As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta, no modo remoto, na manhã de quinta-feira (25 de novembro de 2021), a partir do Plenário Carino Saraiva Moreira. Vários temas foram abordados, a saber:

 Comissão Permanente de Saúde

O vereador Professor Wellington agradeceu a presença dos seguintes convidados: Wesley Vieira Andrade, gestor da Secretaria Municipal de Saúde – Diretoria de Urgência; Sthyiwen Domas, gestor da UPA Norte e UPA Alterosas; Jéssica Dias Nogueira e Daiana Penedo, representantes da OSS HMTJ – Organização Social Hospital e Maternidade Terezinha de Jesus. Professor Wellington mencionou reunião anterior em que foi tratado o atendimento na UPA Alterosas. O vereador perguntou sobre a logística do atendimento. O vereador Claudinho afirmou que lutou muito pela instalação da UPA Norte e que recebe muitos questionamentos sobre o funcionamento das unidades geridas pela HMTJ (UPA Norte e Alterosas). O vereador mencionou que falta informação e interação com as unidades, pois os parlamentares recebem questionamentos da população que devem ser respondidos. O vereador Gregório Silva ressaltou que os vereadores precisam ter melhor interação com os gestores da Saúde e das unidades  pois, como representantes do povo, recebem a população e precisam dar vazão aos questionamentos. O vereador Gilson da Autoescola, participando como convidado nesta reunião, falou da importância de ouvir os dois lados: ouvir a população e também ouvir os gestores das unidades que estão sendo objeto de questionamentos. Sugeriu que seja efetuada uma visita agendada à UPA Alterosas, em conjunto com os gestores da Secretaria Municipal de Saúde e do HMTJ. O vereador Professor Wellington reiterou a importância do adequado atendimento à população, pois quando se busca um atendimento nas unidades de saúde, há o sofrimento dos pacientes envolvidos. Wesley reforçou que as estruturas físicas das UPA’s Norte e Alterosas são excelentes. Mencionou que essa boa estruturação tem atraído pessoas de outras regiões de Betim, bem como de outros municípios. Alguns pacientes pensam erroneamente que dando entrada nessas unidades terão acesso facilitado no Hospital Regional, caso necessário. As estruturas dessas unidades foram pensadas para facilitar o atendimento dos pacientes, bem como o adequado atendimento médico. Claudinho apontou a importância de instruir e educar a população (campanhas educativas) em relação ao funcionamento da atenção básica, urgência e emergência para a adequada utilização. Daiana informou que o HMTJ possui atendimentos em vários Estados, possuindo a experiência e expertise necessária nessa área. Em relação a Betim mencionou que toda a estruturação e compra dos equipamentos foi efetuada em conjunto com a gestão da saúde no município. Claudinho indagou sobre o funcionamento das unidades no período noturno. Daiana Penido informou que em cada unidade há um enfermeiro-líder responsável, o qual possui experiência necessária para ser líder de plantão, tomando as decisões perante a unidade e interagindo sempre com a gestão da unidade. Informou que os profissionais são adequadamente selecionados e, quando contratados, passam por capacitações. Mensalmente são oferecidas atualizações com temas técnicos necessários. Sobre a necessidade de leitos hospitalares, o regulador do sistema recebe as informações para busca de vagas na rede de saúde, conforme o quadro do paciente e a disponibilidade na rede. Os usuários recebem informações diariamente por meio dos boletins médicos, da maneira mais clara e objetiva possível. Daiana Penido informou que mensalmente é elaborada prestação de contas, demonstrando as ações desenvolvidas nas unidades, atingimento de metas e indicadores. Daiana efetuou um convite para participação dos vereadores, juntamente com a diretoria do HMTJ, para visitar as unidades UPA Alterosas e UPA Norte, verificando in loco sobre o funcionamento e atendimento nas unidades, bem como detalhamento dos indicadores e relatórios de atendimentos. O vereador Claudinho solicitou que esse convite fosse registrado em ata e informou que a assessoria da comissão irá efetuar a interação para o agendamento das visitas. O vereador Gilson da Autoescola destacou a importância das unidades de saúde e do HMTJ serem bem vistos pela população. O vereador perguntou sobre o tempo médio dos atendimentos nas unidades. Sthywen respondeu que isso depende do grau de classificação do quadro clínico do usuário, bem como do fluxo de atendimento no momento, sendo o paciente sempre informado a respeito. O vereador Claudinho agradeceu a participação dos convidados nesta reunião e informou que a Câmara Municipal está à disposição sempre que necessário. Os convidados agradeceram a oportunidade de estarem presentes nesta reunião e se colocaram a disposição sempre que necessário, reiterando a importância deste estreitamento e interação com o Poder Legislativo. Finalizada a participação dos convidados, a assessoria da comissão informou que irá participar, juntamente com a Comissão Permanente do Servidor Público e em parceria com a Escola do Legislativo desta casa, da conscientização do Novembro Azul, que ocorrerá no dia 30 de novembro, das 9h às 12h. No evento haverá a participação dos profissionais da saúde, como enfermeiros que realizarão palestras, aferição de pressão, da glicose e a entrega de folhetos explicativos no que se refere à saúde do homem. Informou também que, juntamente com as Comissões Permanentes do Servidor Público e de Esportes, Lazer e Turismo, irá realizar no dia 2 de dezembro, no fechamento dos trabalhos do Outubro Rosa e Novembro Azul desta Casa, trabalhos que se referem à conscientização da saúde do homem e também da mulher. Serão realizadas oficinas de ginástica laboral e teremos como convidados a equipe do Agita Betim, sendo representado pelo senhor Estevão, que coordenará os trabalhos. Informou ainda que a Comissão de Permanente de Saúde está realizando trabalhos de conscientização e comemoração referente ao Dia Nacional do Doador de Sangue, que ocorrerá no dia 25 de novembro. A comissão,  juntamente com toda a equipe do Hemominas, representado pela senhora Katia Tristão, realizará trabalhos de incentivos à doação de sangue por parte dos servidores da Câmara Municipal de Betim. Essa ação de doação de sangue ocorrerá no dia 8 de dezembro, das 7h às 11h e será agendado um horário especifico para que cada gabinete envie seus voluntários, os quais poderão realizar a doação de sangue. Na sequência, a assessoria da comissão informou que estão em estudo, para posterior emissão dos Pareceres, os Projetos de Lei 400/21, de autoria do vereador Roberto da Quadra, 401/21 e 414/21, de autoria do vereador Rony Martins, 407/21, de autoria do vereador Dudu Braga, e 409/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. A assessoria da comissão efetuou a leitura do seguinte Requerimento: 2.480/21, de autoria do vereador Júnior Trabalhador. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação do requerimento, o qual será enviado à Diretoria Legislativa para os encaminhamentos necessários.

 Comissão Permanente de Esportes, Lazer e Turismo

O vereador Gregório Silva informou que foram realizados atendimentos dos requerimentos relativos à reforma da Academia Popular, situada na Rua Antônio Izidoro, no Bairro Pimentas; limpeza do campo do Bairro Laranjeiras e também a limpeza da Praça Imperial, no Bairro Jardim Petropólis. Gregório informou também que será realizada, no dia 12 de novembro, a final da Copa Laranjeiras. A comissão informou que no dia 25 de novembro está sendo realizada uma ação para os servidores na Prefeitura Municipal de Betim, em conjunto com o Programa Viva Esporte. No evento terá aferição de pressão e glicemia, avaliação física, exercício de alongamento, distribuição de material informativo, bate-papo e atividades recreativas. Informou ainda que no dia 28 de novembro, às 9h, será inaugurado o Parque Ecológico Municipal Cléo Barbosa, no Bairro Cachoeira e contará com atividades recreativas e de promoção do bem-estar. A assessoria da comissão efetuou a leitura do seguinte Requerimento: 2.468/21, de autoria do vereador Júnior Trabalhador. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação do requerimento, o qual será encaminhado à Diretoria Legislativa para os encaminhamentos necessários.

 Comissão Permanente de Segurança Pública, Defesa Civil e Proteção  Animal

O vereador Claudinho informou que será agendada na próxima semana uma visita ao Ceresp de Betim, convidando os demais vereadores a participar da programação. Estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 422/21 e 423/21, de autoria do vereador Vitor Braz, e 419/21, de autoria do vereador Dudu Braga. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. A assessoria da comissão efetuou a leitura do seguinte Requerimento: 2501/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. Ao final, a Comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação do requerimento, o qual será enviado à Diretoria Legislativa para os encaminhamentos necessários.

 Comissão Permanente de Defesa do Servidor Público

A Comissão Permanente de Defesa do Servidor Público irá participar, juntamente com a Comissão Permanente de Saúde,  e em parceria com a Escola do Legislativo Sara Eloy, da conscientização do Novembro Azul, que ocorrerá no dia 30 de novembro, das 9h às 12h. No evento haverá a participação dos profissionais da saúde, como enfermeiros, que realizarão palestras, aferição de pressão, da glicose e a entrega de folhetos explicativos no que se refere à saúde do homem. O vereador informou também que, juntamente com a Comissão Permanente de Saúde e a Comissão Permanente de Esportes, Lazer e Turismo,  irá realizar no dia 2 de dezembro, no fechamento dos trabalhos do Outubro Rosa e Novembro Azul desta Casa, trabalhos que se referem à conscientização da saúde do homem e também da mulher. Serão realizadas oficinas de ginástica laboral e teremos como convidados a equipe do Agita Betim, sendo representado pelo senhor Estevão, que estará coordenando os trabalhos. Está em estudo na Comissão, para posterior emissão de Parecer, o Projeto de Lei 404/21, de autoria do vereador Rony Martins. Assim que for concluso o estudo, será elaborado o Parecer para a apreciação de todos os membros da Comissão. Após regular tramitação e deliberação, a Comissão emitiu Pareceres FAVORÁVEIS aos Projetos de Lei 401/21 e 405/21, de autoria do vereador Rony Martins, e 409/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa.

 Comissão Permanente de Cultura

A assessoria da comissão informou que foi elaborado pela comissão, juntamente com a Escola do Legislativo Sara Eloy, o evento Betim 310 Anos, sendo convidado a participar Igor Arci, secretário de Fomento de Cultura, representando a SECULT do município, entre outros historiadores, professores e demais pessoas com conhecimento amplo sobre nossa cultura. Foi realizada no dia 23 de novembro uma visita aos patrimônios culturais de nossa cidade, um deles foi o Cruzeiro, situado na Rua Gabriel Passos. Poucas pessoas sabem da existência desse monumento de extrema importância para o município. Durante a realização da visita, foi observado que se encontra em bom estado, necessitando apenas de alguns pequenos reparos na superfície.  A comissão irá solicitar a capina da estação ferroviária e dos demais locais que possuam monumentos históricos em Betim.

CIAC/Diretoria de Comunicação Social