A Câmara Municipal de Betim realizou Audiência Pública na tarde desta quinta-feira (25 de agosto), no Plenário Carino Saraiva, com o objetivo de debater a prevenção de novos desastres ambientais na Colônia Santa Isabel, na Regional Citrolândia, no próximo período de chuvas. O vereador Professor Wellington foi o autor do Requerimento nº 1.567/2022 que provocou o debate.

Em sua participação inicial, Professor Wellington esclareceu que a Audiência Pública se diferencia da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lama, que apura os possíveis crimes socioambientais praticados pela Vale, por permitir a participação direta da população. Como finalidade principal da Audiência Pública, o parlamentar apontou o conhecimento das providências tomadas pelo Pode Executivo para prevenir novas tragédias na Colônia Santa Isabel.

O diretor Executivo da Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transporte e Trânsito de Betim (ECOS), Gustavo Rocha, explicou que a empresa atua na construção e manutenção de obras e não na mitigação dos efeitos das enchentes. A equipe técnica da ECOS fez um mapeamento das áreas atingidas pelas chuvas e vai agir no reparo das encostas com a maior brevidade possível. Foram detectadas 54 áreas de risco, sendo 33 delas consideradas como críticas.

A coordenadora da Defesa Civil, Suelen Reis, afirmou que 30 ruas foram elencadas como casos mais graves, sendo oito em Citrolândia, principalmente a Nestor Palhares. Foi realizado um levantamento das famílias afetadas, que serão atendidas pelo Poder Público em parceria com voluntários da comunidade local. Durante o período chuvoso de 2022, a Defesa Civil recebeu milhares de ocorrências e a equipe de servidores é pequena para atender com rapidez os atingidos.

Nesse contexto, Professor Wellington lamentou que as ações sociais tivessem demorado muito para ser implementadas desde janeiro, quando as inundações começaram.

Ações

A superintendente de Licenciamento e Regularização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Jaqueline Santana, revelou que algumas empresas foram contratadas para auxiliar a Pasta no levantamento das áreas de risco, que são muitas e extensas. Jaqueline lamentou que a Vale não tivesse ressarcido as pessoas afetas pelas enchentes, pois a lama do Rio Paraopeba trouxe dejetos da barragem rompida em Brumadinho. As ações para evitar novas tragédias serão traçadas após a conclusão dos estudos.

O engenheiro da Superintendência de Projetos Públicos da Secretaria Municipal de Ordenamento Territorial e Habilitação, José Geraldo de Araújo Lima, falou sobre o planejamento para o reparo das encostas, diante da alta demanda apresentada. São contratadas empresas privadas para apontar qual o serviço de engenharia adequado para cada local. É elaborada pesquisa topográfica e geotécnica para embasar as futuras obras. O projeto para a Rua Nestor Palhares está concluído e apto para ser executado brevemente.

Mais uma vez, Professor Wellington exigiu celeridade para a conclusão desses projetos e o imediato início das obras de infraestrutura. O parlamentar lembrou que a confluência do Córrego Bandeirinhas com o Rio Paraopeba representa o ponto mais perigoso de alagamento.

O presidente da Organização da Sociedade Civil (OSC) SOS Paraopeba,  jornalista Acir Torrente, frisou que a mobilização do povo é capaz de enfrentar o poder da Vale. Sitiante na região da Charneca há mais de 30 anos, Acir entende que somente a limpeza da calha do Rio Paraopeba e Córrego Bandeirinhas vai resolver o problema. Em paralelo a isso, a Prefeitura Municipal poderia intervir com obras que não exigem projetos elaborados e complexos.

Os representantes da comunidade de Citrolândia cobraram, com ênfase, soluções ágeis para prevenir novas inundações e evitar tragédias materiais e humanas no próximo período chuvoso que se aproxima. O vereador Roberto da Quadra também participou da Audiência Pública.

Jornalista Wagner Augusto - Diretoria de Comunicação Social