As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta, na tarde de quarta-feira (9 de março de 2022), no Plenário Carino Saraiva. Vários temas foram abordados, a saber:

 Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

O vereador Layon Silva falou sobre a Via Icaivera, obra que será lançada em março, em evento em frente ao kartódromo do município. O vereador destacou a extrema importância dessa obra e sua satisfação em finalmente a região do Icaivera ser integrada as demais regiões da cidade. A obra terá 14 quilômetros de extensão e está fora da APA Várzea das Flores. O vereador Carlin Amigão também destacou a importância dessa obra, que irá mudar a história de Betim. A assessoria da comissão informou sobre o mutirão de capina e limpeza que está ocorrendo nas vias públicas da cidade, ação coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Informou também que o vereador Layon Silva, que é conselheiro Consultivo da APA Estadual Várzea das Flores, participou da 10ª Reunião da APA Estadual Várzea das Flores, ocorrida no dia 7 de março de forma remota, em que foram tratados assuntos referentes à preservação ambiental da barragem. A comissão segue acompanhando as ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e informa que a Prefeitura de Betim, por meio da Ecos, iniciou na segunda-feira (7 de março) uma megaoperação de roçada, capina e limpeza nas margens de dois dos principais corredores de trânsito do município: as avenidas Edmeia Mattos Lazzarotti e Juiz Marco Túlio Isaac. A operação segue até o dia 11 de março. Toda a extensão dessas vias receberá as intervenções. Ao todo, 16 equipes, totalizando 176 trabalhadores, serão empregadas na ação, que contará, ainda, com o apoio de 16 caminhões de carroceria. A expectativa é realizar o serviço em uma área de aproximadamente 234.600 m2. O governo mantém um cronograma para executar capina nas dez regionais da cidade. No entanto, durante o período de chuvas o mato cresce muito, oferecendo riscos aos motoristas que podem ter a visão prejudicada em curvas e conversões, e aos pedestres.  Está em estudo na comissão, para posterior emissão de parecer, o Projeto de Lei 030/22, de autoria do vereador Vitor Braz. Assim que for concluso o estudo, será elaborado o parecer para a apreciação de todos os membros da comissão. Após regular tramitação e deliberação, a comissão emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 010/22, de autoria Poder Executivo. O parecer já foi regularmente deliberado pela comissão e encaminhado à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos

O vereador Carlin Amigão informou que está sendo realizada obra para a construção da UBS no bairro Santa Cruz, no valor de R$ 1.062.759,00, obra viabilizada por intermédio de contrapartida social com prazo de execução de 12 meses. A assessoria da comissão efetuou a leitura dos seguintes requerimentos: 549/22, 551/22, 562/22, 563/22 e 564/22, de autoria do vereador Gregório Silva, 552/22, 553/22, 584/22 e 586/22, de autoria do vereador Júnior Trabalhador, 554/22, 557/22, 558/22, 559/22, 580/22 e 582/22, de autoria do vereador Roberto da Quadra, 565/22, de autoria do vereador Irani Maritaca, 567/22, de autoria do vereador Adelio Carlos, 569/22, 570/22, 571/22, 572/22, 573/22, 575/22, 576/22, 577/22, 578/22 e 579/22, de autoria do vereador Gilson da Autoescola, 587/22, 588/22, 590/22, 591/22 e 592/22, de autoria do vereador Vitor Braz.  Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Transportes e Mobilidade Urbana

A assessoria da comissão informou que os vereadores Paulo Tekim e Carlin Amigão se reuniram com o diretor da empresa Santa Edwiges, Marcelino Tadeu, para cobrar melhorias na linha de ônibus 7480, Bairro Jardim Teresópolis/Belo Horizonte. Os parlamentares foram informados que a linha 7480 efetuava 6 viagens no horário das 5h às 7h30, passando para 9 no horário das 8h às 22h20. Essa linha continua sendo atendida pela linha 7540 (Alvorada/Belo Horizonte), que de 13 viagens, passou para 19 viagens. As partes irão se reunir novamente em data a ser agendada.  A Comissão de Transportes enviou o ofício nº 084/22, solicitando à presidente da ECOS atenção quanto aos corredores de ônibus, pois eles estão com muitos buracos. Após regular tramitação e deliberação, a comissão emitiu pareceres favoráveis aos projetos de lei 003/22, 010/22 e 018/22, de autoria do Poder Executivo, e 005/22, de autoria do vereador Roberto da Quadra. Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa. A assessoria da comissão efetuou a leitura dos requerimentos 547/22 e 548/22, de autoria do vereador Marquinhos Rodrigues, 550/22, de autoria do vereador Gregório Silva, 555/22, 556/22, 581/22 e 583/22, de autoria do vereador Roberto da Quadra, 560/22, de autoria do vereador Paulo Tekim, 585/22, de autoria do vereador Júnior Trabalhador, e 589/22, de autoria do vereador Vitor Braz. Ao final, a comissão concluiu por unanimidade dos presentes pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Trabalho e Geração de Renda

O vereador Júnior Trabalhador informou que a comissão realizou reunião com os representantes dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para ouvir e discutir as demandas pleiteadas pela categoria. Informou que nessa reunião foram ouvidas as insatisfações dos agentes, bem como as reivindicações da categoria, destacando a importância desse diálogo para que melhorias possam ser alcançadas e que a categoria seja melhor valorizada. O vereador revelou que foi iniciada a construção de mais um parquinho do Espaço Família no bairro Guanabara, que irá contribuir para o lazer dos moradores e a geração de renda para os vendedores autônomos.

Comissão Permanente de Política Urbana, Rural e Habitação

A assessoria da comissão informou que será realizada no dia 6 de abril, às 18h, na Escola Municipal Aracélia Alves, no bairro Itacolomi, juntamente com representantes da Copasa e também representantes da Região Metropolitana, Audiência Pública para tratar da atuação da Copasa em nosso município e também dos transtornos causados pelas recentes chuvas. Aproveitando a realização da Audiência, serão tratados assuntos referentes à escassez de água em alguns bairros da cidade. A comissão convida a todos para participar dessa Audiência. A presença da Copasa até o momento não foi confirmada. Será efetuado convite para que a Defensoria Pública também participe da Audiência. 

Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico

A assessoria da Comissão informou que após regular tramitação e deliberação, emitiu pareceres favoráveis aos projetos de lei 04/22 e 016/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, e 05/22, de autoria do vereador Roberto da Quadra. Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa.

CIAC / Diretoria de Comunicação Social