As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta, na manhã de quinta-feira (24 de novembro de 2022), no Plenário Carino Saraiva. Vários temas foram abordados, a saber:

Comissão Permanente de Educação

O vereador Professor Alexandre Xeréu agradeceu a presença dos seguintes convidados, representantes do Sind-Ute Betim: Luiz Fernando de Oliveira, José Luiz Rodrigues e Cristiane Monteiro; representantes da Conselho Municipal de Educação (CME): Andréa Deborah da Costa e Ana Paula Ribeiro Rosa (presidente do CME); vereadores de outras comissões presentes: Tiago Santana, presidente da Comissão de Participação Popular, vereador Leo Contador, presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, e  vereador Erasmo da Academia, presidente da Comissão de Direitos Humanos, Promoção da Igualdade Racial e Minorias. Professor Alexandre Xeréu agradeceu a presença dos convidados, informando que o objetivo é abordar o Projeto de Lei 256/22 e sobre o ofício CME 078/2022. Ana Paula mencionou que o CME é um órgão normativo, consultivo que atua diretamente na área de educação, ouvindo todos os lados envolvidos: comunidade escolar, sociedade civil, membros do governo, sindicatos e trabalhadores da educação, todos com trabalho não remunerado. Quanto ao Projeto de Lei 256/22, informou que não houve diálogo com o CME sobre as alterações propostas, apesar da importância do papel do Conselho. Ana Paula destacou a importância do conselho apresentar suas observações. A Professora Andréa disse que a educação é um tema que não pode ser debatido apenas de um lado, sendo necessário ser participativo, ouvindo todas as partes envolvidas. A Lei que instituiu o CME estabeleceu 15 membros para o conselho na época em que foi instituído, porém hoje a rede municipal de educação é bem maior, mencionado que os setores realmente envolvidos com a educação precisam participar do conselho. O vereador Leo Contador falou da importância de se encontrar um denominador comum, por meio do debate com as partes envolvidas, destacando que o sindicato sempre trouxe boas sugestões. Luiz Fernando entende que o conselho não determina a política da Secretaria Municipal de Educação; ele aconselha e faz a mediação do processo. José Luiz mencionou que são publicizados todos os atos e considerações do conselho. Destacou que é importante dar voz às partes envolvidas. O vereador Tiago Santana sugeriu que o CME envie por escrito as discordâncias com relação ao Projeto de Lei 256/22 até o dia 2 de dezembro, para que a Câmara Municipal analise as sugestões. O vereador Erasmo da Academia destacou a importância do debate, diálogo e participação na discussão dos projetos, mencionando a importância do debate que está ocorrendo nesta reunião. Finalizada as participações, Professor Alexandre Xeréu agradeceu a presença dos convidados e reiterou que a Câmara Municipal aguarda o envio, por escrito, das discordâncias com relação ao Projeto de Lei 256/22. Na sequência, a assessoria da comissão informou que estão em estudo, para posterior emissão dos pareceres, o Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 256/22, de autoria do vereador Tiago Santana; Emendas 01 e 02 ao Projeto de Lei 224/22, de autoria dos vereadores Professor Alexandre Xeréu e Professor Wellington. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. Foi efetuada a leitura dos Requerimentos 1.868/22, 1.881/22 e 1.883/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação dos requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Defesa do Servidor Público

O vereador Rony Martins informou que, em conjunto com a Comissão de Esportes Lazer e Turismo, está recebendo nesta reunião o presidente da Federação de Esporte de Contato de Minas Gerais, Mestre Magno José Gonçalves Costa. O vereador destacou as conquistas do atleta Alberto Santos Dumont Lima da Cruz, campeão Pan-Americano e vice-campeão Sul-Americano do Campeonato Pan-Americano Internacional de Judô da Confederação Brasileira de Judô e da Pan-América Internacional. O vereador Gregório parabenizou a  iniciativa, informando que a comissão de esportes está à disposição da Federação nas ações voltadas ao esporte. Mestre Magno mencionou que a Federação trabalha na divulgação dos esportes, no apoio às famílias e atletas, destacando que o esporte ajuda muito na questão ética, moral e familiar. O esporte trabalha conjugado com a ética. A Federação precisa do apoio de cada um, fornecendo apoio social. O vereador Zezinho do Carmo parabenizou pelo trabalho e destacou que o esporte é o caminho certo para tirar os jovens das drogas e outros descaminhos. O vereador Erasmo da Academia parabenizou Mestre Magno pelo trabalho realizado, destacando a importância de cuidar e educar as crianças, fomentando a cultura e o esporte porque ressocializar depois é atuar tardiamente. Mestre Magno finalizou, destacando a importância de ser vistos pela sociedade para divulgar e incentivar os trabalhos desenvolvidos. Na sequência, em ato formal, a Câmara Municipal concedeu Moção de Congratulação à Federação de Esporte de Contato do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu presidente, Grão Mestre e Bispo Magno José Gonçalves Costa, pela vitória do atleta Alberto Santos Dumont Lima da Cruz, como campeão Pan-Americano e Vice-Campeão Sul-Americano do Campeonato Pan-Americano Internacional de Judô da Confederação Brasileira de Judô e da Pan-América Internacional. A assessoria da comissão informou que estão em estudo, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 452/21, 098/22 e 252/22, de autoria do Poder Executivo; 241/22, de autoria dos vereadores Klebinho Rezende e Tiago Santana, 253/22, de autoria do vereador Rony Martins, 256/22, de autoria do vereador Tiago Santana, e Emendas 01 a 14 ao Projeto de Lei 452/21, de autoria de vários parlamentares. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. Após regular tramitação e deliberação, a comissão emitiu pareceres favoráveis aos Projetos de Lei 184/22, de autoria do Poder Executivo, 224/22, de autoria do vereador Tiago Santana, e 253/22, de autoria do vereador Rony Martins. Emitiu pareceres Favoráveis às Emendas Modificativas 01 e 02 ao Projeto de Resolução 2.526/22, de autoria de vários parlamentares. Os pareceres já foram regularmente deliberados pela comissão e encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Esportes, Lazer e Turismo

O vereador Gregório Silva informou que, em conjunto com a Comissão de Defesa do Servidor Público, está presente nesta reunião o presidente da Federação de Esporte de Contato de Minas Gerais, Mestre Magno José Gonçalves Costa. As abordagens relativas a esta reunião constam na Pauta da Comissão de Defesa do Servidor Público acima.

Comissão Permanente de Saúde

O vereador Professor Wellington informou que a comissão efetuou visita, no dia 22 de novembro, ao Hospital Público Regional Prefeito Osvaldo Franco, para verificação do funcionamento da unidade de saúde, corpo clínico e a infraestrutura. A assessoria da comissão informou que estão em estudo, para posterior emissão dos pareceres, os Projetos de Lei 213/22 e 244/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu, 218/22, de autoria do vereador Marquinho Rodrigues, 245/22, de autoria da vereadora Angela Maria, e 252/22, de autoria do Poder Executivo. Assim que forem conclusos os estudos, serão elaborados os pareceres para a apreciação dos demais membros. Foi efetuada a leitura dos Requerimentos 1869/22, 1886/22 e 1888/22, de autoria do vereador Professor Alexandre Xeréu. Ao final, a comissão concluiu, por unanimidade dos presentes, pela aprovação de todos os requerimentos, os quais serão encaminhados à Diretoria Legislativa.

Comissão Permanente de Segurança Pública, Defesa Civil e Proteção Animal

A assessoria da comissão informou que em virtude da presença dos convidados das comissões de Educação, Esportes e de Defesa do Servidor Público, a pauta da Comissão de Segurança Pública, Defesa Civil e Proteção Animal será tratada na próxima reunião.

Comissão Permanente de Cultura

O vereador Zezinho do Carmo informou que foi realizada em novembro a tradicional Feira da Paz de Betim, trazendo várias atrações para toda a família. Também em novembro continuaram as exposições na casa da Cultura e no Teatro Municipal, sendo importante a participação de todos para prestigiar a cultura. A assessoria da comissão informou que, após regular tramitação e deliberação, emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 224/22, de autoria do vereador Rony Martins. O parecer já foi regularmente deliberado pela comissão e encaminhado à Diretoria Legislativa.

CIAC /Diretoria de Comunicação Social