As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta, na manhã de quinta-feira (10 de março de 2022), no Plenário Carino Saraiva Moreira. Vários temas foram abordados, a saber:

Comissão Permanente de Esportes, Lazer e Turismo

O vereador Gregório Silva informou a presença de representantes da Secretaria Municipal de Esportes: Carlos Renato Dias Muniz (Renato Ti-Rei), secretário, Érika Vieira Brant Bambirra e Antônio Fernando Santos. O vereador agradeceu a presença dos convidados e informou que a intenção da presença deles é analisar o Projeto de Lei nº 468/2022, que cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte, Lazer e Recreação, denominado Programa Viva o Esporte. Renato Ti-Rei informou que existem projetos que são executados na cidade há mais de 20 anos e que agora serão regulamentados, transformando-se em programas de governo, por meio do PL 468/22. Os atletas de Betim terão mais incentivos para participar de competições e atingir conquistas de alto nível no cenário nacional. Além disso, os atletas amadores e a população em geral também serão incentivados às práticas esportivas. O secretário disse que os esportes precisam estar no dia a dia das pessoas, pelos seus inúmeros benefícios. Lembrou que atletas da cidade participam de Jogos Olímpicos, tal como o último ocorrido em Tóquio. Renato Ti-Rei mencionou que, embora Betim seja uma cidade industrial, ainda não existe a cultura das empresas apoiarem os esportes. O projeto, ora apresentado, é de extrema importância e fará diferença na área esportiva do município. O secretário aproveitou a oportunidade para convidar a todos para participar e prestigiar os eventos esportivos que ocorrem na cidade. O vereador Rony Martins perguntou sobre o cronograma das ações mensais da Secretaria Municipal de Esportes e sobre como ocorre a divulgação perante a população. Renato Ti-Rei respondeu que existe o planejamento anual e que as ações de divulgação precisam ser intensificadas, informando que encaminhará à Câmara Municipal esse planejamento. Rony Martins indagou sobre as mudanças que o PL 468/22 irá proporcionar na prática. O secretário respondeu que por intermédio desse PL, projetos que existem há muitos anos na Secretaria Municipal de Esportes estarão virando programas de governo, assim, a abrangência deles será maior, bem como o alcance das ações. Finalizada as abordagens dos convidados, os vereadores presentes agradeceram a presença de todos e colocaram a Câmara Municipal à disposição da Secretaria de Esportes. A assessoria da comissão informou que está em estudo, para posterior emissão de parecer, o Projeto de Lei 030/22, de autoria do vereador Vitor Braz. Assim que for concluso o estudo, será elaborado o parecer para a apreciação de todos os membros da comissão.

Comissão Permanente de Saúde

O vereador Professor Wellington informou que, juntamente com a Comissão Permanente de Defesa do Servidor Público, foi formalizado e aprovado um Requerimento destinado à Secretaria Municipal da Saúde e à Secretaria Municipal de Governo, solicitando providências para atendimento de demandas das seguintes unidades de saúde do município; UBS Vianópolis, UPA Jardim Teresópolis, UPA Guanabara, UPA Norte. As referidas demandas foram registradas pelas assessorias das Comissões de Saúde e de Defesa do Servidor Público, após visitas realizadas nas unidades de saúde, ouvindo relatos dos usuários e dos servidores públicos. O detalhamento das demandas encontra-se disponível na comissão, bem como registrado no requerimento aprovado. A Comissão informou também que participou do lançamento da Construção da UBS Cidade Verde, ocorrido no dia 9 de março. A assessoria da comissão informou que estão em estudo, para a posterior emissão dos pareceres, os projetos de lei 08/22, 013/22, 015/22 e 016/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, e 030/22, de autoria do vereador Vitor Braz. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. A assessoria da comissão efetuou a leitura do Requerimento 568/22, de autoria do vereador Professor Wellington. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação do Requerimento, o qual será encaminhado à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Defesa do Servidor Público

O vereador Rony Martins informou que a comissão, conjuntamente com a Comissão de Segurança Pública, Defesa Civil e Proteção Animal, encaminhou no dia 24 de fevereiro uma nota de solidariedade às unidades de segurança pública de Betim (Batalhões da PM, Guarda Municipal, Delegacias da Polícia Civil e unidades especializadas), em decorrência dos movimentos reivindicatórios realizados pelos servidores e agentes de segurança pública do Estado de Minas Gerais, devido ao não cumprimento do plano de reajuste pelo Governo de Minas. Rony Martins informou também que, junto com a Comissão de Saúde, foi formalizado e aprovado um Requerimento destinado à Secretaria Municipal da Saúde e à Secretaria Municipal de Governo, solicitando providências para atendimento de demandas das seguintes unidades de saúde do município: UBS Vianópolis, UPA Jardim Teresópolis, UPA Guanabara, UPA Norte. As referidas demandas foram registradas pelas assessorias das Comissões de Saúde e de Defesa do Servidor Público, após visitas realizadas nas unidades de saúde, ouvindo relatos dos usuários e dos servidores públicos. Outra deliberação da comissão foi a aprovação do Requerimento nº 545/22, solicitando contratação de um estudo técnico-especializado pela Câmara Municipal, em relação do Projeto de Lei 452/21, que trata da reforma da previdência dos servidores. Após aprovação, o requerimento foi encaminhado às seguintes entidades representativas dos servidores: ASAPABE, ASTEMB, CDDH – Betim, Coletivo MNSB, Trabalhadores e Trabalhadoras do CMS, SINDSERB, SINFARMIG, SINMED e Sind-UTE. A assessoria da comissão informou que estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, os projetos de lei 021/22, de autoria da Mesa Diretora; 027/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 028/22, de autoria do vereador Gregório Silva, e 032/22, de autoria dos vereadores Erasmo da Academia e Klebinho Resende. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. Informou que, após regular tramitação e deliberação, a comissão emitiu pareceres favoráveis aos projetos de lei 007/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, e 018/22, de autoria do Poder Executivo. Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Educação

A assessoria da comissão informou que, juntamente com a Comissão Especial que foi criada, estão sendo realizados estudos para a valorização dos profissionais da educação infantil da rede parceira, conforme Portaria 088/2022. Informou também que, em conjunto com a Escola do Legislativo Sara Eloy, estão sendo realizados estudos para trazer à Betim o projeto Gincana do Saber, uma gincana entre alunos das escolas públicas de Betim, nos moldes do que ocorre em municípios do Sul de Minas, tal como em Pouso Alegre. A assessoria da comissão informou que estão em estudo, para posterior emissão dos pareceres, os projetos de lei 382/21, de autoria do vereador Rony Martins, 438/21, de autoria do vereador Irani Maritaca, 023/22 e 027/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, e 030/22, de autoria do vereador Vitor Braz. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. A assessoria da comissão informou que, após regular tramitação e deliberação, emitiu pareceres favoráveis aos projetos de lei 459/21, de autoria da vereadora Angela Maria, 002/22, de autoria do vereador Léo Contador, e Emenda Substitutiva 01 ao Projeto de Lei 426/21, de autoria do vereador Rony Martins. Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Segurança Pública, Defesa Civil e Proteção Animal

A assessoria da comissão informou que será agendada para os próximos dias uma visita ao Ceresp – Betim. Nessa visita a comissão contará com a presença da vice-prefeita municipal, Cleusa Lara, e também das arquitetas da Prefeitura, Bruna e  Marimar. Um dos objetivos da visita será fornecer apoio para o projeto de reforma do canil do Ceresp.

Comissão Permanente de Cultura

A assessoria da Comissão informou que foi realizada no dia 24 de fevereiro reunião com o secretário municipal de Arte e Cultura, Geraldo Rodrigues Valadão, para conhecer os futuros projetos que serão implementados na área cultural de Betim. Na ocasião foram abordadas as novas leis que poderão ser propostas ainda este ano em prol dos artistas da cidade. Por fim, a comissão informou sobre a inauguração do teatro que está prevista para os próximos meses.

CIAC/ Diretoria de Comunicação Social