As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta na manhã de quinta-feira (25 de outubro), na Presidência. Vários temas foram abordados, a saber: Comissão Permanente de Educação A vereadora Elza Aguiar (PP) destacou que a Comissão recebeu várias denúncias relatando que na Creche Bom Pastor todos os funcionários estão de Aviso Prévio e que os pais dos alunos não foram comunicados. Elza fez contato com a superintendente municipal de Educação Infantil, Marilene Pimenta, e com o secretário municipal de Educação, Pedro Pinto, e ambos não estavam informados do ocorrido. A vereadora informou que os contratos com algumas creches conveniadas estão vencendo, porém a Secretaria Municipal de Educação, a Superintendência Municipal de Educação Infantil e os pais dos alunos devem ser informados em tempo hábil. Elza Aguiar abordou que a conduta desta creche conveniada deveria ser mais transparente e responsável, pois a diretoria anterior ainda está sob investigação. O vereador Elias Araújo (PV) lembrou que várias creches conveniadas estão com seus contratos vencendo e ponderou que deveria ser realizado um chamamento público para novos contratos. Elza Aguiar informou que o Projeto de Lei nº 191/2018, que altera a Lei Municipal n° 2.171, de 30 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto do Pessoal do Magistério Público Municipal de Betim, e dá outras providências, tem se mostrado polêmico. Helen Isis, conselheira do Ipremb, esteve na Câmara Municipal e ponderou que está ocorrendo má interpretação do Projeto de Lei. A vereadora abordou que, com relação à remuneração dos professores lotados na Secretaria Municipal de Esporte, a questão deve ser analisada. Comissão Permanente de Esportes, Lazer e Turismo A assessoria da Comissão informou que no domingo, 14 de outubro, teve inicio o I Campeonato de Futebol Amador Feminino de Betim, realizado pela Liga Desportiva de Betim (LDB). Seis equipes estão na disputa, que será realizada em três rodadas. A semifinal ocorrerá no dia 11 de novembro e a final no dia 18 de novembro. O presidente da LDB, Raimundo Nogueira, afirmou que assistindo ao primeiro jogo pode perceber o bom nível técnico das jogadoras. Comissão Permanente de Cultura O vereador Daniel Costa (PT) relatou que esteve reunido com o presidente da FUNARBE, Dudu Braga, para tratar da Banda Musical Nossa Senhora do Carmo. Atualmente a Banda recebe verba mensal no valor de R$25.000,00 para manutenção dos músicos e pagamento dos bolsistas. A Banda possui uma escolinha para o ensino musical de crianças. A Comissão irá realizar visita à sede da banda e conversar com os integrantes e conhecer sobre as seus projetos. Posteriormente será feito relatório a respeito. Daniel Costa ponderou que atualmente a Banda possui músicos que não são da cidade, o que a descaracteriza como patrimônio cultural da cidade. Porém, com a criação da escolinha essa situação pode se reverter. O vereador Claudinho ponderou sobre a opção de se criarem bandas e corais nas escolas. O vereador Claudinho Fernandes (DEM) apontou a importância de rever a forma como é gerida a Banda, o número de apresentações, dentre outros aspectos. Comissão Permanente de Segurança Pública e Defesa Civil O vereador Claudinho Fernandes (DEM) reuniu-se com o dr. Otávio, Delegado responsável pela Delegacia Especializada em Homicídios de Betim. O policial ponderou que existe um excesso de demandas na Delegacia de Homicídios e que atualmente há apenas um delegado. Anteriormente havia cinco delegados. Dr. Otávio solicitou apoio da Comissão para intermediar, junto ao Governo do Estado, a disponibilização de mais delegados para atender ao Município. Claudinho adiantou que a Comissão irá realizar vista ao delegado geral da Polícia Civil, Dr. João Otacílio, com o objetivo de solicitar a transferência de mais delegados para Betim. O vereador Daniel Costa (PT) entende que o município deve se adiantar em relação aos demais e junto ao novo Governo Estadual expor as suas reivindicações. Comissão Permanente de Defesa do Servidor Público A assessoria da Comissão informou que reuniu-se com a direção do Sindicato dos Servidores Municipais de Betim e com lideranças da Guarda Patrimonial do município. O presidente do Sind-Serb, Geraldo Teixeira de Abreu, solicitou apoio da Comissão à pauta de reivindicações dos Guardas Patrimoniais. Os vereadores presentes colocaram a Comissão à disposição da categoria no sentido de estabelecer diálogo junto ao Executivo. O assunto está em análise na Comissão. A Comissão parabenizou todos os servidores públicos municipais pela passagem de seu dia, comemorado em 28 de outubro. Comissão Permanente de Saúde O vereador Elias Araújo (PV) lembrou que, conforme discutido em reunião anterior, a Comissão está encaminhando dois Requerimentos ao secretário municipal de Saúde. O primeiro solicita informações sobre a quantidade de funcionários e o horário laboral dos mesmos na Unidade Básica de Saúde do Bairro Citrolândia e do Centro de Especialidades Divino Braga, devido às constantes denúncias e reclamações de falta de pessoal nos referidos locais. O segundo Requerimento solicita informações sobre eventual déficit do repasse de recursos oriundos do Estado para o Município de Betim. Elias Araújo informou que a Comissão irá efetuar uma visita no UAI Alterosas efará um convite para que o secretário municipal de Saúde, Guilherme Carvalho, ou o seu representante, possa acompanhá-los, com o objetivo de verificar a real situação do local.