As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta, na manhã de quarta-feira (24 de agosto de 2022), no Plenário Carino Saraiva. Vários temas foram abordados, a saber:

Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação

O vereador Dudu Braga informou que estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 216/21, 317/21, 452/21, 462/21, 467/21, 478/21, 003/22, 019/22, 036/22, 037/22, 038/22, 062/22, 064/22, 065/22, 066/22, 092/22, 098/22, 105/22, 106/22, 120/22, 122/22, 129/22, 131/22, 158/22, 171/22, 176/22, 177/22, 178/22, 184/22 e 185/22, de autoria do Poder Executivo, 026/22 e 030/22, de autoria do vereador Vitor Braz. Estão em estudo as Emendas 01 à 13 ao Projeto de Lei 452/21, de autoria dos vereadores Professor Alexandre Xeréu, Klebinho Rezende e Tiago Santana, Emenda 14 ao Projeto de Lei 452/21, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, Emenda 01 e 02 ao Projeto de Lei 010/22, de autoria do vereador Tiago Santana, Emendas 01 e 02 ao Projeto de Lei 029/22, de autoria do vereador Rony Martins, Emenda 01 ao PL 129/22, de autoria do Poder Executivo Municipal; Emenda 01 ao Projeto de Lei 043/22, de autoria de 1/3 dos vereadores. Assim que forem conclusos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. A assessoria da comissão informou que, após regular tramitação e deliberação, emitiu pareceres favoráveis aos Projetos de Lei 188/22 e 192/22, de autoria do vereador Klebinho Rezende, 190/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 191/22, de autoria do vereador Léo Contador, 194/22 e 198/22, de autoria do vereador Claudinho, 196/22, de autoria do vereador Paulo Tekim, Emendas 01 e 02 ao Projeto de Lei 185/22, de autoria do vereador Dudu Braga. Emitiu pareceres contrários aos Projetos de Lei 182/22, 189/22, 195/22 e 197/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 187/22, de autoria do vereador Rony Martins, 193/22, de autoria da vereadora Angela Maria. Emitiu Parecer favorável ao Projeto de Resolução 2.535/22, de autoria da Mesa Diretora, 2.536/22, de autoria do vereador Dudu Braga, 2.537/22, de autoria do vereador Layon Silva. Emitiu Pareceres favoráveis aosVetos 7.907/22 e 7.909/22, de autoria do Poder Executivo. Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Ética Decoro Parlamentar e Estudos Legislativos

O vereador Daniel Costa abordou o Seminário Agosto Lilás – mês de prevenção e combate à violência contra a mulher. O vereador destacou a importância da conscientização desde as fases iniciais do Ensino Fundamental para combater a violência contra a mulher. Haverá a Roda de Conversa sobre o tema Conscientizar e Discutir e a oficina Reconhecer e Agir, todas sendo realizadas em parceria da comissão com a Escola do Legislativo Sara Eloy.

Comissão Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

A assessoria da comissão informou que estão em estudo, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 194/22, de autoria do vereador Claudinho, 195/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, e 196/22, de autoria do vereador Paulo Tekim. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. Após regular tramitação e deliberação, a comissão emitiu pareceres favoráveis aos Projetos de Lei 183/22, 189/22 e 190/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, e 193/22, de autoria da vereadora Angela Maria. Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

A assessoria da comissão informou que estão em estudo, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 216/22, 317/22, 462/22, 466/22, 467/22, 472/22, 475/22, 476/22, 477/22, 478/22, 003/22, 019/22, 036/22, 037/22, 038/22, 062/22, 064/22, 065/22, 066/22, 084/22, 092/22, 098/22, 105/22, 106/22, 120/22, 122/22, 129/22, 131/22, 158/22, 171/22, 176/22, 177/22, 178/22, 184/22 e 185/22, de autoria do Poder Executivo, 026/22 e  030/22, de autoria do vereador Vitor Braz, 181/22, de autoria da vereadora Angela Maria, 191/22, de autoria do vereador Léo Contador, 182/22, 195/22 e 197/22. de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 196/22, de autoria do vereador Paulo Tekim, Emenda 01 ao Projeto de Lei 129/22, de autoria do Poder Executivo, Emendas 01 e 02 ao Projeto de Lei 185/22, de autoria do vereador Dudu Braga. Estão em estudo os Projetos de Resolução 2.525/22 e 2.526/22, de autoria da Mesa Diretora. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. Após regular tramitação e deliberação, a comissão emitiu pareceres favoráveis aos Projetos de Lei 174/22, de autoria do vereador Rony Martins, 179/22 e 189/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 181/22 e 193/22, de autoria da vereadora Angela Maria, 186/22, de autoria do vereador Dudu Braga. Emitiu parecer favorável ao Projeto de Resolução 2.525/22, de autoria da Mesa Diretora. Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Participação Popular, Ouvidoria e Comunicação

A comissão está acompanhando as tratativas entre a Associação de Moradores do Bairro Jardim Brasília e a Secretaria Municipal de Saúde buscando a implementação de uma unidade de Saúde na comunidade. Também acompanha e fornece apoio ao Projeto de Doulas Gerando Vidas Cultivando Heranças. A comissão está acompanhando a situação dos moradores da Rua Alamenda Marimbá, no Bairro Pimentas, próximo à Rua Januária, referente à regularização dos imóveis da localidade.

CIAC - Diretoria de Comunicação Social