Projetos apreciados e votados em Segunda Discussão:

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BETIM (LOMB) Nº 042/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR ADELIO CARLOS E OUTROS)

Altera o Inciso III do Artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Betim.

PROJETO DE LEI Nº 250/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR CARLIN AMIGÃO)

Institui no Calendário Oficial do Município de Betim e Copa dos Campeões de Futsal.

OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Projetos apreciados e votados em Única Discussão:

PROJETO DE LEI Nº 229/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR LEO CONTADOR)

Dispõe sobre denominação de logradouro público nos Bairros Jardim Petrópolis e Itaipava, na Unidade de Planejamento Petrópolis e Monte Verde.

PROJETO DE LEI Nº 239/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR LEO CONTADOR)

Dispõe sobre denominação de logradouro público nos Bairros Bom Retiro, Vila Nossa Senhora das Graças, Chácaras Bom Repouso e Residencial Lagoa, na Unidade de Planejamento Novo Horizonte, Bom Repouso e Residencial Lagoa.

PROJETO DE LEI Nº 261/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DA QUADRA)

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Distrito Industrial Bandeirinha.

 PROJETO DE LEI Nº 262/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DA QUADRA)

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Distrito Industrial Bandeirinha.

OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Projetos apreciados e votados em Primeira Discussão:

PROJETO DE LEI Nº 170/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU BRAGA)

Revoga o Inciso II do Artigo 4º da Lei Municipal nº 6.201, de 7 de junho de 2017, que dispõe sobre incentivos para fomentar as atividades de caráter social desportivo, ambiental, educacional e de saúde e dá outras providências.

OBS – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 477/2021 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO)

Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, a área especificada nesta Lei ao Teuto Esporte Clube, define contrapartidas e dá outras providências.

OBS – PROJETO APROVADO POR 11x8.

Projetos apreciados e votados em Redação Final:

PROJETO DE LEI Nº 404/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR RONY MARTINS)

Acrescenta o Artigo 56-A à Lei nº 4.275, de 28 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a criação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Betim (RPPS).

PROJETO DE LEI Nº 008/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU)

Institui no Calendário Oficial de Betim o Dia do Farmacêutico e da Farmacêutica.

PROJETO DE LEI Nº 211/2022 (DE AUTORIA DOS VEREADORES PROFESSOR ALEXANDRE XERÉU E VEREADORA ANGELA MARIA)

Institui o Projeto Defesa Pessoal às crianças e as jovens como tema a ser abordado no contraturno das escolas municipais de Educação Integral.

PROJETO DE LEI Nº 241/2022 (DE AUTORIA DOS VEREADORES KLEBINHO REZENDE E TIAGO SANTANA)

Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 11 da Lei nº 6.381, de 19 de junho de 2018, que dispõe sobre a transformação da Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transporte e Trânsito de Betim (ECOS) em autarquia pública municipal e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.561/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR TRABALHADOR)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária à senhora Ana Luiza Gonçalves Souza.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.565/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO TEKIM)

Concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Marcelo Soares da Silva.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.566/2022 (DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON DA AUTOESCOLA)

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor João Filho de Oliveira.

 OBS – PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Requerimentos, Indicações e Moções

APROVADOS POR UNANIMIDADE

Diretoria de Comunicação Social - Jorn. Wagner Augusto