As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta, na manhã de quinta-feira (13 de abril de 2022), no Plenário Carino Saraiva. Vários temas foram abordados, a saber:

Comissão Permanente de Cultura

O vereador Zezinho do Carmo informou que foi realizada no dia 31 de março a tão sonhada inauguração do Teatro Municipal, feita prefeito Vittorio Medioli. O Teatro carrega o nome de Newton Amaral Franco. Filho do casal Nohemi e Anastácio Franco do Amaral, nascido no dia 15 de novembro de 1932, foi grande liderança administrativa do passado. Tivemos a honra de prestigiar alguns espetáculos no novo Teatro e podemos afirmar que foi uma das maiores conquistas culturais de Betim. A comissão expressou seus agradecimentos ao prefeito e ao secretário municipal de Arte e Cultura pelo excelente trabalho prestado perante a comunidade. O vereador Gregório Silva destacou a importância de apoiar os músicos e artistas da cidade, contratando-os para apresentações nas inaugurações e eventos do município. A comissão irá levar essa sugestão para o Secretário Municipal de Cultura. Após regular tramitação e deliberação, a comissão emitiu pareceres favoráveis aos Projetos de Lei 058/22 e 057/22, de autoria do vereador Layon Silva, e 045/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Esportes, Lazer e Turismo

O vereador Gregório Silva informou que, em comemoração ao Dia Mundial da Atividade Física, celebrado em 6 de abril, o Projeto Viva o Esporte/Ramacrisna, da Secretaria Municipal de Esportes, por meio do Agita Betim,  realizou uma ação pública no Complexo CAIC do Bairro Capelinha, a partir das 8h. Durante a ação foram ofertados serviços de aferição de pressão arterial, glicemia capilar, avaliação física (IMC), massagem oriental (New Seitai), além de dicas de saúde e beleza, ginástica rítmica e dinâmicas recreativas. O Salão do Encontro reabriu a inscrição para visitas guiadas por um profissional. Essa visitação é direcionada aos alunos da rede pública e a comunidade em geral, com o propósito de promover a Educação Patrimonial, de modo a valorizá-la e mantê-la viva. As visitas poderão ser agendadas pelo WhatsApp 3532-4911 e e-mail: contato@salaodoencontro.org.br. O vereador informou que foi realizada no dia 31 de março a inauguração, na Praça Milton Campos, do novo Espaço Cultural, que foi projetado para comportar 410 pessoas. A abertura teve apresentações da Escola de Circo IEÊ e da Orquestra Sinfônica de Betim. A programação inaugural se estendeu até o dia 6 de abril, com intervenções musicais, teatrais e circenses. A estrutura do Teatro Municipal conta com dois camarotes com 26 assentos, inclusive para pessoas com deficiência, além de um palco com 335m², incluindo coxia (lugar situado dentro da caixa teatral em que o elenco aguarda para entrar em cena) e proscênio (espaço entre a beira do palco e a primeira fila de assentos). A entrega do teatro à comunidade é um sonho que a população esperou por anos. A assessoria da comissão efetuou a leitura do Requerimento nº 823/22, de autoria do vereador Professor Wellington. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação do requerimento, o qual será encaminhado à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Defesa do Servidor Público

O vereador Rony Martins informou que a Comissão Permanente de Defesa do Servidor Público, conjuntamente com as Comissões Permanentes de Saúde e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, realizaram, no dia 28 de março, reunião com os representantes dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE), bem como representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Betim (Sindserb), com a finalidade de debater as condições, necessidades e organização e direitos laborais dos servidores ocupantes dos cargos de ACS e ACE. Realizado o ato, os vereadores Rony Martins, Professor Wellington e Leo Contador propuseram, em coautoria, a elaboração do Projeto de Indicação nº 012/2022, que dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e os agentes de Combate às Endemias. O Projeto foi aprovado em Plenário no dia 29 de março e encaminhando ao Poder Executivo.

A assessoria da comissão informou que estão em estudo, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 045/22 e 072/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 050/22, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues, 057/22 e 058/22, de autoria do vereador Layon Silva, e 077/22, de autoria do Poder Executivo. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. Após regular tramitação e deliberação, a comissão emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 032/22, de autoria de vários vereadores. O parecer já foi regularmente deliberado pela comissão e encaminhado à Diretoria Legislativa. Encontram-se pendentes na comissão, porém suspensa a tramitação, o Projeto de Lei 452/21, de autoria de vários vereadores, bem como as Emendas 01 a 14 a este Projeto de Lei.

Comissão Permanente de Saúde

A assessoria da comissão informou que realizou uma visita à UBS Jardim Petrópolis para a verificação das condições de funcionamento e infraestrutura, dos medicamentos, do corpo clínico e do atendimento das especialidades.  Devido às apurações dos diversos problemas que a referida UBS vem enfrentando, foram realizados ofícios e requerimentos solicitando adoção das providências cabíveis: instalação de placa protetora de acrílico na recepção da UBS do Bairro Jardim Petrópolis; implantação do Serviço Odontológico na UBS do Bairro Jardim Petrópolis; e reforma da UBS do Bairro Jardim Petrópolis. A comissão agendou visita à UBS Alcides Braz, para verificação das condições de funcionamento e infraestrutura, dos medicamentos, do corpo clínico e do atendimento das especialidades. Estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 054/22, de autoria do vereador Professor Wellington, 057/22 e 058/22, de autoria do vereador Layon Silva, e 061/22, de autoria do Poder Executivo. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. A assessoria da comissão efetuou a leitura dos Requerimentos 799/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 807/22, de autoria do vereador Júnior Trabalhador, e 884/22 e 893/22, de autoria do vereador Professor Wellington. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Segurança Pública, Defesa Civil e Proteção Animal

A assessoria da comissão informou que será votada Moção de Congratulação para a APAC Betim, que foi inaugurada recentemente, em virtude da importância do trabalho desenvolvido por essa entidade.

Comissão Permanente de Educação

A assessoria da comissão informou que estão em estudo, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 48/22, de autoria do vereador Rony Martins, 069/22, de autoria do vereador Layon Silva, e 072/22 e 073/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. Após regular tramitação e deliberação, a comissão emitiu pareceres favoráveis aos Projetos de Lei 382/22, de autoria do vereador Rony Martins, 438/22, de autoria do vereador Irani Maritaca, 027/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 030/22 de autoria do vereador Vitor Braz, e 054/22, de autoria do vereador Professor Wellington. Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa.

CIAC/Diretoria de Comunicação Social