Comissões Permanentes do Grupo 3 realizam reunião conjunta

  • Autor: Jonathan Pires - 06/04/2021 - Local: Plenário Carino Saraiva Moreira
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As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta, no modo remoto, na manhã de quinta-feira (25 de março de 2021), a partir do Plenário Carino Saraiva. Vários temas foram abordados, a saber:
Comissão Permanente de Segurança Pública, Defesa Civil e Proteção Animal
O vereador Claudinho Fernandes informou a presença do secretário municipal de Segurança Pública, coronel Júlio César Rachel. O vereador perguntou sobre as estatísticas da violência em Betim. Júlio César apresentou os dados sobre a violência referente aos últimos seis meses: assaltos, furtos e homicídios, conforme consta nos relatórios em anexo. A criminalidade caiu consideravelmente nos últimos anos, conforme exposto na reunião. Informou que existe um grupo de integração desde 2017, composto por 34 autoridades das Polícias Militar, Civil, Secretaria Municipal de Segurança Pública, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Poder Judiciário, Ministérios Público e outras autoridades. Betim está no menor índice de criminalidade dos últimos tempos, todavia entende que ainda precisa reduzir mais. Claudinho indagou sobre as câmeras de vídeo monitoramento. O secretário informou que pretende trazer 20 câmeras de alta tecnologia para implantar em Betim, que permitirão efetuar leitura de placas de veículos e identificar criminosos. A Comissão irá elaborar um Requerimento à Prefeitura Municipal para a destinação de recursos voltados à aquisição dessas câmeras. Júlio César informou que será inaugurado o novo Centro Integrado de Comando e Controle de Segurança Pública na Prefeitura Municipal de Betim com a participação de vários órgãos. O secretário sugeriu que os Guardas Municipais fossem vacinados com prioridade, considerando que eles estão na ponta do cumprimento dos Decretos de controle da pandemia no município. Claudinho sugeriu que a Comissão estude a apresentação de uma Emenda ao Plano Municipal de Vacinação ou um Requerimento para que essa necessidade seja atendida. A Assessoria da Comissão irá adotar as providências necessárias. A assessoria da Comissão informou que, após regular tramitação e deliberação, emitiu Pareceres FAVORÁVEIS aos Projetos de Lei 056/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 057/21, de autoria do vereador Roberto da Quadra, 060/21, 061/21, 062/21, 063/21, 065/21 e 067/21, de autoria do vereador Claudinho Fernandes. Os Pareceres já foram regularmente deliberados pela Comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Saúde
O vereador Professor Wellington informou que foi realizado no dia 19 de março, às 19h, por meio das mídias sociais Facebook e Instagram, uma live para alertar a população acerca dos cuidados preventivos contra a Covid-19. A apresentação foi pautada em dados epidemiológicos disponibilizados pelo site do E-SUS e vigilância epidemiológica do Município de Betim entre os dias 15/2/21 e 13/3/21. Na ocasião Professor Wellington abordou os dados relativos à Regional Citrolândia, que apresenta a maior taxa de mortalidade pela doença, segundo o boletim supracitado, com o intuito de verificar o funcionamento da unidade e a sua infraestrutura. Foi realizado um estudo dos Boletins Epidemiológicos do período de 15/2 a 13/3. Conforme mencionado anteriormente estes dados foram minuciosamente estudados para intervenções posteriores desta Comissão. Foi realizado um levantamento do volume de oxigênio disponível na Rede Pública de Saúde do município com o intuito de prestar esclarecimentos aos questionamentos de alguns usuários do serviço público de saúde quanto à disponibilidade de cilindros de oxigênio para tratamento domiciliar aos pacientes portadores de doenças respiratórias. Foi realizada pesquisa telefônica junto à Secretaria Municipal de Administração para entender quais os procedimentos estão sendo adotados neste momento de pandemia e se existe estoque suficiente deste fármaco para atender à demanda atual e a um suposto aumento de necessidade de uso. Foi realizada uma apuração do número de leitos de UTI para tratamento da Covid-19. Preocupado com os dados mencionados anteriormente no site do E-SUS e através dos Boletins de Epidemiologia do município, a Comissão realizou levantamento do número de leitos de UTI’s para tratamento da Covid 19 no CECOVID 2 (Hospital de Campanha) e CECOVID 4 (Centro Materno-Infantil). A exemplo dos levantamentos anteriores, todo o trabalho de busca de dados se deu por intermédio de contato telefônico e foram também embasados nas transmissões midiáticas do prefeito municipal Vittorio Medioli. A Comissão efetuou visita na UBS Bandeirinhas, com a presença dos vereadores Professor Wellington, Zezinho do Carmo, Irani Maritaca e Rony Martins, para verificar as condições de trabalho dos servidores. Foi realizado um levantamento de atendimento das especialidades Ginecológicas e Pediátricas nas UBS, UPAS e FHEMIG com o intuito de prestar esclarecimentos aos questionamentos de alguns usuários do serviço público de saúde quanto aos atendimentos das especialidades ginecológicas e pediátricas oferecidos pelo município pelo SUS. Foi realizado o levantamento da frequência com que se dão os atendimentos médicos nas UBS, UPAS e Hospital da Rede FHEMIG em Citrolândia. O vereador Claudinho Fernandes indagou sobre a utilização dos dois caminhões que aplicam hipoclorito no município para a desinfecção de áreas públicas. Professor Wellington disse que a Comissão irá buscar mais informações a respeito. A assessoria da Comissão efetuou a leitura dos Pareceres aos Projetos de Lei 049/21, de autoria do vereador Claudinho Fernandes; 053/21, de autoria do vereador Leo Contador, e 086/21, de autoria do Poder Executivo. Os Pareceres foram colocados em discussão e em votação. Ao final a Comissão emitiu Pareceres FAVORÁVEIS aos referidos Projetos de Lei, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Defesa do Servidor Público
O vereador Rony Martins informou que no dia 10 de março a Comissão efetuou visita na UBS Bandeirinhas, com a presença dos vereadores Rony Martins, Zezinho do Carmo, Irani Maritaca e Professor Wellington, para verificar as condições de trabalho dos servidores e as condições físicas do local. Foi verificada a falta de vidros na recepção da unidade. Rony Martins solicitou à Prefeitura Municipal as providências a respeito. Rony sugeriu que a Câmara Municipal passe por uma desinfecção nas suas instalações. O vereador Claudinho Fernandes respondeu que a Comissão irá solicitar esta providência à Diretoria da Casa. A assessoria da Comissão informou que estão em estudo, para posterior emissão dos Pareceres, os Projetos de Lei 060/21, de autoria do vereador Claudinho Fernandes; 070/21, de autoria do vereador Rony Martins; e 076/21, de autoria do Poder Executivo.

Comissão Permanente de Esportes, Lazer e Turismo
O vereador Gregório Silva informou que a Comissão está desenvolvendo um Projeto de Lei para o incentivo ao esporte no município. O vereador Claudinho Fernandes alertou para os riscos da estrutura do alambrado no Parque Esportivo do Alto das Flores, sugerindo que a Comissão efetue uma visita ao local assim que possível. Gregório abordou que a Comissão irá fazer um requerimento sobre essa necessidade. Claudinho sugeriu que a Comissão convide o novo secretário municipal de Esportes para participar como convidado em uma reunião. A assessoria da Comissão irá efetuar o convite. Após regular tramitação e deliberação, a Comissão emitiu Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 078/21, de autoria do vereador Dudu Braga. O Parecer já foi regularmente deliberado pela Comissão e encaminhado à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Educação
O vereador Professor Alexandre Xeréu informou que, por hora, foi cancelada a visita que seria feita ao Cetap devido à Pandemia da Covid-19 e que será remarcada para uma data próxima. A assessoria da Comissão informou que estão em estudo na Comissão, para posterior emissão dos Pareceres, os Projetos de Lei 074/21, de autoria do Poder Executivo, e 077/21, de autoria do vereador Rony Martins. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os Pareceres para a apreciação dos demais membros. Após regular tramitação e deliberação, a Comissão emitiu Pareceres FAVORÁVEIS aos Projetos de Lei 039/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, e 053/21, de autoria do vereador Leo Contador. Os Pareceres já foram regularmente deliberados pela Comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Cultura
O vereador Zezinho do Carmo informou que foi realizada, no dia 19 de março, reunião na Secretaria Municipal de Arte e Cultura com o secretário municipal de Cultura, Geraldo Rodrigues Valadão, o superintendente, Bruno Braga, e o Chefe da Divisão Administrativa, Sérgio Siebler. A assessoria da Comissão informou que foram abordados vários temas, inclusive o orçamento da cultura nestes tempos de pandemia. A Comissão foi informada que todos os profissionais relacionados à Arte e Cultura estão trabalhando remotamente, remunerados e cumprindo suas cargas horárias. Foram apresentados alguns projetos futuros para quando passar esses tempos pandêmicos. Estão previstas chegadas de esculturas em bronze, sendo dois Tropeiros e uma Mula, estando prevista também a construção de um complexo cultural na Praça Milton Campos envolvendo Teatro, Igreja, Cascata e Casa da Cultura. A Comissão realizou no dia 22 de março, juntamente com a servidora Daniela, responsável pela Casa da Cultura, uma visita nos seguintes pontos culturais: Usina Dr. Gravatá, Museu Paulo Araújo Moreira Gontijo, Estação Ferroviária, Casa da Cultura, Igrejinha do Rosário e Caixa D’água. A Comissão informou que foi muito bem recebida em cada local apresentado. A Comissão convidou o secretário municipal de Cultura para participar de reunião deste grupo de Comissões, para falar sobre as ações da Pasta. A assessoria da Comissão informou que, após regular tramitação e deliberação, emitiu Pareceres FAVORÁVEIS aos Projetos de Lei 060/21, de autoria do vereador Claudinho Fernandes; 070/21, de autoria do vereador Rony Martins, e 076/21, de autoria do Poder Executivo. Os Pareceres já foram regularmente deliberados pela Comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa.

Diretoria de Comunicação Social
Publicado em: 06/04/2021