A Câmara Municipal de Betim realizou Audiência Pública na tarde de segunda-feira (29 de outubro), no Plenário Carino Saraiva, para debater questões relacionadas ao idoso: fragilidade, saúde e longevidade e os grandes desafios para a sociedade e o Poder Público. O evento foi solicitado pela vereadora Bianca do Marcão (PPL), presidente da Comissão Permanente de Defesa da Pessoa Idosa, por meio do Requerimento nº 885/2018. O Vereador Gilson Baeta (PDT), membro da Comissão, presidiu e coordenou os trabalhos da Audiência. Na avaliação do parlamentar, é preciso colher as principais demandas apresentadas pelos idosos para buscar os encaminhamentos necessários juntos aos órgãos competentes. Nesse sentido, foi exibido um vídeo institucional produzido pela Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Velhice (Apromiv) mostrando a atuação do órgão no acolhimento ao idoso em Betim. Entre as atividades promovidas pela Apromiv destaca-se o Programa Parlamento Melhor Idade 2018, que acontece por meio da Escola do Legislativo Sara Eloy e da Comissão Permanente de Defesa da Pessoa Idosa, em parceria com a Prefeitura Municipal. Essa atividade faz parte dos programas de educação para a democracia e tem como objetivo possibilitar a participação dos grupos da melhor idade nas atividades legislativas e na elaboração de propostas. Além disso, o Programa promove o conhecimento sobre o funcionamento e atribuições dos três Poderes, da legislação pertinente ao idoso e de outros temas pertinentes à cidadania. Estrutura A primeira-dama do município e presidente de honra da Apromiv, Laura Medioli, falou sobre a estrutura existente para o acolhimento ao idoso. Há 16 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), dois Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e o Centro Pop, que representa um espaço de referência para o convívio grupal, social e para o desenvolvimento de relações de solidariedade, afetividade e respeito. O CREA é uma unidade pública que tem como principal objetivo oferecer o trabalho social especializado no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para famílias que estão em uma situação considerada de risco pessoal ou social (por violação de direitos). Laura destacou a necessidade de o idoso buscar “rejuvenescer-se” por intermédio de atividades variadas que o faça sair de casa para espairecer. “A pessoa idosa tem de descobrir o mundo, que também pertence a ela”, assinalou. A secretária municipal de Assistência Social, Fabiane Quintela, falou do empenho para resolver os vários problemas que surgem na luta para garantir qualidade de vida ao idoso. Atualmente, a prioridade é melhorar o acesso à saúde e realização de exames, pois esse público tem prioridade absoluta no atendimento pela rede pública. Fabiane revelou que brevemente será inaugurado o 17º CRAS de Betim. Dificuldades no transporte público O presidente da Câmara Municipal de Betim, vereador Leo Contador (DEM), frisou que os idosos reclamam do atendimento no transporte público, em que muitas vezes são vítimas de maus-tratos e deixados nos pontos por ônibus que não param. Leo sugeriu que a Carteira de Identidade seja o único documento exigido para garantir a gratuidade das passagens e que a idade mínima para a obtenção do benefício passe a ser 60 anos e não 65, como ocorre atualmente em Betim (cada cidade tem autonomia para fixar a idade mínima). A diretora de Transporte e Trânsito da Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transporte e Trânsito de Betim (ECOS), Vânia Elias, explicou que foram ministrados dois cursos de capacitação para os profissionais que atuam no transporte de alta e baixa capacidade com a finalidade de melhorar o acolhimento aos idosos. Vânia solicitou que o Poder Legislativo encaminhe à ECOS a alteração quanto à diminuição da idade para a obtenção do Passe Livre. Durante a exibição de um vídeo, a Referência Técnica em Saúde do Idoso, Cristiane Kisman, detalhou aspectos que envolvem a pessoa idosa, que é assim considerada aos 60 anos em países emergentes, como o Brasil, e aos 65 nas nações desenvolvidas. Há em Betim cerca de 34 mil cidadãos idosos, o que corresponde a 8% da população do município, de acordo com dados compilados em 2015 pelo Data-SUS. Cristiane afirmou que os equipamentos públicos procuram assegurar o estado de bem-estar físico, mental, material, espiritual e social do idoso, que é dividido em três categorias: robusto, em risco de fragilidade e frágil. O público presente pôde fazer perguntas às autoridades para esclarecer dúvidas relacionadas, principalmente, ao atendimento à saúde. Também participaram da Audiência Pública os vereadores Paulinho Vicentino (PPS), Roberto da Quadra (PHS), Elza Aguiar (PP) e Marcelino do Sindicato (MDB), além do coordenador especial de Políticas para os Idosos do Estado de Minas Gerais, Dilson José de Oliveira. Diretoria de Comunicação Social Jorn. Wagner Augusto Fotos: Jonathan Pires