Projetos apreciados e votados em Primeira Discussão:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO)

Altera a Lei Complementar nº 007, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor do Município de Betim e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 007/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Inclui os farmacêuticos na estratégia de saúde da família de Betim.

PROJETO DE LEI Nº 137/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR KLEBINHO REZENDE)

Determina a fixação de placa, cartaz ou banner advertindo sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes e informando o número telefônico dos Conselhos Tutelares e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 143/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU BRAGA)

Altera termo a que se refere às pessoas com deficiência na Lei Municipal nº 3.419, de 15 de janeiro de 2001.

PROJETO DE LEI Nº 199/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO)

Institui o Dia Municipal do Trabalhador da Construção Civil no Calendário de Comemorações e Eventos do Município de Betim.

PROJETO DE LEI Nº 232/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Dispõe sobre o pagamento de débitos tributários por meio de cartão de crédito/débito e/ou transferência bancária por meio de chave PIX.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.525/2022 (DE AUTORIA DA MESA DIRETORA)

Altera dispositivos da Resolução nº 944, de 30 de novembro de 1999, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Betim.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.526/2022 (DE AUTORIA DA MESA DIRETORA)

Altera dispositivos da Resolução nº 797, de 30 de junho de 1995, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Gabinete de Vereador da Câmara Municipal de Betim e dá outras providências.

OBS – Projeto aprovado com uma Emenda Modificativa e uma Emenda Aditiva.

 OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Projetos apreciados e votados em Única Discussão:

PROJETO DE LEI Nº 228/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR LEO CONTADOR)

Dispõe sobre denominação de logradouro público nos Bairros Jardim Petrópolis e Itaipava na Unidade de Planejamento Petrópolis e Monte Verde.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.554/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR ERASMO DA ACADEMIA)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária à senhora Ana Paula Ribeiro Rosa.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.558/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR ERASMO DA ACADEMIA)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária à senhora Ana Paula Ribeiro Rosa.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.559/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO TEKIM)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Elton Roberto da Silva.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.559/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO TEKIM)

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Natan Cardoso de Araújo.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.560/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR IRANI MARITACA)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária à senhora Sirderlúcia Cércia de Souza Amorim.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.561/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR TRABALHADOR)

Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Ana Luiza Gonçalves Souza.

OBS – PROJETO RETIRADO DE PAUTA A PARTIR DE PEDIDO DE VISTAS FORMULADO PELO AUTOR.

 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.562/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO TEKIM)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Wanderson Rogério dos Santos Pinto.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.563/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DA QUADRA)

Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Jeane Rodrigues Pinto.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.564/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Alisson de Souza Batista.

OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 7.978/2022 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO)

Dispõe sobre denominação de UBS no Bairro São João.

OBS – VETO MANTIDO POR UNANIMIDADE (15X0).

VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 7.973/2022 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO)

Dispõe sobre denominação de Centro de Especialidades da Saúde da Mulher a ser implantado no Município de Betim.

OBS – VETO DERRUBADO POR 15X2.

Projetos apreciados e votados em Primeira Discussão:

PROJETO DE LEI Nº 008/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Institui no Calendário Oficial de Betim o Dia do Farmacêutico e da Farmacêutica.

PROJETO DE LEI Nº 211/2022 (DE AUTORIA DOS VEREADORES PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU E VEREADORA ANGELA MARIA)

Institui o Projeto Defesa Pessoal às crianças e as jovens como tema a ser abordado no contraturno das escolas municipais de Educação Integral.

PROJETO DE LEI Nº 241/2022 (DE AUTORIA DOS VEREADORES KLEBINHO REZENDE E TIAGO SANTANA)

Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 11 da Lei nº 6.381, de 19 de junho de 2018, que dispõe sobre a transformação da Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transporte e Trânsito de Betim (ECOS) em autarquia pública municipal e dá outras providências.

OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Projetos apreciados e votados em Redação Final:

PROJETO DE LEI Nº 151/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR LEO CONTADOR)

Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Colônia Santa Isabel.

PROJETO DE LEI Nº 212/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR WELLINGTON)

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Citrolândia.

OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

 Requerimentos, Indicações e Moções

APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Diretoria de Comunicação Social - Jorn. Wagner Augusto