As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta, na manhã de quinta-feira (25 de agosto de 2022), no Plenário Carino Saraiva. Vários temas foram abordados, a saber:

Comissão Permanente de Educação

O vereador Professor Alexandre Xeréu informou sobre a Roda de Conversa com o tema Conscientizar e Discutir, durante o Agosto Lilás, que será realizada no dia 23 de agosto de 2022, relativa à Lei nº 6.842/2021, originada do Projeto de Lei nº 56, de autoria do parlamentar, que instituiu, no calendário de comemorações oficiais do município, o Dia do Laço Branco – Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher. O vereador falou da visita da comissão à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) – Betim para verificar as condições das salas de educação, bibliotecas e instalações. Em breve serão iniciados os cursos do Senac para a formação dos “Apaquianos”. A assessoria da comissão informou que estão em estudo, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 164/22, 165/22 e 179/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. Foi efetuada a leitura dos Requerimentos 1.641/22 e 1.658/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Esportes, Lazer e Turismo

O vereador Gregório Silva informou sobre a visita realizada pela comissão ao campo de futebol do Bairro Laranjeiras, juntamente com a Secretaria Municipal de Esportes. No ano de 2021 houve a destinação de Emenda Impositiva para a construção do alambrado e o assento coberto para os jogadores reservas nesse campo. O vereador informou ainda sobre o Projeto Integrador da Escola: Pixar, Teoria da Magia. O objetivo é trabalhar com as crianças, a partir da exibição de filmes de animação, a inteligência emocional, o raciocínio lógico, a compreensão, a interpretação, a sensibilidade e a criatividade. O vereador Gregório convidou a todos para conhecer e divulgar esse importante projeto.

Comissão Permanente de Saúde

A assessoria da Comissão informou que participará da Conferência Municipal de Saúde que será realizada na PUC Minas. Maiores informações serão fornecidas posteriormente. Estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 166/22, 172/22, 182/22 e 197/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 169/22, de autoria do vereador Vitor Braz, 178/22, de autoria do Poder Executivo, e 186/22, de autoria do vereador Dudu Braga. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. A assessoria da comissão efetuou a leitura dos Requerimentos 1.635/22 e 1.657/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 1.650/22, 1.659/22 e 1.660/22, de autoria do vereador Vitor Braz, 1.670/22 e 1.674/22, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Cultura

A assessoria da comissão informou que participou da Parada Cultural, no domingo, dia 21 de agosto, no Bairro Betim Industrial. O evento contou com música ao vivo, barracas de comidas típicas e também rua de lazer. A comissão abordou ainda sobre a Exposição Cultural que está ocorrendo na Casa da Cultura, convidando a todos para visitar a exposição.

Comissão Permanente de Segurança Pública, Defesa Civil e Proteção Animal

A assessoria da comissão informou sobre o furto que ocorreu na Unidade de Saúde do Bairro Bueno Franco, em que foram subtraídos cabos de energia e também o padrão de energia da Cemig. Essa situação provocou muitos prejuízos e dificuldades no atendimento à população. A comissão continuará acompanhando as providências que estão sendo adotadas para evitar que essa violência se repita. Está em estudo na comissão, para posterior emissão de parecer, o Projeto de Lei 196/22, de autoria do vereador Paulo Tekim. Assim que for concluso o estudo, será elaborado o parecer para a apreciação de todos os membros da comissão.

Comissão Permanente de Defesa do Servidor Público

A assessoria informou que, em acompanhamento às supostas irregularidades cometidas pela direção do Instituto de Previdência Social de Betim (Ipremb), a Comissão de Defesa do Servidor Público notifica que foi protocolado pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais o Requerimento nº 13.056/2022, o qual foi aprovado em 17/08/2022 pelos membros da referida Comissão. Em suma, o referido requerimento encaminha o caso à Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais e à Procuradoria-Geral de Justiça, a fim de solicitar apuração e adoção de providências aos órgãos nos limites de suas atribuições. Em vista à matéria aprovada pela Assembleia Legislativa, a Comissão de Defesa do Servidor solicitou por meio de e-mail institucional o encaminhamento de atualizações sobre o caso. Estão em estudo na comissão, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 452/21, 098/22 e 184/22, de autoria do Poder Executivo, e as emendas 01 a 14/22 ao Projeto de Lei 452/22, de autoria de vereadores. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. Após regular tramitação e deliberação, a comissão emitiu pareceres favoráveis aos Projetos de Lei 156/22 e 172/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, e aos Projetos de Resolução 2.525/22 e 2.526/22, de autoria da Mesa Diretora. Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa.

CIAC / Diretoria de Comunicação Social