Projetos apreciados e votados em Segunda Discussão:

PROJETO DE LEI Nº 319/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR LEO CONTADOR)

Institui na rede pública de ensino do Município de Betim o incentivo à aprendizagem do jogo de xadrez.

PROJETO DE LEI Nº 323/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR LAYON SILVA)

Dispõe sobre a exposição de obras de escritores residentes no Município de Betim e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 381/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU BRAGA)

Dispõe sobre a inclusão do Betim Moto Point no Calendário Oficial de Comemorações do Município de Betim.

PROJETO DE LEI Nº 390/2021 (DE AUTORIA DA VEREADORA ANGELA MARIA)

Institui o Setembro Amarelo, Mês de Prevenção ao Suicídio, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Betim.

PROJETO DE LEI Nº 393/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR WELLINGTON)

Institui, no Calendário Oficial do Município de Betim, o Dia Municipal do Vice-Prefeito.

PROJETO DE LEI Nº 395/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR KLEBINHO REZENDE)

Dispõe sobre a implantação de bolsões de proteção para ciclistas e motociclistas nas principais vias públicas e de grande fluxo que possuem semáforos no Município de Betim.

PROJETO DE LEI Nº 404/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR RONY MARTINS)

Acrescenta o Artigo 56-A à Lei nº 4.275, de 28 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a criação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Betim (RPPS).

OBS – Projeto de Lei retirado de Pauta a partir de pedido de vista do autor, o vereador Rony Martins.

PROJETO DE LEI Nº 410/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR IRANI MARITACA)

Dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso dos postes de energia existentes no Município de Betim e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 424/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR VITOR BRAZ)

Altera a Lei nº 4.020, de 24 de junho de 2004, que dispõe sobre a instalação e o uso de aparelho eliminador de ar para líquido em tubulação e dá outras providências.

OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Projetos apreciados e votados em Única Discussão:

PROJETO DE LEI Nº 377/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser construída no Bairro Niterói.

OBS – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projetos apreciados e votados em Primeira Discussão:

PROJETO DE LEI Nº 238/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO)

Dispõe sobre oferecimento de merenda escolar no período de férias para alunos carentes da rede municipal de ensino no Município de Betim e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 324/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR LAYON SILVA)

Dispõe sobre a utilização de energia solar para o funcionamento de semáforos no Município de Betim.

PROJETO DE LEI Nº 336/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR LEO CONTADOR)

Dispõe sobre a adoção do sistema de inclusão escolar ABA para crianças portadoras de autismo nas escolas da rede pública municipal de Betim.

PROJETO DE LEI Nº 339/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Instiui o Projeto Estudante e Escola Consciente na rede pública e privada de educação do Município de Betim.

PROJETO DE LEI Nº 366/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR CARLIN AMIGÃO)

Institui a Patrulha SUS no âmbito do Município de Betim.

PROJETO DE LEI Nº 405/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR RONY MARTINS)

Institui, no Calendário Oficial de Comemorações do Município de Betim, data móvel para as celebrações do Dia do Servidor Público.

PROJETO DE LEI Nº 422/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR VITOR BRAZ)

Dispõe sobre promoção e valorização dos Protetores e Cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município de Betim e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 444/2021 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO)

Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão de uso das vias públicas do loteamento denominado Jardins do Vale e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 459/2021 (DE AUTORIA DA VEREADORA ANGELA MARIA)

Institui o Programa de Saúde Bucal nas escolas da rede pública municipal de Betim.

PROJETO DE LEI Nº 018/2021 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO)

Altera a Lei Municipal nº 4.006, de 1º de junho de 2004, que institui o Auxílio-Transporte e concede o Crédito Eletrônico aos servidores da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Betim para deslocamento residência-trabalho e vice-versa por meio do sistema de transporte público coletivo e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 033/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR KLEBINHO REZENDE)

Institui datas municipais de conscientização e enfrentamento do parto prematuro.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.425/2021 (DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES)

Altera o Parágrafo 3º do Artigo 64 da Resolução nº 2.204, de 26 de dezembro de 2018 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Betim).

OBS – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projetos apreciados e votados em Redação Final:

PROJETO DE LEI Nº 085/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO)

Autoriza o Poder Executivo a criar a Regional Bandeirinhas/Aeroporto, no Bairro Bandeirinhas, neste município.

 PROJETO DE LEI Nº 313/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR LEO CONTADOR)

Dispõe sobre a criação de atendimento social denominado Consultório de Rua do Município de Betim.

PROJETO DE LEI Nº 329/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO RODRIGUES)

Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser construída no Bairro Parque das Acácias.

 PROJETO DE LEI Nº 360/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser construída no Bairro Petrovale.

PROJETO DE LEI Nº 365/2021 (DE AUTORIA DA VEREADORA ÂNGELA MARIA)

Assegura a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas do Município de Betim.

PROJETO DE LEI Nº 368/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO RODRIGUES)

Institui a política municipal de atenção ao idoso e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 401/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR RONY MARTINS)

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por locais de grande concentração e circulação de pessoas no âmbito do Município de Betim a manter e disponibilizar Aparelho Desfibrilador Externo Automático (DEA) em suas dependências e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 411/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO SANTANA)

Dispõe sobre denominação de praça a ser construída no Bairro Jardim Brasília.

PROJETO DE LEI Nº 431/2021 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO)

Altera a Lei Municipal nº 6.603, de 18 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, a área especificada nesta Lei à empresa Linion Isolantes Ltda., define contrapartidas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 449/2021 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO)

Altera a Lei Municipal nº 6.577, de 14 de novembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, a área especificada nesta Lei, situada no Distrito Industrial Bandeirinhas, neste município, à empresa Usimmor Usinagem Morato Ltda., define contrapartidas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 468/2021 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO)

Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte, Lazer e Recreação denominado Programa Viva o Esporte e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI Nº 469/2021 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO)

Institui o Programa Compostagem do Bem, de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 023/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE XERÉU)

Institui o Projeto Origem do Universo na rede de educação de Betim.

PROJETO DE LEI Nº 035/2022 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO)

Autoriza abertura de Crédito Especial.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.479/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR WELLINGTON)

Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Joana Rosa dos Santos.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.480/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR TRABALHADOR)

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Geraldo Eugênio de Assis.

 OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Requerimentos, Indicações e Moções

Aprovados por unanimidade.

Diretoria de Comunicação Social - Jorn. Wagner Augusto