Pauta de votação da 29ª Reunião Ordinária

  • Autor: Jonathan Pires - 04/09/2018 - Local: Plenário Carino Saraiva Moreira
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Projetos apreciados e votados em Única Discussão: Projeto de Lei nº 153/2018 (autoria do vereador Gilson Baeta-PDT) Dispõe sobre a denominação do Centro Infantil Municipal (CIM) a ser construído no Bairro Cidade Verde. Projeto de Lei nº 158/2018 (autoria da vereadora Ciene do Pinduca-PP) Dispõe sobre a denominação de Praça no Bairro Guanabara. Projeto de Lei nº 180/2018 (autoria do Claudinho Fernandes-DEM) Dispõe sobre alteração de denominação do Bairro Granjas Reunidas Califórnia (que passará se chamar Residencial Califórnia). Projeto de Resolução nº 2.152/2018 (autoria do vereador Leo Contador-DEM) Dispõe sobre a denominação da Sala da Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Betim (que passará a se chamar Francis Arais Gonçalves). OBS. – Projetos apreciados e aprovados por unanimidade. Projetos apreciados e votados em Primeira Discussão: Projeto de Lei nº 257/2017 (autoria do vereador Luiz Conexão-PDT) Dispõe sobre a liberação das dependências esportivas das escolas da rede municipal de ensino nos finais de semana às entidades sociais e comunitárias. Projeto de Lei nº 071/2018 (autoria do vereador Roberto da Quadra-PHS) Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizam bolsa de colostomia. Projeto de Lei nº 148/2018 (autoria do vereador Paulinho Vicentino-PPS) Institui no Calendário Oficial de Comemorações e Eventos do Município de Betim o Dia da Inclusão Social da População em Situação de Rua. OBS. – Projetos apreciados e aprovados por unanimidade. Projetos apreciados e votados em Redação Final: Projeto de Lei nº 150/2018 (autoria do Poder Executivo) Altera o Artigo 3º da Lei nº 5.802, de 27 de novembro de 2014, que autoriza o Poder Executivo a doar com encargos área de terreno que especifica, situada na Fazenda Cachoeira e Boa Vista, neste município, à Treviso Betim Veículos Ltda. Projeto de Lei nº 156/2018 (autoria do Poder Executivo) Altera a redação do Anexo IV — Natureza Geral das Classes IV-C —Quadro Setorial de Educação: Classes de Cargos de Provimento Efetivo da Lei nº 2.886, de 24 de junho de 1996, alterada pela Lei Municipal nº 5.463, de 11 de março de 2013. Projeto de Resolução nº 2.153/2018 (autoria do vereador Leo Contador-DEM) Concede o Diploma de Cidadania Honorário de Betim ao professor Francisco Etelvino Biondo. OBS. – Projetos apreciados e aprovados por unanimidade. Diretoria de Comunicação Social Jorn. Wagner Augusto Fotos: Jonathan Pires
Publicado em: 04/09/2018