A Câmara Municipal de Betim realizou audiência pública na tarde desta quarta-feira (20 de abril), no Plenário Carino Saraiva, para debater a valorização dos servidores públicos. O evento foi solicitado pelo vereador Erasmo da Academia, por meio do Requerimento n° 798/2022. Anteriormente, havia ocorrido outra Audiência para discutir, exclusivamente, as demandas dos servidores do setor da educação.

Erasmo, que presidiu e coordenou os trabalhos da audiência pública, afirmou que é preciso debater as divergências para tentar chegar às convergências que possam auxiliar os servidores públicos na resolução de suas justas reivindicações. O vereador frisou que defender o direito dos servidores é obrigação de todos os agentes políticos e fez um comparativo entre a situação verificada em Betim e Contagem, município que concedeu 38% para a educação e aumentou o auxílio alimentação de R$250,00 para R$400,00.

Para o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Betim (Sindserb), Geraldo Teixeira de Abreu, é essencial encarar quatro pontos principais que afetam atualmente os servidores: a valorização da categoria; a terceirização, que traz a precarização; as condições de trabalho e o reajuste do Cartão Cesta Servidor. Geraldo criticou a falta de correção salarial, o que provocou perdas que geram hoje enorme defasagem. Há mais de uma centena de funcionários que não recebem nem o salário mínimo, o que fere a Constituição Federal.

O pesquisador do Instituto Latino-Americano de Estudos Socioeconômicos (Ilaese), Gustavo Machado, apresentou em slides dados extraídos do Tesouro Nacional e afirmou que está chocado com o descompasso entre as receitas de Betim e os gastos com pessoal. Entre 2018 e 2021 os recursos do município cresceram 64%, diante de uma inflação de 21% no período. De acordo com Gustavo, esse superávit permitiria conceder correções e aumentos salariais substanciais.

A técnica em Enfermagem da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, Gisele Magalhães, reforçou que o grande objetivo da categoria no momento é a implantação do piso nacional. Gisele cobrou o pagamento do Abono-Covid, benefício que nenhuma prefeitura repassou para os servidores.

O secretário municipal de Governo, Guilherme Carvalho, reafirmou que a atual administração não promove nenhum tipo de perseguição aos servidores e está sempre aberta ao diálogo. Quanto à expectativa orçamentária, Guilherme apontou que a Prefeitura Municipal trabalha com cautela em decorrência dos efeitos da pandemia da Covid-19. O secretário lamentou que no segmento dos trabalhadores da saúde existam divisões quanto à representação sindical.

No entendimento do secretário municipal de Saúde, Augusto Viana, muitos dos problemas enfrentados nos municípios decorrem de decisões tomadas no Estado e no Governo Federal. Com isso falta financiamento para a saúde e as carências aumentam no Sistema Único de Saúde (SUS).

Como exemplo da dificuldade de financiamento para o setor, o secretário revelou que para cada R$1 milhão investido pelo município, o Governo Federal aporta R$427 mil e o Governo de Minas Gerais injeta somente R$94 mil. Augusto enfatizou que os gastos com saúde per capita em Betim estão entre os maiores de Minas Gerais, atrás somente de Belo Horizonte.

Presidente da Comissão Permanente de Saúde, o vereador Professor Wellington referiu-se ao momento turbulento por que passa o Brasil, o que tumultua todo e qualquer debate.

Após as explanações das autoridades, o público pôde apresentar os seus questionamentos diretamente a elas. Também participaram da audiência pública os vereadores Léo Contador, Irani Maritaca, Claudinho e Gregório Silva, além de inúmeros servidores públicos.

Jornalista Wagner Augusto - Diretoria de Comunicação Social