As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta, na tarde de quinta-feira (11 de agosto de 2022), no Plenário Carino Saraiva. Vários temas foram abordados, a saber:

Comissão Permanente de Assistência Social

O vereador Vitor Braz informou que a Comissão esteve reunida com o senhor Warley, da coordenação do Centro POP, no dia 18 de julho, a fim de contribuir para um serviço melhorado. Nessa reunião foram expostas as fragilidades e carências do projeto. A comissão destacou que foi um sucesso o primeiro contato, estando inclusive com outras reuniões marcadas para ouvir os profissionais que lidam diretamente com os moradores em situação de rua. O cenário caótico pôs-pandemia chegou perto de ruir as ideias motivacionais e as necessidades básicas do membro da sociedade. Betim protagonizou um filme apocalíptico com tantas incertezas e mortes. Pensando nisso, a comissão, juntamente com alguns atores da nossa cidade, psicólogos, artistas, comerciantes, liderança religiosa e Poder Público, juntaram forças para colocar em prática o Projeto Viver Bem que visa a inserir o laser, a cultura e o descanso mental no cotidiano do betinense. O lançamento do projeto aconteceu no último sábado e teve a participação de mais de quatro mil pessoas circulando em um ambiente seguro e familiar. O vereador Marquinho Rodrigues elogiou o Projeto Viver Bem e explanou sobre os eventos que a Comissão do Idoso tem feito para a sociedade, tais como festas juninas, laser, esportes, dentre outros eventos. A assessoria da comissão informou que está em estudo, para posterior emissão de parecer, o Projeto de Lei 193/22, de autoria da vereadora Angela Maria. Assim que for concluso o estudo, será elaborado o parecer para a apreciação de todos os membros da comissão.

Comissão Permanente de Direitos da Mulher

A vereadora Angela Maria informou a realização da Campanha Agosto Lilás – Seminário Educar para Prevenir. A Câmara Municipal, por intermédio da Comissão Permanente de Direitos da Mulher, de Educação e Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, em parceria com a Escola do Legislativo Sara Eloy e Escola Estadual João Paulo I, realiza no mês de agosto a Campanha Agosto Lilás – mês da prevenção e combate à violência contra a mulher. A série de eventos ocorre nos dias 8, 24 e 30 agosto, no Plenário da Câmara Municipal, em conformidade com o Projeto de Lei nº 147, de autoria da vereadora Angela Maria, que visa a oficializar no calendário do município o mês de agosto como o mês de prevenção, combate e conscientização da violência doméstica e familiar contra a mulher. Pela Comissão de Direitos da Mulher, houve a abertura oficial da Campanha Agosto Lilás, no dia 8 de agosto com o Seminário Educar para Prevenir. Angela Maria presidiu os trabalhos, dividido em dois painéis com os temas: Legislação e Desempenho Escolar e o apoio do Estado na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher na Rede Pública de Ensino. Os alunos da escola João Paulo I puderam interagir com os palestrantes e entender sobre os tipos de violência doméstica por meio de apresentação teatral e das explicações dos profissionais que de maneira muito didática abordaram diversos temas. Atuaram como palestrantes, a presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas de Minas Gerais (Abracrim), Camila Félix, a representante do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), a assistente social Edilma Amaral Campos Franco, a pedagoga da Escola Estadual João Paulo I, Adma Gonçalves da Silva Diniz, o secretário Adjunto de Segurança Pública, cel. Sandro Mansoldo, a comandante da 2ª Cia Independente de Prevenção à Violência Doméstica, major Molise Zimmermmam, o sargento Alexsandro Moreno da Cunha e a soldado Julielem de Souza Marcelino. O vereador Professor Alexandre Xeréu e Vitor Braz também participaram do evento. A presidente da Comissão de Direitos da Mulher ressaltou a importância do evento, conscientizando os alunos sobre sua importância na sociedade como futuros agentes multiplicadores e transformadores da realidade da violência contra a mulher em nossa cidade. O vereador Marquinho Rodrigues ressaltou a importância de ações para com as crianças sobre o respeito com as mulheres para que desperte na memória da criança em relação ao respeito não só com as mulheres mais com os idosos também. A assessoria da comissão informou que, após regular tramitação e deliberação, emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 186/22, de autoria do vereador Dudu Braga. O parecer já foi regularmente deliberado pela comissão e encaminhado à Diretoria Legislativa. Está em estudo na comissão, para posterior emissão de parecer, o Projeto de Lei 099/22, de autoria do vereador Roberto da Quadra. Assim que for concluso o estudo, será elaborado o parecer para a apreciação de todos os membros da comissão.

Comissão Permanente de Proteção à Pessoa com Deficiência

A assessoria da Comissão informou sobre o contato realizado no dia 11 de julho com a funcionária Keli na Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). Dentro da Semas há a central de Língua Brasileira de Sinais (Libras), que foi inaugurada em 2021, com a finalidade de auxiliar a pessoa com surdez ou deficiência auditiva. A pessoa com deficiência ou surdez entra em contato com a central através de dois números de telefone com o app WhatsApp disponível e conta com o auxílio de um intérprete de Libras para traduzir consultas médicas, serviços bancários, dentre outros.

Comissão Permanente de Direitos Humanos, Promoção da Igualdade Racial e Minorias

A assessoria da comissão informou e convidou os membros das demais comissões para prestigiarem uma roda de conversa com o tema A presença do negro no poder judiciário. Será realizada na sede da OAB-Betim, no dia 23 de agosto às 18h30, contando com a ilustre presença do defensor público da Comarca de Betim, Maxinei Gonzaga, e a presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, Darlene Abreu Xavier.

Comissão Permanente de Defesa da Pessoa Idosa

O vereador Marquinho Rodrigues falou sobre o Mal de Alzheimer e Institucionalização – Cognição, Família e Cuidados Paliativos. A doença de Alzheimer é uma das doenças mais desafiantes para os familiares e para os profissionais de saúde envolvidos. Pesquisadores da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da USP confirmaram em estudo, que cuidar de pessoas doentes pode deixar os cuidadores também doentes. Estima-se que nas fases mais avançadas, uma pessoa com a doença necessita de quase 470 horas de cuidado por mês. A Frente Nacional de Fortalecimento à Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), disponibilizou em suas redes sociais a live cujo tema trata do Alzheimer e Institucionalização – Cognição, Família e Cuidados Paliativos. Nesse sentido, a comissão propõe uma reflexão acerca do assunto, visto que a doença acomete idosos de todo o país e do mundo. Segundo as informações, os componentes de cognição, ou seja, atenção, memória, orientação, julgamento, raciocínio, função executiva e resolução de problemas são importantes para que a pessoa tenha autonomia e independência. Por intermédio da estimulação cognitiva, as pessoas idosas podem aprimorar a saúde mental, a funcionalidade motora e cognitiva e novas aprendizagens. Ressalta-se também os cuidados paliativos, apego, conforto, identidade, ocupação e inclusão.

Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude

A assessoria da comissão informou sobre o programa que permite que pessoas com 15 anos ou mais concluam o Ensino Fundamental na rede municipal (Jovens e Adultos-EJA). A Prefeitura Municipal de Betim, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), abre, no dia 1º de julho, as matrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade presencial semestral — aquela em que o aluno frequenta as aulas e cursa cada ano do Ensino Fundamental em seis meses. As matrículas podem ser feitas até o dia 19 de agosto. Também seguem abertas — essas durante todo o ano — as matrículas para a modalidade presencial não formal, na qual o estudante comparece apenas para realizar as provas de certificação, sem a necessidade de frequentar as aulas, mas também conclui cada ano em seis meses. No programa, os alunos recebem material didático, merenda e o passe escolar (caso cumpram os requisitos do benefício). O EJA trabalha com professores capacitados, projetos pedagógicos diferenciados e inclui no conteúdo programático ainda Educação Física. As aulas ocorrem de segunda a quinta-feira, das 18h às 22h. Para garantir a vaga, o interessado deve se dirigir a uma das escolas municipais que são credenciadas para o EJA. É necessário apresentar documentos de identidade e CPF, uma foto 3x4 e comprovante de residência (originais e xerox). Caso o aluno possua algum documento de escolaridade, como declaração ou histórico, é recomendável que apresente também.

CIAC/ Diretoria de Comunicação Social