preventiva Covid-19 nas ILPI’s; cuidados paliativos; o impacto orçamentário da Covid-19 nas instituições de longa permanência para idosos; preconceitos e estigmas sobre a velhice; expectativas da imunização contra a Covid-19. A Comissão considera de extrema importância debater esses temas voltados à proteção da pessoa idosa no atual cenário de pandemia. Comissão Permanente de Direitos da Mulher A assessoria da Comissão informou que está preparando um relatório das atividades desenvolvidas em 2020, que será apresentado na próxima reunião. Diretoria de Comunicação Social