As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta, na tarde de quarta-feira (6 de abril de 2022), no Plenário Carino Saraiva. Vários temas foram abordados, a saber:

Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos

O vereador Carlin Amigão discorreu sobre a construção da creche localizada na rua Jardim Seridó, no bairro Jardim Teresopólis, que está sendo executada por intermédio de contrapartida social da empresa Teksid. As obras de terraplanagem do terreno já se iniciaram e que esta será umas das maiores creches do Estado de Minas Gerais. Carlin Amigão convidou todos os integrantes desse Grupo de Comissões para efetuar uma visita às obras que estão sendo entregues no município. A assessoria da comissão efetuou a leitura dos Requerimentos 771/22, 772/22, 818/22, 843/21, 875/22 e 876/22, de autoria do vereador Zezinho do Carmo, 773/22, 774/22, 775/21, 776/22, 777/22, 778/22, 779/22, 839/22, 840/22, 849/22, 850/22, 870/22, 871/22, 872/22, 873/22 e 887/22, de autoria do vereador Roberto da Quadra, 780/22, 864/22, 865/22, 866/22 e 867/22, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues, 781/22, 782/22, 783/22, 784/22, 785/22, 787/22, 788/22, 790/22, 791/22, 792/22, 808/22, 809/22, 810/22, 811/22, 835/22, 851/22, 852/22, 853/22, 854/22, 855/22, 856/22, 858/22, 859/22 e 877/22, de autoria do vereador Vitor Braz, 793/22, 794/22, 795/22, 796/22, 860/22, 861/22, 862/22, 878/22, 879/22, 880/22, 881/22, de autoria do vereador Júnior Trabalhador, 801/22, 802/22, 804/22, 805/22, 806/22, 819/22 e 857/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 812/22, 814/22, 815/22, 883/22, 885/22, 889/22, 890/22, 891/22, 892/22 e 894/22, de autoria do vereador Professor Wellington, 821/22, 836/22, 837/22, 838/22 e 869/22, de autoria do vereador Gregório Silva, 822/22, 824/22, 825/22, 826/22, 827/22, 828/22, 828/22, 829/22, 830/22, 832/22, 833/22, 834/22 e 874/22, de autoria do vereador Rony Martins, 841/22, de autoria do vereador Dudu Braga, 842/22, de autoria do vereador Gilson da Autoescola, e 868/22, de autoria do vereador Adelio Carlos. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Transportes e Mobilidade Urbana

O vereador Paulo Tekim informou que a comissão está acompanhando o aumento da passagem no transporte público, convidando os vereadores a visitarem as cooperativas para tratar desse assunto, devido à reclamação constante dos usuários. A assessoria da comissão efetuou a leitura dos Requerimentos 786/22, 789/22 e 895/22, de autoria do vereador Vitor Braz, 797/22 e 882/22, de autoria do vereador Júnior Trabalhador, 803/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 813/22, 817/22 e 888/22, de autoria do vereador Professor Wellington, 820/22 e 886/22, de autoria do vereador Roberto da Quadra, e 844/22, de autoria do vereador Zezinho do Carmo. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

O vereador Layon Silva informou que a Prefeitura Municipal está utilizando um novo larvicida biológico para a eliminação de larvas do mosquito Aedes Aegypti. O produto é feito à base de um inseticida desenvolvido a partir da fermentação biológica de bactéria encontrada naturalmente no solo. O larvicida é orgânico e seu uso é seguro, não apresentando riscos para a saúde de humanos e de animais.  O produto tem baixo impacto ambiental, não sendo cumulativo, nem poluente. Além disso, seus efeitos são somente sobre as larvas, sendo seguro tanto para os profissionais que fazem a aplicação, como para moradores e seus animais de estimação. O biolarvicida, que é distribuído pelo Ministério da Saúde dentro do Programa de Controle das Arboviroses, vem em forma de pastilhas que possuem duas camadas, uma efervescente para ação imediata e outra de liberação lenta para ação residual, com efeito por até 60 dias. O uso de larvicida é recomendado para tratar criadouros de Aedes Aegypti que não possam ser eliminados ou manejados de outra forma, como caixas d’água e tambores, principalmente aqueles com capacidade de pelo menos 50 litros. A aplicação de larvicida é um tratamento complementar ao manejo ambiental, que consiste na eliminação manual de depósitos de água, limpeza de áreas com lixo acumulado, vistoria das residências e orientação da população. A assessoria da comissão informou que está em estudo, para posterior emissão de parecer, o Projeto de Lei 062/22, de autoria do Poder Executivo. Assim que for concluso o estudo, será elaborado o parecer para a apreciação de todos os membros da comissão. A assessoria da comissão efetuou a leitura do Requerimento 831/22, de autoria do vereador Rony Martins. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação do requerimento, o qual será encaminhado à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Trabalho e Geração de Renda

O vereador Júnior Trabalhador informou que o programa Oportunidades para a Maturidade está ofertando 80 vagas para cursos profissionalizantes gratuitos em Betim nas áreas administrativas, de recursos humanos, de logística e atendente de farmácia. As inscrições se iniciam no dia 18 de abril. A comissão está elaborando um projeto para geração de empregos nos bairros, sendo o processo seletivo a ser efetuado nas Administrações Regionais, visando a dar mais oportunidades de emprego aos cidadãos.

Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico

A comissão efetuou vistoria às obras da passarela localizada na Avenida Gandu, bairro Bandeirinhas, que devido às chuvas foi afetada, causando transtornos para a população. Estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 054/22, de autoria do vereador Professor Wellington, e 062/22, de autoria do Poder Executivo. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros.

Comissão Permanente de Política Urbana, Rural e Habitação

A assessoria da comissão abordou a Audiência Pública que irá tratar dos problemas das famílias desabrigadas pelas chuvas, que será realizada no dia 4 de maio, às 18h, na Escola Municipal Maria Aracélia, localizada no bairro Itacolomi. Serão debatidos os seguintes tópicos: auxílio que deverá ser prestado às famílias prejudicadas e desabrigadas pelas chuvas e medidas que deverão ser tomadas para prevenção de alagamentos na cidade. A assessoria da comissão informou que, após regular tramitação e deliberação, emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 035/22, de autoria do Poder Executivo. O parecer já foi regularmente deliberado pela comissão e encaminhado à Diretoria Legislativa. A assessoria da comissão informou que está em estudo, para posterior emissão de parecer, o Projeto de Lei 062/22, de autoria do Poder Executivo. Assim que for concluso o estudo, será elaborado o parecer para a apreciação de todos os membros da comissão.

CIAC/Diretoria de Comunicação Social