As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta, na tarde de quarta-feira (23 de março de 2022), no Plenário Carino Saraiva. Vários temas foram abordados, a saber:

Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos

O vereador Carlin Amigão abordou as obras na Avenida Fausto Ribeiro, Bairro Bandeirinhas, cujo início está previsto para daqui a 15 dias e previsão de nove meses para ser finalizada. A população aguarda há mais de 20 anos a realização desta obra de duplicação e recapeamento da via. Carlin discorreu sobre a solicitação 1470 aberta na intranet pela senhora Jéssica Nayara Silva, solicitando informações da Rua Mercês Maria dos Santos, Bairro Duque de Caxias. Em resposta, a comissão protocolou o ofício 009 junto à ECOS, para que a pavimentação asfáltica da referida rua seja inclusa no cronograma de ações para 2022. A assessoria da comissão informou que está em estudo, para posterior emissão de parecer, o Projeto de Lei 035/22, de autoria do Poder Executivo. Assim que for concluso o estudo, será elaborado o parecer para a apreciação de todos os membros da comissão. A assessoria da comissão efetuou a leitura dos Requerimentos 595/22, de autoria do vereador Claudinho, 596/22, 597/22, 598/22, 615/22, 616/22, 617/22, 626/22, 627/22, 642/22, 697/22, 698/22, 699/22, 700/22, 701/22, 731/22, 732/22, 733/22, 738/22, 739/22, 740/22, 741/22, 742/22, 743/22, 756/22, 757/22, 758/22, 759/22 e  760/22, de autoria do vereador Gregório Silva, 599/22, 702/22 e 703/22, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues, 600/22, 625/22, 707/22, 712/22, 713/22, 714/22 e 762/22, de autoria do vereador Gilson da Autoescola, 602/22, 603/22, 605/22, 606/22, 657/22, 658/22, 659/22, 660/22, 661/22, 662/22, 663/22, 664/22, 665/22, 666/22, 667/22, 668/22, 669/22, 670/22, 671/22, 672/22, 673/22, 674/22, 675/22, 676/22, 677/22, 678/22, 679/22, 680/22, 681/22, 682/22, 753/22, 754/22 e 755/22, de autoria do vereador Professor Wellington, 607/22, 610/22 e 644/22, de autoria do vereador Carlin Amigão, 608/22, 646/22, 709/22, 715/22, 716/22, 723/22, 724/22, 725/22, 726/22, 727/22 e 729/22, de autoria do vereador Roberto da Quadra, 618/22, 619/22, 620/22, 622/22, 623/22, 624/22, 655/22, 656/22, 683/22, 684/22, 685/22, 686/22, 687/22, 688/22, 692/22 e 693/22, de autoria do vereador Vitor Braz, 628/22, 629/22, 630/22, 631/22, 632/22 e 633/22, de autoria do vereador Zezinho do Carmo, 635/22 e 636/22, de autoria do vereador Layon Silva, 637/22, 638/22, 639/22, 640/22, 652/22, 653/22, 689/22, 690/22, 691/22, 704/22, 705/22, 706/22, 708/22, 717/22, 719/22, 720/22, 721/22 e 722/22, de autoria do vereador Júnior Trabalhador, 647/22, 648/22, 649/22, 650/22, 651/22 e 654/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 711/22, de autoria do vereador Adelio Carlos, 718/22, de autoria do vereador Tiago Santana, e 752/22, de autoria da vereadora Ângela Maria. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Transportes e Mobilidade Urbana

O vereador Paulo Tekim disse que a ECOS, por meio do ofício  DTT 1010/2022, respondeu à comissão que está realizando processo de atualização e regularização cadastral dos 236 escolares cadastrados atualmente e, tão logo esse processo seja finalizado, será analisada a necessidade de abertura de um novo credenciamento. A comissão solicitou ainda, que a ECOS instale o quanto antes semáforo na Rua Braúnas, esquina com José Gomes Ferreira e esquina com Avenida Juiz Marco Túlio Isaac, devido ao grande fluxo de veículos nos horários da manhã e da tarde. A assessoria da comissão efetuou a leitura dos Requerimentos 601/22, 761/22 e 763/22, de autoria do vereador Gilson da Autoescola, 604/22 e 614/22,  de autoria do vereador Professor Wellington, 609/22, de autoria do vereador Carlin Amigão, 621/22, de autoria do vereador Vitor Braz, 634/22, de autoria do vereador Layon Silva, 641/22, de autoria do vereador Júnior Trabalhador, 643/22 e 744/22, de autoria do vereador Gregório Silva, 728/22, de autoria do vereador Roberto da Quadra, 736/22 e 737/22, de autoria do vereador Paulo Tekim, 745/22, de autoria do vereador Irani Maritaca, e 751/22, de autoria da vereadora Ângela Maria.  Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa. Finalizando, Paulo Tekim abordou a solicitação 1469 aberta na intranet pela senhora Alessandra Ribeiro, presidente de associação comunitária, solicitando instalação de redutores de velocidade e sinalização na Avenida Flamboyant, no Conjunto Habitacional Jalila Conceição Pedrosa. O vereador informou que tem efetuado cobrança junto à ECOS para a realização de melhorias na avenida.

Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

A assessoria da Comissão lamentou a falta de água no município. A comissão está acompanhando, desde o dia 1º de março, o rompimento da adutora do Sistema Serra Azul. O rompimento, segundo a Copasa, foi causado por um incêndio nas treliças que sustentavam a tubulação que passava sobre o rio Paraopeba. Com a alta do rio devido às chuvas, a estrutura ficou cheia de galhos e sedimentos que estavam no leito do rio. A suspeita é que alguém da região, que utilizava a adutora como passagem sobre o Paraopeba, tenha dado início às chamas que danificaram a estrutura. A população da cidade teve que lidar com a falta de água e posteriormente com o rodízio no abastecimento. Ao todo, cerca de dois milhões de pessoas foram atingidas pelo rodízio de água. A nova estrutura que foi instalada de maneira emergencial, é submersa ao rio Paraopeba. As obras na adutora da Copasa foram concluídas no dia 18 e o rodizio de água se encerou no domingo, dia 20. Segundo a Copasa, essa é uma primeira etapa que visa a restabelecer, emergencialmente, o abastecimento. Para solucionar o problema de forma definitiva, a empresa ainda não tem um cronograma, já que as obras demandam novas soluções para o local devido ao assoreamento do rio Paraopeba, que foi atingido pelos rejeitos de minério de ferro da barragem da Vale que se rompeu em Brumadinho. Dessa forma, a adutora do projeto final que passará pelo local deverá ser mais elevada, ou mesmo passar por baixo do rio Paraopeba, para evitar novos problemas com enchentes. Equipes fazem sondagem e estudo de dimensionamento. O vereador abordou também o seguimento às operações de capina em toda a cidade. Teve inicio dia 14, a grande operação de capina que começou nas avenidas Edméia Mattos Lazzarotti e Juiz Marco Túlio Isaac, conforme informado na reunião passada. Agora todas as regionais da cidade serão contempladas. Mais de 240 homens, divididos em 22 equipes, estão sendo empregados nas ações. A operação de capina no município começou este ano com atraso devido ao grande volume de chuvas que atingiu a cidade, sendo que em todo o mês de janeiro e no início de fevereiro as equipes foram mobilizadas para retirar 21 mil toneladas de detritos. A assessoria da comissão informou que, após regular tramitação e deliberação, emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 030/22, de autoria do vereador Vitor Braz. O parecer já foi regularmente deliberado pela comissão e encaminhado à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Trabalho e Geração de Renda

A assessoria falou sobre a participação da comissão na Assembleia dos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias, que foi realizada no Parque de Exposições de Betim, para discutir a precarização de trabalho das categorias, onde foram discutidos os anseios das categorias. A comissão continuará acompanhando essa demanda.

Comissão Permanente de Política Urbana, Rural e Habitação

O vereador Gilson da Autoescola informou que está em estudo na comissão, para posterior emissão de parecer, o Projeto de Lei 035/22, de autoria do Poder Executivo. Assim que for concluso o estudo, será elaborado o parecer para a apreciação de todos os membros da comissão. O vereador destacou a importância deste projeto de lei, pois trata-se de parceria da Copasa junto ao poder público para a construção de casas populares na regional Imbiruçu. O vereador referiu-se a solicitação 1469 aberta na intranet pela senhora Jéssica Nayara Silva, solicitando informações da Rua Mercês Maria dos Santos, Bairro Duque de Caxias. O vereador respondeu que já existe um projeto pronto para a instalação da rede de energia elétrica nessa rua, o qual está sendo encaminhado à Cemig para aprovação. Com relação à pavimentação asfáltica, o vereador informou que esta acompanhando essa demanda junto a ECOS.

Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico

A assessoria da comissão informou que, após regular tramitação e deliberação, emitiu pareceres favoráveis aos Projetos de Lei 030/22, de autoria do vereador Vitor Braz, e 032/22, de autoria do vereador Erasmo da Academia. Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa.

CIAC / Diretoria de Comunicação Social