Projetos apreciados e votados em Segunda Discussão:

PROJETO DE LEI Nº 343/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR ADELIO CARLOS)

Dispõe sobre a instalação de bicicletários nas escolas da rede pública do município de Betim.

PROJETO DE LEI Nº 027/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Autoriza o Poder Executivo a implantar o estudo Constituição em Miúdos nas escolas da rede municipal de Betim.

PROJETO DE LEI Nº 068/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR TRABALHADOR)

Institui o Programa Recuperação do Acervo Nossa Senhora do Carmo, que incentiva a devolução de peças do acervo original da Igreja Nossa Senhora do Carmo no município de Betim e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 074/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU BRAGA)

Institui prioridade nas vagas de estacionamento em vias públicas próximas às residências dos idosos e/ou das pessoas com deficiência física no município de Betim e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 081/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR KLEBINHO REZENDE)

Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis legais sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 anos a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima da sua residência.

PROJETO DE LEI Nº 087/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR GREGÓRIO SILVA)

Dispõe sobre a instalação de iluminação obrigatória nos abrigos dos pontos de ônibus.

OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Projetos apreciados e votados em Única Discussão:

PROJETO DE LEI Nº 175/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR WELLINGTON)

Dispõe sobre denominação de praça pública no Bairro Citrolândia.

OBS – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.537/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR LAYON SILVA)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária de Betim ao Excelentíssimo Senhor presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro.

OBS – Projeto apreciado em Regime de Urgência, dispensada a Redação Final.

OBS – PROJETO APROVADO POR 13 VOTOS FAVORÁVEIS E DUAS ABSTENÇÕES.

Projetos apreciados e votados em Primeira Discussão:

PROJETO DE LEI Nº 434/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR LAYON SILVA)

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Cidade com Grama e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 039/2022 (DE AUTORIA DA VEREADORA ANGELA MARIA)

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 046/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Institui no Calendário Oficial do Município de Betim o Dia do Arquiteto e da Arquiteta Betinense.

PROJETO DE LEI Nº 090/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO)

Institui no Calendário Oficial do Município de Betim o Dia de Combate ao Câncer.

PROJETO DE LEI Nº 110/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR IRANI MARITACA)

Dispõe sobre o Programa Casa de Acolhimento para a melhor idade.

PROJETO DE LEI Nº 132/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR KLEBINHO REZENDE)

Acrescenta o Artigo 5º à Lei nº 6.489, de 5 de abril de 2019.

PROJETO DE LEI Nº 187/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR RONY MARTINS)

Dispõe sobre o reconhecimento da efetiva necessidade do porte de arma de fogo e do risco da atividade profissional exercida por vigilantes de empresas de segurança privada e/ou possuidoras de serviços orgânicos de segurança privada no município de Betim.

OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE, EXCEÇÃO FEITA AO PROJETO DE LEI Nº 187/2022, QUE FOI APROVADO POR 12X1.

Projetos apreciados e votados em Redação Final:

PROJETO DE LEI Nº 009/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Institui no Calendário Oficial de Betim o Dia do Protetor dos Animais Domésticos.

PROJETO DE LEI Nº 076/2022 (DE AUTORIA DOS VEREADORES LEO CONTADOR E PROFESSOR WELLINGTON)

Dispõe sobre a denominação do Centro Infantil Municipal (CIM) do Bairro Paquetá.

PROJETO DE LEI Nº 103/2022 (DE AUTORIA DOS VEREADORES ALEXANDRE XERÉU E IRANI MARITACA)

Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal a ser construída no Bairro Monte Verde.

PROJETO DE LEI Nº 107/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR KLEBINHO REZENDE)

Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias com Clínicas de Estética para prestar atendimento gratuito de micropigmentação paramédica a quem tenha sofrido ocorrências que resultam em marcas na pele e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 134/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON DA AUTOESCOLA)

Institui o Fundo Penitenciário do Município de Betim (Funpem) e dispõe sobre o Conselho Penitenciário Municipal (Conpem) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 141/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR WELLINGTON)

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Citrolândia.

PROJETO DE LEI Nº 142/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR WELLINGTON)

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Citrolândia.

PROJETO DE LEI Nº 159/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO TEKIM)

Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Terapêutica Casa do Olheiro Recanto de Oração.

PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.527/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU BRAGA)

Substitui o Projeto de Resolução nº 2.527/2022.

OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Requerimentos, Indicações e Moções

APROVADOS POR UNANIMIDADE.


Jornalista Wagner Augusto - Diretoria de Comunicação Social