As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta, na tarde de sexta-feira (12 de agosto de 2022), no Plenário Carino Saraiva. Vários temas foram abordados, a saber:

Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos

O vereador Carlin Amigão discorreu sobre as obras da Rua São Paulo, no Bairro Jardim Brasília, que irá interligar a Avenida Edmeia Mattos Lazzarotti, informando que será uma via larga, com 900m de extensão e 28m de largura, duas faixas de rolamento e uma de estacionamento em cada um dos sentidos. Ainda não está definida a nomenclatura oficial e que a previsão de finalização da obra será ainda neste ano. Essa obra está sendo realizada como contrapartida social, com recurso e execução privada.  A assessoria da comissão informou que está em estudo, para posterior emissão de parecer, o Projeto de Lei 187/22, de autoria do Poder Executivo. Assim que for concluso o estudo, será elaborado o parecer para a apreciação de todos os membros da comissão. A assessoria da comissão efetuou a leitura dos Requerimentos 1527/22, 1552/22, 1565/22, 1583/22 e 1584/22, de autoria do vereador Adelio Carlos, 1528/22, 1529/22, 1585/22 e 1587/22, de autoria do vereador Júnior Trabalhador, 1530/22 e 1534/22, de autoria do vereador Roberto da Quadra, 1533/22, de autoria da vereadora Angela Maria, 1536/22, de autoria do vereador Klebinho Rezende, 1537/22, 1540/22, 1569/22, 1571/22, 1572/22, 1576/22 e 1577/22, de autoria do vereador Vitor Braz, 1546/22 e 1547/22, de autoria do vereador Professor Wellington, 1549/22, 1550/22, 1561/22, 1562/22, 1563/22, 1564/22 e 1591/22, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues, 1554/22, de autoria do vereador Paulo Tekim, 1556/22, 1557/22 e 1589/22, de autoria do vereador Gilson da Autoescola, 1558/22, 1559/22, 1560/22, 1566/22 e 1598/22, de autoria do vereador Gregório Silva, 1578/22, 1579/22, 1580/22 e 1581/22, de autoria do vereador Zezinho do Carmo, 1582/22, de autoria do vereador Irani Maritaca, 1592/22, 1593/22, 1594/22, 1595/22, 1600/22, 1601/22, 1603/22 e 1605/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, e 1597/22, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Transportes e Mobilidade Urbana

O vereador Carlin Amigão informou que irá solicitar visita do senhor Gilmar Mascarenhas, da Divisão de Trânsito da ECOS, com a finalidade de indagar sobre o tráfego na Rua Inspetor Jaime Caldeira, no Bairro Brasilea. A assessoria da Comissão informou que acompanhou a abertura dos envelopes da proposta Técnica de Licitação do Transporte de Baixa Capacidade. Dos 888 envelopes, 12 foram eliminados devido à duplicidade no sistema, sendo assim foram abertos nos dias 27, 28 e 29 de julho, 876 envelopes; 483 do Lote 01 e 393 do Lote 02. Toda seção foi gravada e projetada no telão, visando a garantir a lisura do processo seletivo. Serão escolhidos 220 permissionários, conforme a licitação. Após regular tramitação e deliberação, a comissão emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 169/22, de autoria do vereador Vitor Braz. O parecer já foi regularmente deliberado pela comissão e encaminhado à Diretoria Legislativa. A assessoria da comissão efetuou a leitura dos Requerimentos 1525/22, 1538/22, 1539/22, 1570/22, 1573/22, 1574/22 e 1575/22, de autoria do vereador Vitor Braz, 1531/22, de autoria da vereadora Angela Maria, 1541/22, 1548/22, 1551/22 e 1596/22, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues, 1586/22 e 1596/22, de autoria do vereador Júnior Trabalhador, e 1599/22, de autoria do vereador Gregório Silva. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico

A assessoria da comissão informou sobre visita realizada aos munícipes para conhecer e buscar soluções para as demandas existentes. Após regular tramitação e deliberação, a comissão emitiu pareceres favoráveis aos Projetos de Lei 130/22, de autoria do vereador Layon Silva, 131/22 e 158/22, de autoria do Poder Executivo; 133/22 e 146/22, de autoria do vereador Gregório Silva, 137/22, de autoria do vereador Klebinho Rezende, 162/22, de autoria de vários vereadores, 164/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, Emenda 01 ao Projeto de Lei 129/22, de autoria do Poder Executivo, e Emenda 01 ao Projeto de Lei 032/22, de autoria do vereador Léo Contador. Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa. A assessoria da comissão efetuou a leitura do Requerimento 1555/22, de autoria do vereador Erasmo da Academia. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação do requerimento, o qual será encaminhado à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Trabalho e Geração de Renda

A assessoria da Comissão informou sobre o Instituto Casa da Comunidade, que abriu um novo curso gratuito de cabelereiro e uma nova turma de tranças. A comissão abordou o piso salarial dos profissionais de enfermagem e as demissões em massa que têm ocorrido devido a essa mudança.

Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

O vereador Carlin Amigão comentou sobre o plantio de árvores no município, abordando que as árvores são plantadas, mas não são cuidadas, dessa forma várias estão morrendo. O vereador solicitou que seja elaborado um requerimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para tratar dessa questão. A assessoria da comissão falou sobre Projeto Jazz no Parque que estreia em agosto. A primeira edição do Jazz no Parque já tem data marcada: dia 13 de agosto (sábado), às 16h. Para garantir a entrada, o público deve emitir o ingresso, que é gratuito, por meio da plataforma do Sympla e entregar, na entrada do evento, 1kg de alimento não perecível, por ingresso retirado. Cada cidadão pode retirar até quatro ingressos. A ideia do Jazz no Parque é aproveitar o clima de inverno e incentivar a visitação ao espaço, que é um ponto de lazer, cultura, educação ambiental e promove a aproximação da população da natureza. O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ednard Barbosa, ressalta que o volume do som da atração musical será adequado a fim de preservar a fauna local. Patrimônio Ecológico, o Parque Natural Felisberto Neves é uma reserva ambiental com cerca de 290 mil m², localizado entre os Bairros Ingá e Jardim Brasília, na região central de Betim. A área possui fauna e flora diversificadas, com inúmeras espécies que incluem nativas do Cerrado e da Mata Atlântica. A área abriga o Centro de Educação Ambiental Geraldo Henrique Rodrigues Neves (CEA) e uma base da Polícia Militar Ambiental, que atua 24h. Após regular tramitação e deliberação, a comissão emitiu pareceres favoráveis aos Projetos de Lei 157/22, de autoria do vereador Júnior Trabalhador, e 177/22, de autoria do Poder Executivo. Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa. A assessoria da comissão efetuou a leitura do Requerimento 1606/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação do requerimento, o qual será encaminhado à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Política Urbana, Rural e Habitação

A assessoria da comissão informou sobre a listagem dos munícipes que estão inseridos no Programa de Aluguel Social. Informou também sobre a visita realizada à Regional Alterosas, juntamente com o superintendente da Defesa Civil, cel. Walfrido de Assis Lopes. A visita foi realizada com a finalidade de verificar os locais que contém riscos eminentes na região. Após regular tramitação e deliberação, a comissão emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 178/22, de autoria do Poder Executivo. O parecer já foi regularmente deliberado pela comissão e encaminhado à Diretoria Legislativa.

Diretoria de Comunicação Social / CIAC