A Câmara Municipal de Betim realizou Audiência Pública na tarde desta quinta-feira (13 de setembro), no Plenário Carino Saraiva, para debater projetos que visam à melhoria do atendimento à saúde mental na rede municipal e a conscientização da população no contexto dos 30 anos da luta antimanicomial no Brasil. O evento foi solicitado pelo vereador Elias Araújo (PV), presidente da Comissão Permanente de Saúde, por meio do Requerimento nº 426/2018. Na avaliação de Elias, que presidiu e coordenou os trabalhos, referir-se à saúde mental é abordar um problema que atinge cerca de 23 milhões de brasileiros, ou 12% da população do País. “Em Betim o panorama não é diferente e a Audiência Pública busca ampliar os debates em busca de melhorias para esse importante setor que atende às demandas da saúde mental”, disse o parlamentar, frisando que a depressão também é um transtorno mental e o Brasil lidera o número de doentes na América Latina. Houve a apresentação do Grupo de Teatro do Centro de Convivência de Betim e do Grupo Musical Tan Tan do Centro de Convivência de Venda Nova, em Belo Horizonte. Na sequência, as funcionárias dos centros de saúde mental Cinara e Maria Tereza fizeram a leitura e a entrega formal do documento Reforma Psiquiátrica em Betim: Um Projeto em Construção. Elaborado pelos usuários, familiares e trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, o documento contém 24 reivindicações que buscam a melhoria do atendimento à saúde mental e foi redigido a partir de assembleias itinerantes realizadas em diversos serviços da Rede de Apoio Psicossocial (RAPS). O lema das pessoas envolvidas na construção dessas propostas é: Nenhum Passo Atrás. Manicômio Nunca Mais! A Lei Federal nº 10.216 e a Lei Estadual nº 11.802 estabeleceram a política antimanicomial no tratamento de pessoas com doenças mentais e existe o temor de algum tipo de retrocesso nesse sentido. Vários cidadãos que são usuários do Centro de Referência em Saúde Mental (Cersam) manifestaram o desejo de que melhorias sejam implantadas e apontaram defeitos no sistema de atendimento. Também participaram da Audiência Pública os vereadores Elza Aguiar (PP), Gilson Baeta (PDT) e Daniel Costa (PT), a diretora Operacional de Saúde, Tânia Resende, a psiquiatra e representante dos trabalhadores em saúde mental, Maristela Barcellos, e o representante dos usuários do SUS em Betim, Robson Ferreira. Diretoria de Comunicação Social Jorn. Wagner Augusto