As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta, na manhã de quinta-feira (24 de março de 2022), no Plenário Carino Saraiva. Vários temas foram abordados, a saber:

Comissão Permanente de Educação

O vereador Professor Alexandre Xeréu informou que foram encaminhados ofícios referentes ao Projeto Gincana do Saber, sendo que em breve serão agendadas visitas em escolas da cidade. Será avaliada proposta referente ao projeto para ministração sobre astronomia aos alunos na Câmara Municipal de Betim. Esse projeto será avaliado juntamente com a Escola do Legislativo desta Casa. Professor Alexandre Xeréu pediu que fosse registrado em ata que o secretário de Ordenamento Territorial e Habitação (SORTEH), Marco Túlio Lara, relatou que a Secretaria está com grande fluxo de requerimentos e ofícios dos vereadores a serem respondidos, por isso está ocorrendo atraso em algumas respostas, mas que, em breve,  todos serão respondidos. A assessoria da comissão informou que estão em estudo, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 382/21 e 048/22, de autoria do vereador Rony Martins, 438/21, de autoria do vereador Irani Maritaca, 027/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 030/22, de autoria do vereador Vitor Braz, e 054/22, de autoria do vereador Professor Wellington. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. Após regular tramitação e deliberação, a comissão emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 023/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. O parecer já foi regularmente deliberado pela comissão e encaminhado à Diretoria Legislativa. A assessoria da comissão efetuou a leitura do Requerimento 747/22, de autoria do vereador Roberto da Quadra. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação do requerimento, o qual será encaminhado à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Cultura

O vereador Zezinho do Carmo informou que foi realizada uma reunião, juntamente com o prefeito municipal, Vittorio Medioli, em que foi apresentado o Projeto de Lei nº 011/22, que se refere à criação do Circuito Turístico-Cultural Capela Nova de Betim. O projeto apresentado foi bem visto pelo prefeito, que manifestou seu total apoio. Está agendada para o dia 4 de abril uma visita à senhora Janaína, superintendente de Arte e Cultura de Minas Gerais, para tratar de assuntos referentes aos projetos envolvendo a cultura no município. Ocorreram as entregas das reformas da capela-velório do Bairro Jardim Teresópolis e da capela São Sebastião, no Bairro Novo Amazonas.  A assessoria da comissão informou que, após regular tramitação e deliberação, emitiu pareceres favoráveis aos Projetos de Lei 042/22, de autoria do Poder Executivo, e 021/22, de autoria da Mesa Diretora. Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Esportes, Lazer e Turismo

O vereador Gregório Silva informou que nos dias 2 e 3 de abril ocorrerá a seletiva de judô para o campeonato brasileiro no Poliesportivo Divino Braga - Regional 03, que engloba os seguintes estados: MG, BA, ES e RJ. O Ginásio Poliesportivo Divino Braga sediará nos dias 9 e 10 de abril a XXIII Copa Leão Dourado de Jiu-Jitsu. A Prefeitura Municipal realizou a limpeza do campo de futebol do Bairro Laranjeiras, em atendimento ao ofício desta comissão. Outras melhorias serão implementadas no local, em breve.  Na sequência, o vereador destacou que no dia 20 de março foi entregue à comunidade a revitalização do Complexo Esportivo Riccardo Medioli, no Bairro Jardim Teresópolis, abordando que as quadras e arquibancadas foram pintadas, os alambrados e as coberturas foram reparados, a gaiola, os portões e o guarda-corpo da pista de arremesso foram renovados, a caixa de areia foi reposta, as demarcações do piso foram refeitas e os banheiros e vestiários foram reformados. Já estão abertas as inscrições para o concurso que irá eleger a Musa do Betim Futebol de 2022. As interessadas precisam ter 18 anos, ou mais, e enviar até o dia 28 de março duas fotos, sendo uma de rosto e outra de corpo inteiro para o e-mail camila@betimfutebol.com.br.

Comissão Permanente de Defesa do Servidor Público

O vereador Rony Martins informou que a Comissão Permanente de Defesa do Servidor Público, juntamente com a Comissão Permanente de Saúde, realizou no dia 22 de março o atendimento de um grupo de servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente Comunitário de Endemias (ACE), os quais relataram que, em razão da redação do Projeto de Lei nº 042/2022, as categorias dos ACS e ACE não se encontram contemplados pelo reajuste remuneratório decorrente da referida matéria, apresentada pelo Poder Executivo. Assim, com a finalidade de incluir tais servidores, tanto a Comissão Permanente de Defesa do Servidor Público, quanto a Comissão Permanente de Saúde, intercederam para a elaboração de um Requerimento solicitando o estudo de viabilidade financeira, orçamentária e econômica à Prefeitura Municipal de Betim, para que as categorias dos ACS e ACE sejam inclusas na aplicação do reajuste remuneratório tratado pelo PL nº 042/2022. O requerimento se encontra disponível para a assinatura dos membros do Grupo 03 de comissões, assim como será cientificado aos demais vereadores, para que, querendo, também possam assinar. Na sequência, o vereador informou que ao longo da primeira quinzena do mês de março, foi realizado o prosseguimento do trabalho de acompanhamento nas UBS: Guanabara, PTB, Campos Elíseos, Paulo Camilo, Capelinha, Universal e Celso Alves Pedrosa, onde a comissão manteve um plantão diurno para verificar as condições de funcionamento, atendimento e condições de trabalho dos servidores. No Novo Amazonas, por exemplo, foi identificada a necessidade de muitas melhorias na estrutura do local, bem como a insatisfação dos funcionários com os salários. A assessoria da comissão informou que estão em estudo, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 032/22, de autoria de vários vereadores, 045/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 048/22, de autoria do vereador Rony Martins, e 050/22, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. Informou que emitiu pareceres favoráveis aos Projetos de Lei 027/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 028/22, de autoria do vereador Gregório Silva, e 042/22, de autoria de vários vereadores, e Substitutivo 01 ao PL 021/22, de autoria da Mesa Diretora.  Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa. Encontram-se pendentes na comissão, porém suspenso de tramitação, o PL 452/21, de autoria do Poder Executivo, bem como as Emendas 01 a 14 a este Projeto de Lei.

Comissão Permanente de Segurança Pública, Defesa Civil e Proteção Animal

A assessoria da comissão informou que será realizado convite ao novo secretário de Segurança Pública para participar de futura reunião desta comissão, visando a tratar de assuntos referentes ao grande crescimento de assassinatos nos últimos meses, conforme noticiado pela imprensa. A assessoria da comissão informou que está em estudo, para posterior emissão de parecer, o Projeto de Lei 044/22, de autoria do vereador Rony Martins. Assim que for concluso o estudo, será elaborado o parecer para a apreciação de todos os membros da comissão. A assessoria da comissão efetuou a leitura dos Requerimentos 730/22, de autoria do vereador Gregório Silva, e 735/22, de autoria do vereador Roberto da Quadra. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Saúde

A assessoria da comissão informou que, juntamente com a Comissão Permanente de Defesa do Servidor Público, formalizou junto ao prefeito municipal, um Requerimento solicitando estudo de viabilidade econômica, orçamentária e financeira, para promover reajuste remuneratório dos ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente Comunitário de Endemias, no âmbito do Município de Betim, sob o montante de 11%, a fim de que ocorra equiparação e isonomia remuneratória destes profissionais para com o corpo municipal de servidores.  Informou também que a comissão irá realizar a visita à UBS Jardim Petrópolis, para verificação das condições de funcionamento e infraestrutura, dos medicamentos, do corpo clínico, e do atendimento das especialidades. Estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 016/22 e 045/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 030/22, de autoria do vereador Vitor Braz, 040/22, de autoria da vereadora Ângela Maria, e 041/22, de autoria do vereador Klebinho Rezende Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. A assessoria da comissão efetuou a leitura dos Requerimentos 710/22, de autoria da vereadora Ângela Maria, 734/22, 746/22, 748/22, 749/22 e 750/22, de autoria do vereador Roberto da Quadra. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

CIAC / Diretoria de Comunicação Social