26ª Reunião Ordinária

  • Autor: Jonathan Pires - Local: Câmara Municipal de Betim
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Projetos apreciados e votados em Segunda Discussão:

 PROJETO DE LEI Nº 009/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Institui no Calendário Oficial de Betim o Dia do Protetor dos Animais Domésticos.

 

PROJETO DE LEI Nº 107/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR KLEBINHO REZENDE)

Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias com Clínicas de Estética para prestar atendimento gratuito de micropigmentação paramédica a quem tenha sofrido ocorrências que resultam em marcas na pele e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 134/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON DA AUTOESCOLA)

Institui o Fundo Penitenciário do Município de Betim (Funpem) e dispõe sobre o Conselho Penitenciário Municipal (Conpem) e dá outras providências.

 

PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.527/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU BRAGA)

Substitui o Projeto de Resolução nº 2.527/2022.

 

OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

 

Projetos apreciados e votados em Única Discussão:

 PROJETO DE LEI Nº 076/2022 (DE AUTORIA DOS VEREADORES LÉO CONTADOR E PROFESSOR WELLINGTON)

Dispõe sobre a denominação do Centro Infantil Municipal (CIM) do Bairro Paquetá.

 

PROJETO DE LEI Nº 103/2022 (DE AUTORIA DOS VEREADORES ALEXANDRE XERÉU E IRANI MARITACA)

Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal a ser construída no Bairro Monte Verde.

 

PROJETO DE LEI Nº 141/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR WELLINGTON)

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Citrolândia.

 

PROJETO DE LEI Nº 142/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR WELLINGTON)

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Citrolândia.

 

PROJETO DE LEI Nº 159/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO TEKIM)

Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Terapêutica Casa do Olheiro Recanto de Oração.

 

OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

 

Projetos apreciados e votados em Primeira Discussão:

 PROJETO DE LEI Nº 343/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR ADELIO CARLOS)

Dispõe sobre a instalação de bicicletários nas escolas da rede pública do município de Betim.

 

PROJETO DE LEI Nº 027/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Autoriza o Poder Executivo a implantar o estudo Constituição em Miúdos nas escolas da rede municipal de Betim.

 

PROJETO DE LEI Nº 068/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR TRABALHADOR)

Institui o Programa Recuperação do Acervo Nossa Senhora do Carmo, que incentiva a devolução de peças do acervo original da Igreja Nossa Senhora do Carmo no município de Betim e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 074/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU BRAGA)

Institui prioridade nas vagas de estacionamento em vias públicas próximas às residências dos idosos e/ou das pessoas com deficiência física no município de Betim e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 081/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR KLEBINHO REZENDE)

Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis legais sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 anos a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima da sua residência.

 

PROJETO DE LEI Nº 087/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR GREGÓRIO SILVA)

Dispõe sobre a instalação de iluminação obrigatória nos abrigos dos pontos de ônibus.

 

OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

 

Projetos apreciados e votados em Redação Final:

PROJETO DE LEI Nº 427/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR RONY MARTINS)

Proíbe a utilização de verba pública, no âmbito do município de Betim, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 180/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU BRAGA)

Declara ser de Utilidade Pública Municipal a Associação Projeto Sonhart.

 

OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

 

Requerimentos, Indicações e Moções

 

APROVADOS POR UNANIMIDADE.

 

Jornalista Wagner Augusto - Diretoria de Comunicação Social

 

Publicado em: 16/08/2022