Pauta de votação da 32ª Reunião Ordinária

  • Autor: Suelen Rudiger - 28/09/2018 - Local: Instituto Ramacrisna
  • Autor: Diretoria de Comunicação Social - 25/09/2018 - Local: Instituto Ramacrisna
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  • Autor: Diretoria de Comunicação Social - 25/09/2018 - Local: Instituto Ramacrisna
  • Autor: Diretoria de Comunicação Social - 25/09/2018 - Local: Instituto Ramacrisna
  • Autor: Diretoria de Comunicação Social - 25/09/2018 - Local: Instituto Ramacrisna
  • Autor: Suelen Rudiger - 28/09/2018 - Local: Instituto Ramacrisna
Projetos apreciados e votados em Segunda Discussão: Projeto de Lei nº 020/2017 (autoria do vereador Roberto da Quadra-PHS) Concede Passe Livre aos portadores de doenças graves no transporte coletivo municipal. Projeto de Lei nº 055/2018 (autoria do vereador Elias Araújo-PV) Dispõe sobre a criação do adesivo de transporte para pacientes pós-cirúrgicos. Projeto de Lei nº 061/2018 (autoria do vereador Claudinho Fernandes-DEM) Institui homenagens solenes da Guarda Municipal na recepção do prefeito e vice-prefeito à Prefeitura Municipal de Betim no dia seguinte à posse. Projeto de Lei nº 124/2018 (autoria do vereador Leo Contador-DEM) Dispõe sobre o acesso a informações acerca dos programas sociais, políticas públicas ou equipamentos públicos destinados a idosos mantidos pelo Município de Betim. Projeto de Lei nº 175/2018 (autoria do Poder Executivo) Autoriza a extinção de créditos tributários e não tributários mediante dação em pagamento e adjudicação nos casos que menciona. Projeto de Lei nº 194/2018 (autoria do vereador Leo Contador-DEM) Altera Ementa e Artigo 4º da Lei nº 5.599/2013, que dá nova redação ao Artigo 7º da Lei nº 5.246/2012 e dá outras providências. OBS. – Projetos apreciados e aprovados por unanimidade. Projeto apreciado e votado em Única Discussão: Projeto de Resolução nº 2.159/2018 (autoria do vereador Leo Contador-DEM) Concede o Diploma de Cidadania Honorária de Betim a Eliene Aparecida de Souza. OBS. – Projeto apreciado e aprovado em Regime de Urgência, dispensada a Redação Final. Projeto de Resolução nº 2.160/2018 (autoria do vereador Leo Contador-DEM) Concede o Diploma de Cidadania Honorária de Betim a Rogério Brito Oliveira. OBS. – Projeto apreciado e aprovado em Regime de Urgência, dispensada a Redação Final. Projeto de Lei nº 139/2018 (autoria da vereadora Elza Aguiar-PP) Dispõe sobre a denominação de Praça no Bairro Jardim Perla. OBS. – Projetos apreciados e aprovados por unanimidade. Veto Total à Proposição de Lei nº 6.885/2018 Institui a criação de equipes de apoio motorizadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Município de Betim. OBS. – Veto mantido por unanimidade. Projetos apreciados e votados em Redação Final: Projeto de Lei nº 002/2018 (autoria do vereador Tiago Santa-PCdoB) Institui o Prêmio Edson Luiz neste município. Projeto de Lei nº 051/2018 (autoria dos vereadores Elza Aguiar-PP e Ricardo Lana-PPS) Cria o Programa de Educação Financeira e Consumo Consciente nas escolas da rede municipal. Projeto de Lei nº120/2018 (autoria do vereador Leo Contador-DEM) Cria o Programa de Orientação de Atividades Físicas aos Idosos. Projeto de Lei nº121/2018 (autoria do vereador Leo Contador-DEM) Institui o Dia do Cuidador de Idosos. Projeto de Lei nº127/2018 (autoria da Comissão Permanente de Cultura) Altera a Lei nº Municipal nº 4.936, de 23 de dezembro de 2009, e dá outras providências. Projeto de Lei nº141/2018 (autoria do vereador Adelio Carlos-PDT) Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Festa Junina Arraiá Rabo de Saia. Projeto de Lei nº 147/2018 (autoria do vereador Adelio Carlos-PDT) Dispõe sobre a denominação de Rua Beira-Rio no Bairro Chácaras Reunidas Guaraciaba. Projeto de Lei nº149/2018 (autoria do vereador Klebinho Rezende-PSD) Institui o Dia Oficial do Bairro Angola no Calendário Oficial do Município. OBS. – Projetos apreciados e aprovados por unanimidade.
Publicado em: 25/09/2018