As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Betim realizaram reunião conjunta na manhã de segunda-feira (9 de março de 2020), na Sala das Comissões. Vários temas foram abordados, a saber: Comissão Permanente de Defesa da Pessoa Idosa A assessoria da Comissão informou sobre a programação do Projeto “Parlamento Melhor Idade 2020”. O Instituto Ramacrisna, por meio de Solange Botaro, vice-presidente da entidade, aprovou a participação do Grupo de Convivência, composto por aproximadamente 35 idosos, na iniciativa da Câmara Municipal. As datas agendadas para o “Parlamento Melhor Idade 2020”, são as seguintes: Dia 10 de maço: das 14h às 16h30, abertura do Programa e palestras no Instituto Ramacrisna; Dia 25 de março: das 14h20m às 16h30, palestras no Instituto Ramacrisna; Dia 30 de março, das 14h às 16h30m, palestras e simulação parlamentar no Plenário da Câmara Municipal. A Comissão apresentou o convite detalhado e convidou todos a participar desse Projeto. Comissão Permanente de Assistência Social A assessoria da Comissão informou que o município conseguiu, por meio de acordos, a liberação do pagamento do FGTS junto à Caixa Econômica Federal para as famílias atingidas pelas últimas chuvas. Além disso, foram antecipados os pagamentos do Programa Bolsa-Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), tudo isso garantido com recursos de antecipação do piso mineiro. A Comissão tem acompanhando essa situação com preocupação, pois os atingidos pelas chuvas são, em sua grande maioria, pessoas vulneráveis socialmente e que dependem da ação dos órgãos governamentais para conseguirem se reerguer. O vereador Joaquim Bracinho informou, dando sequência ao que foi tratado na reunião anterior, sobre o morador de rua que possui medida protetiva, informando que o mesmo será internado novamente nesta semana para que possa obter a assistência de que necessita. Comissão Permanente de Direitos Humanos, Promoção da Igualdade Racial e Minorias O vereador Paulinho Vicentino ressaltou que a Comissão participou da inauguração das obras da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), no Bairro Bandeirinhas. Paulinho entende que a construção dessa unidade da APAC é um avanço muito grande na área de recuperação criminal, sendo importante todos conhecerem o projeto. Na APAC, os condenados conseguem acompanhar a execução de suas penas e sabem que terão redução nas penalidades em virtude dos trabalhos que desenvolvem. O vereador Gilson Baeta disse que essa ação governamental passou pela aprovação da Câmara Municipal e que o projeto é realmente muito bom para o município, para os condenados e para os empresários que vão aderir ao projeto com a oferta de vagas de empregos, contribuindo na ressocialização dos condenados. A APAC possibilita a recuperação dos presos em nível extremamente superior ao sistema prisional convencional. Os vereadores da Comissão destacaram a importância de priorizar os condenados de Betim para ingresso na APAC. Ficou definido que a assessoria da Comissão irá estudar a matéria e, se for o caso, propor regulamentação no município. A previsão de conclusão das instalações da APAC é para o final de 2020. Comissão Permanente de Direitos da Mulher A assessoria da Comissão reportou-se à entrega da Medalha Josephina Bento, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que será realizada pela Câmara Municipal, no dia 20 de março a partir das 19h, no Auditório da Prefeitura de Betim. A Comissão de Defesa da Mulher está atuando na organização desse evento, em conjunto com a Escola do Legislativo da Câmara Municipal. A Comissão apresentou o planejamento das atividades durante a reunião e convidou todos a prestigiarem o evento. O vereador Gilson Baeta aproveitou a oportunidade para parabenizar e agradecer todas as mulheres. Em função da pandemia do coronavírus (Covid-19), a entrega da Medalha foi adiada. Comissão Permanente de Proteção à Pessoa com Deficiência A assessoria da Comissão falou acerca da elaboração de Projeto de Lei que visa a regulamentar a instalação de placas em Braile, o sistema de escrita e leitura para deficientes visuais, em pontos de ônibus do município, contendo informações sobre as linhas dos coletivos. Outra possibilidade poderá ser a disponibilização dessas informações em aplicativo para smartphones que permita a inclusão das informações para deficientes visuais. A Comissão está estudando essas possibilidades e voltará ao tema nas próximas reuniões. Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude A assessoria da Comissão informou sobre o Projeto, em parceria com a Prefeitura Municipal, que busca atividades de lazer para crianças carentes, citando como exemplo a participação em espetáculo de um circo instalado na cidade, em que foram atendidas 53 crianças carentes, participantes de Projetos Sociais. A Comissão sempre busca novas formas de viabilizar parcerias para atendimento às crianças e jovens carentes, pois se o governo não viabilizar atividades de lazer, esportivas, profissionalizantes de ensino e outras, os menores carentes poderão ficar suscetíveis à criminalidade. Diretoria de Comunicação Social Jorn. Wagner Augusto