Reunião conjunta das Comissões Permanentes - Grupo 4

  • Autor: Ciac - 05/11/2018 - Local: Plenário Carino Saraiva Moreira
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As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta na tarde de quinta-feira (25 de outubro), na Presidência. Vários temas foram abordados, a saber: Comissão Permanente de Direitos Humanos, Promoção da Igualdade Racial e Minorias O vereador Paulinho Vicentino (PPS) iniciou informou que está acompanhando o encerramento do 3º Concurso Beleza Negra, que será realizado no dia 9 de novembro, às 18h, na casa de shows “Gruta do Lapinha”. O Vereador solicitou apoio e presença dos demais vereadores para a realização deste evento e enfatizou a importância do mesmo. A Assessoria da Comissão destacou o Prêmio Camélia, informando que haverá entrega dessa honraria na Câmara Municipal. Comissão Permanente de Assistência Social A Assessoria da Comissão visitou a Associação dos Criadores Brasileiros de Cavalo da Raça Manga Larga. O objetivo foi conhecer o trabalho desenvolvido pela Associação para ajudar na recuperação de jovens em situação de vulnerabilidade social. O Curso é oferecido em parceria com a cavalaria e tem a finalidade de formar o adolescente para ser domador da raça do cavalo. O curso tem duração de quatro meses, sem custo, com material didático incluso e passagem para os alunos. Além de habilitar para a inserção no mercado, o curso tem acompanhamento militar voltado para a disciplina. A Comissão destacou a importância desse treinamento, tendo em vista os benefícios sociais do mesmo. A próxima turma terá início em janeiro de 2019. Comissão Permanente de Defesa da Pessoa Idosa A Assessoria da Comissão relatou que no dia 17 de outubro de 2018, no Auditório da PUC- Minas, aconteceu o Seminário Desafios e Perspectivas Intersetoriais no Cuidado Integral ao Idoso. O encontro foi promovido pela Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social. Os assuntos abordados foram: Saúde e Violência na População de Idosos de Betim; Cultura e valorização da Pessoa Idosa; Apresentação da Organização do Cuidado em Saúde do Idoso em Betim, além de outros temas levantados nas palestras. Dentre os assuntos, destacam-se alguns tipos de violência contra a pessoa idosa (acima de 60 anos): a violência física, psicológica, moral, patrimonial, sexual, além da negligência e abuso financeiro e econômico. Vale ressaltar que alguns temas chamaram a atenção e trazem reflexão em relação à integridade do idoso, como identificar o perfil do agressor, tendo em vista que dois terços dos agressores são os filhos e cônjugues que residem com os idosos. A assessoria da Comissão reforçou o convite para participação na Audiência Pública que será realizada, com o tema: Fragilidade, Saúde e Longevidade: Um Grande Desafio para a Sociedade e o Poder Público, que aconteceu no dia 29 de outubtro, no Plenário da Câmara Municipal. O ebvento contou com os seguintes palestrantes: Laura Medioli, representante da Apromiv, que falou sobre a Longevidade; Fabiane Patrícia Quintela, secretária municipal de Assistência Social, que abordou a Fragilidade; e Cristiane Kisman, Referência Técnica da Saúde do Idoso em Betim, que tratou da saúde do idoso. Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude O vereador Roberto da Quadra (PHS) destacou algumas ações desenvolvidas pela Escola do Legislativo Sarah Eloy, dentre elas, o Parlamento Jovem. Roberto apontou a importância de se conhecer os trabalhos realizados pela Câmara Municipal. O vereador informou que visitou a Creche do Bairro Vila Universal e elogiou a organização da instituição. Destacou que a Assessoria da Comissão está elaborando um relatório sobre a visita e irá encaminhar aos demais membros. O vereador Roberto destacou também a importância do Projeto A Câmara Vem à Escola e a Escola vem à Câmara. Por meio dessa ação, os alunos têm a oportunidade de aprender sobre as diversas funções exercidas pelo Legislativo, bem como se destacar dentro desse projeto desenvolvido pela Câmara. A assessoria da Comissão informou que está sendo desenvolvido um Projeto com os idosos para visitas à Câmara. O vereador Gilson Baeta (PDT) relatou sobre a importância da divulgação mais efetiva sobre os direitos da criança e do adolescente, bem como dos trabalhos desenvolvidos pelas Comissões e pelo Legislativo. Comissão Permanente de Direitos da Mulher A assessoria da Comissão informou que analisou e emitiu pareceres favoráveis sobre o Projeto de Lei Nº 131/2018, que dispõe sobre a informatização do cartão de vacinação, de autoria do vereador Layon Silva (PHS); sobre o Projeto de Lei Nº 143/2018, que dispõe sobre o combate à prática de assédio moral entre servidores da administração pública municipal direta e indireta no Município de Betim, de autoria do vereador Lindoar Barroso (PHS); sobre o Projeto de Lei Nº 168/2018, que dispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo urbano para os integrantes da Guarda Patrimonial do Município de Betim, de autoria dos vereadores Claudinho Fernandes (DEM) e Klebinho Rezende (PSD); e sobre o Projeto de Lei Nº 206/2018, que cria a Medalha de Ordem ao Mérito Legislativo Municipal de Betim, de autoria do vereador Eliseu Xavier Dias (PTB). Os pareceres foram apresentados e encaminhados pela Comissão. Diretoria de Comunicação Social Jorn. Wagner Augusto
Publicado em: 05/11/2018