Comissão Permanente - Grupo 2

  • Autor: Rita Carvalho - 28/02/2019 - Local: Sala das Comissões
  • Autor: Rita Carvalho - 28/02/2019 - Local: Sala das Comissões
As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta na tarde de quarta-feira (13 de fevereiro), na Sala das Comissões. Vários temas foram abordados, a saber: Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos O vereador Carlin Amigão (PTB) informou que a Comissão efetuou visita nas obras de construção da UBS Vila Recreio, que se encontra bem avançada, com previsão de término para julho de 2019. A obra está ocorrendo por meio de contrapartida da empresa MRV, com investimentos em torno de R$1.200.000,00. A Comissão esteve presente também no lançamento das obras de revitalização da Av. Tapajós, no Bairro Laranjeiras. Esta obra era aguardada por vários anos pela população, sendo que ela trará grande benefício para a região. As obras da UPA Norte já foram iniciadas e dentro de 120 dias a unidade será entregue à população totalmente equipada. Comissão Permanente de Política Urbana, Rural e Habitação O vereador Eliseu Xavier (PTB) solicitará à Prefeitura Municipal estudo sobre Plano de Contingência da situação real da Represa de Várzea das Flores, bem como sobre a situação das empresas de abastecimento e fornecimento de gás e combustível do município. O vereador indagou se a Defesa Civil possuiu um plano, em caso de emergência, para a evacuação dos moradores dos bairros próximos. Além disso, Eliseu demonstrou preocupação em relação à Petrobrás sobre a existência de um plano de emergência em caso de incêndio. A Comissão de Política Urbana, Rural e Habitação, solicitará apoio da Comissão de Meio Ambiente e da Comissão de Assistência Social, para a realização de Audiência Pública visando a debater o assunto. Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico O vereador Gilson da Autoescola (PPS) explicou o processo de contrapartida da empresa Santa Amália, conforme tratado pela Comissão no final de 2018, sendo que até o momento não houve conclusão. Em resposta a ordem de Notificação Extrajudicial nº001/17, enviada pela Procuradoria- Geral do município, a Santa Amália justificou que todos os encargos e obrigações contidos na escritura pública foram atendidos, porém não apresentou nenhum documento em referência à execução da contrapartida. O vereador informou que aguardará retorno da Procuradoria sobre o assunto. Gilson falou sobre o serviço de entrega domiciliar dos Correios. Os Correios não conseguem entregar correspondências em vários bairros devido à inexistência de base de dados do CEP. O vereador irá acompanhar os trabalhos e sugeriu a realização de uma Audiência Pública para debater o assunto. A assessoria da Comissão destacou que é importante iniciar a discussão na Câmara Municipal e depois chegar à Assembleia Legislativa. A assessoria da Comissão discorreu sobre o Workshop que será realizado no dia 25 de fevereiro na sala do empreendedor, localizada no Centro Administrativo, às 19hs, em que serão tratados Logística e Marketing Digital. É uma ferramenta muito importante na atualidade. Foi solicitado que os vereadores compartilhassem a divulgação do evento devido à importância dele. Comissão Permanente de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Bem-Estar, Proteção e Defesa Animal A assessoria da Comissão falou sobre o Plano de Prevenção e Enfretamento de Catástrofes. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em parceria com a Superintendência de Defesa Civil e com a Diretoria Executiva de Transporte e Trânsito da ECOS. A primeira visita foi à Brasmic Mineração Areia e Brita, empresa que possui uma barragem de rejeitos de extração de areia. Foram verificadas as condições da estrutura, que tem potencial baixo de acidentes, mas com grande capacidade de destruição caso as medidas de segurança não sejam adotadas. A assessoria da Comissão informou que esteve no local do desastre da barragem de Brumadinho, efetuando um relato sobre a triste situação em que se encontra a região afetada. O objetivo da atuação da Comissão é zelar para que Betim não seja vítima de tragédias potenciais. Comissão Permanente de Transportes e Mobilidade Urbana O vereador Paulo Tekim (MDB) explanou acerca do estudo para implantação de semáforo nos pontos críticos de trânsito no município, como, por exemplo, na Regional do Jardim Teresópolis. No horário de pico há grande fluxo de veículos, causando transtornos. Essa ação está em análise na ECOS e a Comissão acompanha sua tramitação. A Comissão solicitará ampliação da passagem de nível da linha férrea do Bairro Jardim Teresópolis, visando à implementação de ajuste para diminuir a rotatória e aumentar uma via para melhor fluir o trânsito. A Comissão solicitará à ECOS um levantamento para a ampliação da passagem de nível. Comissão Permanente de Trabalho e Geração de Renda O vereador Marcelino do Sindicato (MDB) lamentou o desastre que ocorreu na barragem da Vale em Brumadinho, solidarizando-se com as famílias e enfatizando a necessidade de providências para que não aconteça com outras barragens. O vereador informou que o desastre causou grande impacto no Rio Paraopeba, prejudicando os agricultores que dependiam da água do rio para irrigar as plantações, ficando sem recursos para o sustento das famílias. A Comissão acompanha e apoia as ações já anunciadas pelas demais Comissões para evitar que tragédias semelhantes possam ocorrer. Marcelino defendeu a reativação da Feira Rural Sustentável por se tratar de ação importante e que valoriza a atividade rural no processo de geração de renda. Jornalista Wagner Augusto Diretoria de Comunicação Social
Publicado em: 27/02/2019