As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta, na manhã de quinta-feira (11 de agosto de 2022), no Plenário Carino Saraiva. Vários temas foram abordados, a saber:

Comissão Permanente de Esportes, Lazer e Turismo

O vereador Gregório Silva informou sobre o Projeto Construindo o Futuro, da Missão Ramacrisna, em parceria com a Petrobras. Esse projeto é voltado para crianças e adolescentes, no qual participam de oito modalidades esportivas: basquete, futebol de campo, futsal, vôlei, peteca, capoeira, zumba e balé. A comissão destacou que o esporte contribui para a melhoria na qualidade de vida e nas relações familiares.

Comissão Permanente de Defesa do Servidor Público

O vereador Rony Martins relatou que no dia 3 de agosto foi realizada na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais uma Audiência Pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos, conforme solicitado por representantes do Instituto de Previdência Social de Betim (Ipremb), que relataram assédio moral e perseguição por parte da instituição. Sobre o caso, a Comissão Permanente de Defesa do Servidor tornou-se ciente dos supostos fatos, por meio do Memorando GABPRES 269/2022 da Presidência da Câmara Municipal, no dia 3 de maio, anexando ofício expedido pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção MG. A comissão encaminhou denúncia para a adoção de providência e solicitou informações às Secretarias Municipais de Governo e de Gabinete, assim como à própria Presidência do Ipremb, órgãos estes competentes pela inciativa administrativa e disciplinar para a apuração e processamento das denúncias. Até o momento, a Comissão de Defesa do Servidor não recebeu atualizações ou manifestações do caso pelos órgãos comunicados. Estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 452/21 e 098/22, de autoria do Poder Executivo, e Emendas 01 a 14 ao Projeto de Lei 452/22, de autoria de vários vereadores. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. Após deliberação e tramitação, a comissão emitiu pareceres favoráveis aos Projetos de Lei 155/22, de autoria do Poder Executivo,  154/22, de autoria do vereador Léo Contador, 156/22 e 172/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, e ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 032/22, de autoria de vários vereadores. Emitiu pareceres favoráveis aos Projetos de Resolução 2525/22 e 2526/22, de autoria da Mesa Diretora. Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa. A assessoria da comissão efetuou a leitura do Requerimento 1607/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação do Requerimento, o qual será encaminhado à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Educação

O vereador Professor Alexandre Xeréu informou sobre as matrículas do EJA para o 2º semestre de 2022, cujas inscrições são até o dia 19 de agosto de 2022. Para maiores informações, os interessados podem entrar em contato pelos fones: 3231-4146 ou 3531-2404. Foi informado ainda que a comissão participou do Seminário Agosto Lilás ocorrido no dia 8 de agosto, sobre combate à violência contra a mulher, educar para prevenir. A comissão convida a todos para participar da Roda de Conversa que será realizada no dia 24 de agosto de 2022, sobre o Laço Branco: Homem não bate em mulher – é problema nosso. Outra atividade da comissão foi o encaminhamento de Requerimento à Secretaria Municipal de Educação, solicitando aquisição de material permanente e equipamentos de tecnologia assistiva para o Centro de Referência e Apoio à Educação Inclusiva (CRAEI- RV), mediante Emenda Substitutiva aprovada para o orçamento de 2022, no valor de R$ 150.000,00. Estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 164/22, 165/22 e 179/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. Após regular tramitação e deliberação, a comissão emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 171/22, de autoria do Poder Executivo. O parecer já foi regularmente deliberado pela comissão e encaminhado à Diretoria Legislativa. Na sequência, foi efetuada a leitura dos Requerimentos 1543/22 e 1544/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, e 1553/22, de autoria do vereador Paulo Tekim. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Cultura

O vereador Zezinho do Carmo agradeceu a presença do autor de livros e poemas Hilton. Hilton destacou o mês dedicado ao Agosto Lilás, que chama a atenção para olhar pelas pessoas ao redor. O convidado destacou sua infância difícil no interior. Na adolescência, Hilton chamou a atenção de uma professora que o incentivou a escrever, oportunidade em que ele escreveu seu primeiro Livro, A vida é feita de recomeços.  O convidado chamou a atenção também sobre os abusos que as mulheres vêm sofrendo ao longo tempo, destacando o papel da mulher dentro da sociedade e da família, ressaltando sobre a nobreza do amor maternal. O convidado recitou poemas, explanou textos de seus livros e por fim parabenizou o trabalho dos vereadores desta Casa. Zezinho do Carmo ressaltou a importância de valorizar a cultura e os valores existentes em Betim, parabenizando o escritor pelas abordagens. A assessoria da comissão informou que no dia 16 de julho ocorreu a inauguração da Capela de Nossa Senhora do Carmo, localizada na Praça Milton Campos. A data da inauguração marca o dia da Santa, padroeira da cidade. A igreja-monumento homenageia a origem do município e também a Capela Nova Nossa Senhora do Carmo, antiga construção religiosa que existia na Praça Milton Campos. Junto ao Teatro Municipal Newton Amaral Franco e a Casa da Cultura Josephina Bento, a ermida agora integra o Complexo Cultural da Praça Milton Campos, na região central de Betim.

Comissão Permanente de Segurança Pública, Defesa Civil e Proteção Animal

A assessoria da comissão informou sobre a 2° Etapa da Campanha de Castração Gratuita de Cães e Gatos que será realizada no mês de setembro. Estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 187/22, de autoria do vereador Rony Martins, e 189/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. A assessoria da comissão efetuou a leitura do Requerimento 1532/22, de autoria da vereadora Angela Maria. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação do requerimento, o qual será encaminhado à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Saúde

O vereador Professor Wellington informou que a comissão irá realizar uma visita no Hospital Regional para a verificação das condições de funcionamento e infraestrutura, de medicamentos e insumos, os atendimentos e as especialidades médicas disponíveis para atender às demandas; será verificado também, conforme diversas reclamações recebidas, quanto ao não agendamento dos exames no setor da Tomografia, pois a máquina não funciona desde o mês de janeiro de 2022. Em conversa com as funcionárias Cleuza e Juliana, elas informaram que não há previsão para a retomada da realização dos exames. A comissão irá elaborar os requerimentos para a adoção de providências cabíveis. A comissão participou da Audiência Pública, conforme Requerimento nº 2.609/2021, de autoria do vereador Professor Wellington, para apurar junto ao IBDS os motivos dos atrasos dos salários dos funcionários e apresentação de providências cabíveis ao caso. Estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 152/22, de autoria do vereador Paulo Tekim, 153/22, de autoria do vereador Júnior Trabalhador, 156/22, 166/22 e 172/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, e 158/22 e 178/22, de autoria do Poder Executivo, e 169/22, de autoria do vereador Vitor Braz. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. A assessoria da comissão efetuou a leitura dos Requerimentos 1526/22, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues, 1535/22, de autoria do vereador Rony Martins, 1542/22, 1545/22, 1602/22 e 1604/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

CIAC / Diretoria de Comunicação Social